(pt) Brazil, Aurora Obreira #27 - Neoliberalismo do Plano Real após 19 anos (en)

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Quarta-Feira, 3 de Julho de 2013 - 10:53:36 CEST


Concebido a partir do mesmo padrão dos programas de estabilização e ajuste usados na 
América Latina inspirados no neoliberalismo (veja sobre o liberalismo) na década de 80. 
Concebido de forma criativa e inovações como a desindexação da economia através da URV 
(Unidade Real de Valor), a estabilização foi fundamentada na articulação entre aumento 
acelerado das importações e absorção de recursos externos. A base cambial (âncora) foi o 
eixo central da politica e se mantém hoje associada à uma politica monetária de juros 
elevados. Mantido exaltado e intocável até por gestões de oposição ao PSDB de Fernando 
Henrique (dois governos do ex-sindicalista Luis Ignácio da Silva, vulgo Lula e da Dilma 
Russef que é atual, todos do PT), os discursos de todas as gestões pós-Real são de combate 
a inflação, distribuição de renda e na modernização produtiva do país, reduzindo ao mesmo 
tempo a gravidade dos desajustes de grande envergadura econômica e dos custos sociais que 
continuam acumulados nessas duas décadas.

A estratégia de estabilização usada foi baseada na agenda
proposta pelo denominado Consenso de Washington, isto é,
abertura comercial completa, desregulamentação geral da
economia, reconhecimento irrestrito de patentes, privatizações,
Estado mínimo com a desarticulação dos mecanismo de apoio ao
crescimento e regulação econômica, flexibilização dos direitos
trabalhistas sempre orientados para estabelecer a primazia
absoluta de mercado. Tal processo foi acompanhado pelo avanço
ideológico da inevitabilidade das “reformas”, “modernização” e
“globalização”, partes de uma unificação de pensamento em torno
da racionalidade de mercado.

As opções governamentais, mantendo-se dentro da lógica
econômica inaugurada pela gestão Fernando Collor de Mello, pela
introdução subalterna do Brasil a instabilidade internacional
representou um marco final do ciclo considerado de estagnação com
elevadas taxas inflacionárias, uma crise cambial sobre constante
pressão do endividamento externo e o esgotamento do modelo de
desenvolvimento inspirado nas substituições de importações. No
panorama politico foi o termino da longa transição do regime
militar para um regime pseudo-democrático, recheado de
escândalos de corrupção, a fragilização e aparelhamento do Estado
por todas as gestões até o presente momento. Ao mesmo tempo se
tem grandes movimentos sociais que são sistematicamente
desmobilizados ou cooptados pelas gestões, removendo toda a critica
radical que levariam a propostas emancipatórias mais que
necessárias nessa ciranda de poder e manutenção das
desigualdades sociais, apesar de todos os bilhões gastos em
assistencialismos paliativos e propagandas exageradas da suposta
eficiência das gestões no poder.

Passados 19 anos, está consolidado o neoliberalismo, o qual
muitos apontavam como tardio, e mantido, ironicamente, por
gestões que criticavam abertamente o plano e seus criadores. Parte
da esquerda institucional não só se rendeu ao plano, mas como se
adaptou e o usou, assim como todas as técnicas e estratégias de
controle, corrupção inerentes ao modelo, dando uma aula de
imoralidade a toda sociedade. A esquerda institucional, partidária
se tornou o mesmo que tanto atacou: uma imagem igual da direita
que tanto se opôs.

As mudanças incorporadas pela agenda neoliberal após 19 anos,
acompanharam o mercado internacional e o impacto que o modelo
tecnológico se tornou uma tendência fundamental nas economias
contemporâneas.

Informática, automação, biotecnologia, comunicação digital,
oriundos de novos materiais e novas formas de gestão dos
sistemas produtivos redesenham as relações entre países
e nações, como também as relações sociais produtivas. A economia
ruma a uma rapidez e agilidade de comunicação em uma sociedade
de predomínio das especulações financeiras. O aumento da
produtividade é extraordinário, as escalas de produção atingem
novos horizontes e geram grandes áreas de mercados
(macromercados), redefiniu a concorrência mundial que agora está
abalada pela instabilidade financeira, obra dessa interferência
especulativa nas relações financeiras, como ocorreu na bolha
especulativa do mercado imobiliário nos USA e como ocorre na
Europa e uma possível fragmentação do Mercado Comum Europeu.
O conceito de globalização que é o aprofundamento do processo
de internacionalização, concentração e centralização do capital se
manteve. Os fluxos financeiros materializam a “mundialização do
capital”, através das inovações tecnológicas que fazem os mercados
financeiros não fecharem um segundo sequer. As empresas
transnacionais e oligopolistas avançaram e muito na economia
globalizada, aceleradas por fusões e incorporações de empresas
locais.

A composição de grandes mercados influenciaram de forma
negativa a organização dos trabalhadores, fragmentando,
desestabilizando, flexibilizando e realojando de forma precária a
mão-de-obra, podendo as plantas industriais serem instaladas onde
o peso organizacional dos trabalhadores seja menor ou inexistente.
Fábricas e setores de produção são fechados, desempregando
milhares de trabalhadores em uma região; e pouco tempo são
abertos em lugares onde há mais vantagens lucrativas para o
empreendimento. O mundo do trabalho é duramente atingido
portanto, por essas inovações e pelas políticas de ajuste neoliberal.
A reestruturação produtiva promovida nesse modelo destrói postos
de trabalho, flexibiliza e degrada ainda mais os contratos de
trabalho e joga uma parcela crescente dos trabalhadores na
economia informal e em relações de trabalho precárias.

Recentemente, foi divulgado que mais de 50 milhões de pessoas não
usam o sistema financeiro, e porque a maioria desses não possuem
estabilidade de emprego a ponto de manter uma conta corrente e
seus custos mensais.

A globalização continua restringindo as margens de manobra
dos Estados Nacionais, mesmo com os abalos ocorridos nos 6
últimos anos. A Comunidade Europeia mantém os postulados
clássicos do FMI com suas medidas de contenção de gastos, que
impactam diretamente nas demandas sociais, como vemos ocorrer
na Grécia, Itália, Espanha, Portugal entre outros.

Após quase duas décadas, os países da América Latina e o
Brasil, continuam atingidos por esse processo. No Brasil, as gestões
maquiaram a “marolinha” da crise mundial que aqui chegou,
através de práticas clientelistas e assistencialistas que disfarçaram
o nivelamento por baixo que a manutenção do Plano Real provocou.
Milhões de brasileiros foram demitidos para serem recontratados
com salários abaixo do que ganhavam; fábricas foram fechadas em
regiões industriais tradicionais, para serem reerguidas em regiões
com maiores incentivos fiscais e mão-de-obra mais barata. Nesse
sentido, muitos empreendedores estão se inspirando no modelo
chinês, que oferece uma produção com grande apelo tecnológico
aliada a uma mão-de-obra altamente qualificada mas
extremamente barata, graças a um regime totalitário que assegura
o controle absoluto da população.

Das crises internacionais, o BRICS (bloco de países formado pelo
Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul, ditos “emergentes”)
tem assegurado alguma influência, principalmente por terem
maquiado de forma positiva as misérias sociais de suas sociedades,
como propagandas maciças de como estão sendo “bem sucedidos” em
tempos de crises. Com as mesmas propostas que deram força ao
Plano Real, os impactos negativos na sociedade estão começando a
aparecer, o índice inflacionário que até então estava sobre
“controle”, está voltando, aumento os preços nos mercados. E
mesmo recentemente assumindo a direção da OMC (ver texto
sobre), os impactos continuarão sendo os mesmos destes 19 anos:
favorecimentos dos setores especulativos e empreendedores,
fadando a maioria da população pagas as contas das aventuras
sociais, politicas e econômicas de gestões que possuem compromisso
exclusivo com seus parceiros dominantes mundiais.

É mantido a politica monetária baseada na manutenção de juros
altos, estimula a captação de capital especulativo volátil e estéril e
em nada contribui para implementação construtiva que geraria
infraestrutura e empregos. É ilusório ver nos investimentos da Copa
e das Olimpíadas como passos nesse sentido, uma vez que estão
visando atender principalmente aos setores empresariais e muito
pouco revertido a população, ao contrário das propagandas
maquiadas nos fazem crer. Mais grave são essas facilidades que
atendem aos grandes empresários e empurram a iniciativa de
pequeno e médio porte para o abismo de inadimplência e falência.
As taxas elevadas de juros comprometem o crescimento econômico,
prejudicando a capacidade de arrecadação fiscal, e ajuda a
deteriorar as finanças publicas.

Continua no próximo número!


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