(pt) Brazil, Anarkio.net: A-Infos #17 - TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL- Pietro Anarchist (en)

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Sábado, 2 de Março de 2013 - 16:21:18 CET


A ocupação forçada da “América” pelos europeus se fez baseada na escravidão e genocídio 
dos nativos. Não bastasse essa agressão preliminar, por um período de quase trezentos anos 
se forçou a vinda de milhões de africanos para a América também em regime de trabalho 
forçado. Esse doentio “direito” das elites brancas européias adquiridas por sua condição 
de aristocratas ou burgueses, apoiados por uma malta de religiosos canalhas e 
inescrupulosos criou na América uma sociedade totalmente excludente e escravocrata, 
possivelmente sem precedentes na historia da humanidade. Embora de todas as formas os 
escravos (paleoameríndios e africanos) tenham procurado resistir, a luta se mostrou sempre 
desigual, tendo o escravocrata logrado êxito na manutenção de sua ordem exploradora – 
regime servil -, forjando e impondo ao longo dos anos uma sociedade totalmente desigual.

De um lado os ricos latifundiários que tinham acesso a todas as benesses de seu tempo, no 
outro estremo os escravos tolhidos de qualquer direito. Entre as duas classes temos 
milhões de brancos pobres e mestiços miseráveis que serviram para alimentar os exércitos 
dos brancos escravocratas, os seminários religiosos, e produzir os alimentos necessários a 
nutrição do conjunto da sociedade. Foi quase que regra na América a adoção das Plantations 
na agricultura, utilizando-se exclusivamente mão de obra servil, extensivo o modelo a 
mineração no Brasil e América Espanhola. Nesse mundo de exploradores e escravos, os que 
eram livres sobrevivam como posseiros, coletores ou meeiros e estavam em geral envolvidos 
no cultivo da alimentação básica para si e para os latifundiários.

O Brasil nesse triste cenário ocupou lugar de destaque, sendo um dos últimos a aceitar o 
fim do regime escravista. Quando da abolição, 1888, essa feita de forma parcial e 
incompleta, os milhares de cativos, pura e simplesmente foram expulsos das fazendas 
passando a engrossar os cinturões de miséria das incipientes cidades e vilas brasileiras. 
Com a chamada abertura dos portos em 1808 intensificasse a vinda de pobres e miseráveis 
para o Brasil, os quais fogem das varias guerras européias, da perseguição religiosa, 
política e em busca de uma oportunidade de romper com seu passado de necessidades. Na 
seqüência da alteração de nossa condição política de Colônia para Império, começam a se 
possibilitar a formação de minifúndios os quais passam a ser ocupados e cultivados em sua 
quase totalidade por brancos pobres que imigram em geral acompanhados de seus familiares.

Nesse particular se observa que ao cativo alem de ter negada a sua liberdade a ele se 
impede o acesso a terra, por menor que seja a parcela. Notadamente nas fazendas de café da 
Região Sudeste do Brasil, gradativamente o braço escravo vai sendo também substituído por 
brancos pobres, geralmente estrangeiros, que são submetidos, a um nefasto sistema de 
parcerias. Embora denominado de regime de assalariamento, a regra foi de que estas 
mulheres, homens e crianças dificilmente viram chegar as suas mãos valores em dinheiro. A 
importação de mão-de-obra branca também teve uma lógica macabra, pois para cá migraram 
milhares de indivíduos que não encontraram nenhum tipo de ocupação e de oportunidade no 
Brasil. Os cortiços em cidades como Santos, São Paulo e Rio de Janeiro eram 
majoritariamente ocupados por imigrados. Cidades como Porto Alegre e Curitiba também viram 
surgir ao redor de seus centros formados no período colonial Vilas constituídas de 
miseráveis que rapidamente passam a ser explorados na incipiente indústria que vinha se 
espraiando desde o segundo reinado.

Os ex-escravos, sem escola, sem trabalho fixo, sem direitos de cidadania, pois não podiam 
sequer votar, pois eram mantidos no analfabetismo, acabou por formar uma camada social 
totalmente a margem, servindo unicamente como reserva de mão-de-obra e vivendo em 
precárias condições nos cinturões de miséria que passam a estar dispostos ao redor de 
todas as grandes cidades brasileiras. A eles se somam os milhões de brasileiros livres, 
porém pobres, destituídos de qualquer posse e sequer do elementar acesso a educação. Não 
bastasse isso, como já citamos anteriormente, milhões de pobres vêm, sobretudo da Europa 
“tentar a sorte” num país que sequer ainda tinha deixa o sistema servil de lado. As elites 
obviamente tinham tudo planejado com vistas a “libertar” os cativos, mas com isso se 
organizavam com o fito de terem braços excedentes tanto para a lavoura quanto para a 
indústria que se formava.

O resultado não poderia ser outro, uma sociedade totalmente estratificada, com uma elite 
no topo, detentora de todos os privilégios e milhões de miseráveis na base que para 
sobreviver tinham e ainda tem que se sujeitarem as mais brutais formas de exploração. A 
resistência anti-escravidão presente desde o período colonial toma corpo no segundo 
Império quando já próximo do Século XX, logra êxito. Embora nominal a libertação dos 
escravos e conquistada nos locais mais populosos do Brasil, nas regiões distantes e nos 
vilarejos do interior do país ela conseguiu se manter disfarçada até nossos dias (2013). 
Os jornais comerciais e partidários, mesmo os do reacionário Partido Republicano detentor 
absoluto do poder a partir de 1889, denunciavam rotineiramente a presença de mão-de-obra 
em regime escravista no “interland” brasileiro. Custodiados por jagunços – pistoleiros - e 
mantidos em condições piores que os escravos das fazendas de café milhares de 
trabalhadores eram – e ainda são - explorados, em fazendas de gado, no plantio e colheita 
da cana-de-açúcar, na extração do látex e mesmo na construção de inúmeras ferrovias 
durante o período denominado Primeira República.

A construção da Ferrovia São Paulo ao Rio Grande do Sul junto com a Noroeste do Brasil, só 
para citarmos um exemplo, nos primeiros anos do Século XX, tinha como regra os maus tratos 
aos trabalhadores, a falta constante de pagamento, a exploração no fornecimento dos 
alimentos obrigando o trabalhador a comprar sempre do Patrão ou de seus prepostos e com 
isso ficando sempre em débito com o armazém. Lembrando também que a jornada de trabalho 
tinha horário para iniciar e nunca para terminar. A regra era de estrela a estrela, e com 
qualquer tempo. Não raro levas de trabalhadores eram assassinados por se revoltarem ou 
tentarem deixar os canteiros de obras. Os que ficavam enfermos era regra conduzi-los a 
locais ermos e deixá-los ao abandono até que a morte os acolhesse.
Na sucessão de “Estados de Sitio” que o Brasil passa a viver com o advento da Republica 
Velha e na seqüência por duas ditaduras ostensivas – Estado Novo e Redentora - o tema 
escravidão torna-se tabu e crime de lesa pátria. Quem se atrevesse somente a comentar o 
tema, estava sujeito aos rigores da lei e condenado inclusive a desaparecer. Nas Escolas 
Públicas e particulares constava nos currículos de Historia, Estudos Sociais, Moral e 
Cívica e Organização Social e Política do Brasil que a “mancha da escravidão” havia sido 
solvida em 13 de maio de 1888, não existindo mais esse nefasto instituto no Brasil, sendo, 
portanto, todos livres.

Discordar desse discurso ufanista, reacionário e nazifascista era não amar o Brasil, coisa 
de subversivo e bom que se calasse para o bem de nosso desenvolvimento. O assunto 
timidamente volta a ser comentado com o processo de abertura lenta e gradual verificado 
nos anos 80 do Século XX. A pressão internacional embora incipiente determinasse que 
algumas ações governamentais tivessem curso, obviamente insuficientes e insubsistentes, a 
nosso ver particular totalmente de fachada. Mesmo assim os números oficiais, que não 
condizem efetivamente com a realidade, são preocupantes. Milhares de brasileiros são 
explorados no meio rural na condição precisa de trabalho escravo. Em Centros Urbanos como 
São Paulo se verifica ainda o emprego de mão-de-obra escrava com a exploração de milhares 
de estrangeiros em situação supostamente irregular visto terem entrado no país sem 
observar as leis de imigração vigentes no Brasil.

Esse problema se deve ao fato de que em seus países de origem, sobretudo no caso dos 
bolivianos, a situação em sua “pátria” de origem ser muito pior. As ações de resgate no 
meio rural, retirada dos explorados dos locais de trabalho escravo tem se mostrado 
inócuas. Não raro os trabalhadores premidos pela necessidade, pela absoluta falta de 
trabalho em seus locais de origem e pelo fato de não terem acesso sequer as séries 
iniciais do estudo formal procuram novamente os “gatos” – agenciadores de mão-de-obra – e 
voltam para fazendas localizadas em lugares remotos onde trabalham em troca de um prato de 
comida. Outro agravante é que a punição a esse tipo de crime e totalmente frágil, não há 
registro de cumprimento de pena de parte dos aliciadores de mão-de-obra escrava – gatos – 
nem dos escravocratas titulados de proprietários de fazendas ou prósperos e eminentes 
industriais.

O fardo da escravidão para o Brasil e notório. Na maioria dos centros urbanos ainda temos 
milhões de favelados, totalmente excluídos dos princípios básicos da cidadania propostos e 
defendidos pelo Estado Liberal Burguês, autodenominado de “bem estar social”. Fiquemos 
somente no exemplo que segue: Temos mais de sete milhões de empregados domésticos no 
Brasil (conforme PNAD 2009). Cinco milhões ou mais sem Carteira de Trabalho assinada, 
portanto, sem direitos sociais como salário mínimo, férias entre outros. A grande maioria 
com baixa escolaridade, quando não totalmente analfabetos.

A Constituição Federal ainda os discrimina dos outros trabalhadores, pois não tem jornada 
de trabalho definida em lei entre outros direitos. Para encerrar a maioria é constituída 
de mulheres, as quais em larga maioria descentes de escravos. “Mesmo com o "título" de 
profissão com o maior número de mulheres no Brasil, ocupada por mais de 8 milhões de 
pessoas, as trabalhadoras domésticas do País possuem apenas 9 dos 34 direitos assegurados 
às demais categorias profissionais.” Em 2011 o Governo de plantão do Brasil foi um dos 
signatários da Convenção 189 da OIT, porém as alterações constitucionais e 
infra-constitucionais não foram ainda feitas, caindo tudo na vala recorrente da demagogia. 
Resta observar que esse problema não é exclusividade do Brasil, visto que milhões de 
pessoas estão sujeitas em todo mundo, inclusive na Europa, caso majoritário dos 
imigrantes, a trabalhos penosos, insalubres e perigosos, sem direitos sociais, portanto, 
na condição de escravos. Cumpre a nós manter a luta contra a escravidão, independente da 
máscara que se utilize para maquiá-la ou tentar escondê-la. Denunciar a escravidão também 
é papel de todos os que lutam contra o capital e a exploração buscando engajar o conjunto 
dos trabalhadores nessa jornada que não tem trincheira nem descanso. Nossa organização 
independente, sem partidos, sem patrões, sem igrejas, sem Estado, é que possibilitara a 
efetivação da necessidade de acabar com a exploração.

Caxias do Sul, 01 de janeiro de 2013.
Pietro Anarchista


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