(pt) Portugal, Anarcho-syndicalist AIT-SP - Relato da manifestação de 2 de Março no Porto (en)

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Sábado, 23 de Março de 2013 - 18:52:23 CET


Éramos muitos desta vez no Porto, muitos mesmo, contabilizou-se 400.000 nesta cidade, uma 
manif que demonstrava a força de uma população que já não aguenta mais ficar à rasca, 
sempre com medo do próximo corte e da próxima medida de austeridade. No meio desse mar de 
gente formou-se um bloco libertário com malta da AIT/SP e de outros coletivos do Porto, 
além de indivíduos ligados a esta forma de pensamento e ação. Bandeira vermelha e preta 
anarco-sindicalista e uma acção teatral onde companheiros disfarçados de "troika" serviam 
de alvo para centenas de bolinhas de tinta, bolinhas estas que erravam os "alvos" e 
acabam, "acidentalmente" a acertar os bancos que se encontravam atrás dos mesmos, pura 
simbologia, ao mesmo tempo ousada, que serviu para mui tos que passavam e aderiam à acção 
como forma de "colocar pra fora" os problemas de um cotidiano aflito com a "crise".

Ao final da manif, quando tudo parecia encaminhado e as pessoas se dirigiam para as suas 
casas com gosto de "quero mais", a polícia cerca o grupo ligado à acção teatral para 
pedir-lhes suas identificações, dada a ilegalidade do pedido, as pessoas obviamente se 
recusaram a identificar-se. A tensão aumenta em volta do cerco da polícia, a população 
grita, pede para soltar o grupo, tentam entrar no cerco a dizer: "Se eles estão presos 
então também quero estar", e de repente duas prisões, arbitrárias e sem qualquer razão 
aparente, incluindo a de um militante do SOV-Porto (AIT/SP). É a gota d'água para quem 
assistia a tudo indignado. Pessoas invadem o cerco e aos gritos de "Fora daqui, fora 
daqui" simplesmente expulsam a polícia dali, um acto de coragem e indignação que mostra 
claramente que os nervos estão à flor da pele e que as coisas começam a mudar.

Já na prisão os companheiros detidos se viram confrontados com os dois policiais a paisana 
que acompanhavam a manifestação e que rapidamente não os reconhecem como pessoas que 
lançaram qualquer bolinha de tinta em bancos, e era verdade, a polícia de intervenção só 
tinha prendido dois (eles diziam claramente que gostariam de ter pego mais pessoas) e eram 
os dois errados. Rapidamente os mesmos policiais comunicam ao Comando este facto, mas não 
havia jeito, o comando queria que alguém fosse arguido no processo e que também alguma 
pessoa fosse denunciada como possuidora do que havia sido apreendido (no caso um carrinho 
de compras com as bolinhas de tinta que não foram lançadas), e lá estava feito o filme, 
aqueles dois seriam os bodes expiatórios de tudo o que houve. E assim correu o processo, 
sem abuso de poder, sem muita hostilidade, os dois foram considerados arguidos e se 
recusaram a assinar o papel, depois foram levadas à identificação d as digitais de mão 
inteira e fotografia, sendo liberados posteriormente. Tentou-se fazer uma manifestação em 
frente à Esquadra onde estavam os detidos, porém a polícia foi hábil e conseguiu enganar 
os manifestantes que o tempo inteiro estiveram na esquadra errada. Como os detidos foram 
impedidos de usar o telemóvel não houve volta a dar com relação a isso. Por agora tudo 
está bem, mas vamos aguardar o decorrer deste processo para sabermos que passos damos adiante.

Um militante do SOV Porto (AIT-SP) detido na manifestação de 2 de Março
http://3.bp.blogspot.com/-9aQdpUYFyeU/UT5EOQvSnsI/AAAAAAAABAs/PF_f_H8F8VA/s320/DSC_9785.JPG

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Quem somos
O Sindicato de Ofícios Vários do Porto faz parte da Associação Internacional de 
Trabalhadores-Secção Portuguesa e está activo na Região do Grande Porto.

Estejas ou não associad@ a um sindicato oficial, sejas simpatizante ou não de um partido 
politico, no SOV vais encontrar trabalhador  s,precári  s,estudantes,desempregad  s e 
reformad  s como tu fart  s de ser explorados pelo estado, pelos patrões , pelos senhorios 
ou pelos partidos.
Sem líderes nem hierarquias , sem burocracias nem centralismo….


Princípios básicos da nossa actuação:

Autogestão
- Gestão directa em assembleias, seja no trabalho ou na comunidade, pelos envolvidos e 
mais ninguém. Os cargos são rotativos, não remunerados e os mandatos revogáveis a qualquer 
momento.
Acção Directa
- Recusa em depositar nas mãos dos representantes, tarefas e decisões que as assembleias 
de base deverão tomar e repartir entre si.
Solidariedade e apoio mútuo
- Os problemas de um são os problemas de todos.
Internacionalismo
- Os explorados não têm pátria – a nossa pátria é o mundo inteiro.
Autonomia
- Independência frente ao Estado, patronato, partidos, direcções sindicais oficiais e 
outras organizações autoritárias.

Unid  s e auto-organizad  s, nós damo-lhes a “crise” !


Declaração de Princípios da AIT-SP

Associação Internacional dos Trabalhadores
Secção Portuguesa

       1. A AIT-SP é uma associação independente de trabalhadores que procuram intervir 
directamente, isto é, sem representantes ou intermediários de qualquer espécie, na defesa 
dos seus interesses económicos, sociais e culturais.
      Com esta aliança os seus aderentes pretendem constituir, em Portugal, uma vasta e 
forte Confederação de Sindicatos baseada efectivamente no respeito pela dignidade de cada 
produtor, uma união de sindicatos que não sejam meros apêndices ou correias de transmissão 
de forças exteriores ao mundo laboral (partidos políticos, por exemplo), nos quais os 
trabalhadores não sejam substituídos, no âmbito da defesa dos seus interesses 
particulares, por uma burocracia sindical.

      2. A prática desta aliança baseia-se nos problemas concretos e nos interesses, 
imediatos e mediatos, dos trabalhadores. A sua acção visa, simultaneamente, a melhoria, no 
quadro do sistema social vigente, das condições de vida dos trabalhadores e a total 
emancipação desta classe social.
      Não deixando de lutar pela melhoria imediata das condições em que vive a população 
laboriosa, esta aliança procura que os trabalhadores adquiram, através da sua prática 
sindical, a capacidade de proceder a uma transformação completa do actual meio social. A 
edificação de uma sociedade assente no COMUNISMO LIBERTÁRIO, a substituição da organização 
autoritário-capitalista por uma CONFEDERAÇÃO DE COMUNAS LOCAIS, ECONÓMICAS, IGUALITÁRIAS E 
LIBERTÁRIAS, constitui o objectivo final ou global da AIT-SP.

      3. A AIT-SP defende, em teoria e na prática, a união social, livre e solidária de 
todos os trabalhadores.
      A AIT-SP opõe-se a toda e qualquer forma de mediatização das lutas dos trabalhadores 
e considera que um ataque a uma parte do proletariado é um ataque a todos os proletários. 
A utilização do método da ACÇÃO DIRECTA e o recurso à arma da SOLIDARIEDADE constituem 
dois aspectos essenciais da prática sindical da AIT-SP.
      A AIT-SP recorre à greve geral activa e a outros meios de luta próprios do 
anarco-sindicalismo.

      4. Baseando-se na oposição de interesses que caracteriza a sociedade capitalista, e 
tendo como método de luta a acção directa, a AIT-SP recusa-se a participar na chamada 
concertação social e critica a intervenção do governo nos conflitos sociais que opõem os 
trabalhadores ao patronato.
      A AIT-SP não faz quaisquer acordos de cooperação com organizações sindicais que, 
colocando os interesses gerais da economia capitalista acima dos interesses específicos 
dos trabalhadores, atribuem ao governo o papel de árbitro dos conflitos laborais, e, 
consequentemente, integram os órgãos da chamada concertação social.

      5. A AIT-SP defende a existência de uma total liberdade de associação sindical e 
luta contra todas as medidas, governamentais ou patronais, que visem limitar o exercício 
do direito à greve.
      A AIT-SP defende que os trabalhadores possam fazer pleno uso das liberdades 
fundamentais: liberdade de reunião, de associação, de expressão do pensamento, de 
manifestação, de recurso à greve, etc.
      A AIT-SP é solidária com todos os trabalhadores que, devido à sua participação nas 
lutas laborais, são objecto da repressão governamental e/ou patronal.

      6. A acção da AIT-SP desenrola-se num terreno completamente exterior ao das disputas 
eleitorais e das lutas parlamentares. A AIT-SP não participa em qualquer tipo de luta 
política nem faz quaisquer acordos com organizações de carácter político. Particularmente, 
esta aliança não faz quaisquer acordos de cooperação com organizações que, embora se 
auto-intitulem libertárias, defendem a participação dos trabalhadores anarquistas e 
anarco-sindicalistas nas disputas eleitorais e procuram integrar-se no seio da democracia 
representativo-burguesa.
      A defesa dos interesses económicos, sociais e culturais dos trabalhadores constitui 
a única preocupação da AIT-SP.
      7. A AIT-SP é uma associação internacionalista. Ela defende a existência de uma 
solidariedade prática entre os trabalhadores do mundo inteiro. Sendo internacionalista, a 
AIT-SP é, consequentemente, anti-militarista. A AIT-SP opõe-se a que os trabalhadores 
sejam carne para canhão das guerras inter-Estados e inter-capitalistas, que se matem uns 
aos outros, para defender interesses capitalistas ou de Estados Nacionais.
      À divisão da sociedade humana em Estados Nacionais e à competição económica 
capitalista, a AIT-SP opõe a união pelo LIVRE ACORDO de todos os povos, países e regiões 
do mundo, na base da supressão do trabalho assalariado e da instauração de uma efectiva 
IGUALDADE SOCIAL.
      A AIT-SP combate todas as manobras da classe dirigente e exploradora (nacionalismos, 
racismos, etc) que visam dividir a classe trabalhadora.

      8. A AIT-SP dá uma especial atenção à defesa dos interesses das camadas pobres e 
laboriosas mais exploradas e discriminadas: mulheres trabalhadoras, jovens em condições de 
trabalho precário, desempregados,"deficientes", trabalhadores reformados, etc.

      9. No seio desta aliança não existem funções ou cargos remunerados. Nesta aliança 
não há lugar para burocratas sindicais, ou melhor, para especialistas da defesa de 
interesses alheios. Para a AIT-SP a emancipação dos trabalhadores só pode ser obra deles 
próprios.

      10. Esta aliança baseia-se nos princípios do federalismo libertário. A AIT-SP 
rejeita todo e qualquer tipo de coacção ou imposição, de minorias ou maiorias, ou seja, 
baseia-se no princípio da autonomia dos indivíduos e suas associações livres, e assenta no 
princípio da liberdade de associação e de desassociação, na ajuda-mútua voluntária, na 
livre conjugação de esforços e na solidariedade entre todos os seus membros.
      O funcionamento e a actividade desta aliança baseiam-se em PACTOS ou ACORDOS LIVRES, 
elaborados nas suas diversas assembleias (locais, regionais e inter-regionais). Nalguns 
casos e nalguns órgãos deliberativos, é admissível, se não se chegar a um consenso, 
tomar-se uma decisão por maioria, se bem que nenhum aderente à AIT-SP seja obrigado a 
fazer algo de que discorde. A cooperação no domínio da acção sindical e a realização de 
acções sindicais colectivas baseiam-se unicamente no livre acordo. Os trabalhadores, as 
associações sindicais e as federações, de diferentes níveis, da AIT-SP, são AUTÓNOMOS. 
Nenhuma união federativa da AIT-SP, de âmbito local, regional ou inter-regional, deve 
elaborar acordos relativos às actividades do âmbito específico de acção de uma associação 
sindical. Uma federação da AIT-SP, de um determinado âmbito, não deve elaborar acordos 
respeitantes às actividades específicas dos componentes de uma união federativa de âmbito 
mais reduzido.
      A aplicação, no seio da AIT-SP, do princípio da autonomia não é incompatível com o 
cumprimento dos acordos federativos, de diferentes níveis. Uma associação sindical que 
adere à AIT-SP, torna-se responsável pelo cumprimento dos acordos federativos, no âmbito 
da sua acção. Acordos federativos respeitantes a uma determinada área, não podem ser 
negados por acordos federativos relativos a uma parte dessa área.
      Nas uniões federativas da AIT-SP, de diferentes âmbitos, não existem cargos com 
funções deliberativas ou executivas, mas sim órgãos com funções de relacionamento e 
orgânicas. Os órgãos federativos de relações e os órgãos sociais das associações sindicais 
não interferem na elaboração dos acordos relativos à prática sindical dos trabalhadores da 
AIT-SP.
      Os delegados das secções sindicais, os delegados das associações sindicais e os 
delegados das uniões federativas, de diferentes âmbitos, são meros MANDATÁRIOS. Os 
delegados, os elementos dos órgãos federativos de relações e os membros dos órgãos sociais 
das associações sindicais são eleitos, pelas respectivas assembleias ou reuniões 
plenárias, por um período limitado e são revogáveis a todo o momento.
      No seio da AIT-SP, um indivíduo, ou associação, não pode acumular vários cargos ou 
funções, e aplica-se o princípio da rotatividade na atribuição de tarefas.

      11. Podem aderir a esta aliança os trabalhadores assalariados e autónomos que 
concordam com o método e os meios de luta do anarco-sindicalismo e que aceitam este pacto 
associativo.
      Não podem aderir a esta aliança elementos do patronato, pessoas que têm assalariados 
por sua conta, indivíduos que exercem funções de direcção e administração de empresas, 
profissionais das instituições militares, policiais, judiciais e prisionais, elementos das 
hierarquias religiosas, burocratas sindicais, militantes de partidos, indivíduos que 
exercem funções de direcção nos vários organismos estatais, elementos das maçonarias, da 
"Opus Dei" e de outras seitas do género.
      Podem também aderir a esta associação trabalhadores reformados, desempregados e 
estudantes.

12. Os ORGANISMOS-BASE da AIT-SP são os seguintes:

a) NÚCLEO LOCAL OU REGIONAL:
Deve ter um número mínimo de 2 militantes.

b) SINDICATO DE OFÍCIOS VÁRIOS (SOV):
Condições preferenciais:
- 5 ou mais militantes;
- Existência de algum envolvimento e/ou capacidade de intervenção, no âmbito laboral;
    - Existência de um local aberto ao público que possibilite uma permanência regular, 
p.ex. semanal, com horário pré-fixado;
- Existência de alguma capacidade de "assessoria jurídica", frisando sempre que esta não 
substitui a utilização do método da acção directa, antes pelo contrário, no desenrolar dos 
conflitos laborais.

c) SECÇÃO DE EMPRESA:
Deve ter um número mínimo de 2 militantes.

d) SINDICATO SECTORIAL OU DE RAMO, COM OU SEM NÚCLEOS PROFISSIONAIS:
Condição preferencial:
- 5 ou mais militantes.

      13. A AIT-SP não depende de quaisquer ajudas financeiras de entidades que lhe sejam 
exteriores. A AIT-SP é também independente no domínio financeiro. As suas receitas são os 
donativos e as quotizações dos seus aderentes e as provenientes das suas edições de 
propaganda.
      Cada indivíduo aderente paga ao seu sindicato, mensalmente, uma quota cujo montante 
é acordado na respectiva assembleia geral. Através de quotizações regulares, acordadas nas 
Reuniões Plenárias, as associações sindicais locais suportam as despesas inerentes ao 
funcionamento dos vários comités federativos e asseguram o pagamento à AIT das quotizações 
da AIT-SP.

      14. A AIT-SP, não só apoia as liberdades que o povo português conquistou após a 
queda do fascismo em 25 de Abril de 1974, mas também pretende ampliá-las, sobretudo no 
campo económico e social.
      A AIT-SP está disposta a lutar vigorosamente contra uma eventual tentativa de 
restauração da ditadura derrubada em 25 de Abril de 1974.

      15. A prática sindical da AIT-SP assenta nos princípios de uma elevada moral. Os 
seus aderentes defendem o princípio ético da coerência entre os fins e os meios. Eles 
rejeitam totalmente os métodos terroristas e compulsivos, utilizados, por exemplo, pelos 
marxistas-leninistas e pelos nacionalistas ditos revolucionários, quer do "1° mundo", quer 
do "3° mundo". A revolução social que a AIT-SP preconiza, a revolução que instaurará um 
meio social assente na liberdade individual, na igualdade social, na cooperação pelo livre 
acordo, na ajuda-mútua e na solidariedade, tem um fundamento e um carácter éticos. Não só 
o objectivo, mas também o seu método e meios significam uma dignificação da condição humana.



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