(pt) Brazil, Debatendo a política de comunicação pública by Bruno Lima Rocha (en)

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Sábado, 13 de Abril de 2013 - 10:19:00 CEST


Paulo Bernardo Silva, ex-dirigente sindical bancário, materializa o conceito de que a 
política profissional é uma fábrica de traidores de classe. O ministro das Comunicações de 
Dilma faz justiça a “nobre” estirpe de ACM e Hélio Costa na defesa dos interesses dos 
capitais à frente da pasta. ---- Nos dias 05 e 06 de abril, a Secretaria de Comunicação e 
Inclusão Social (Secom) do governo rio-grandense organizou o seminário “Como financiar a 
comunicação pública?” Na manhã do segundo dia, fui convocado pelo Movimento Nacional de 
Radiodifusão Comunitária (MNRC) para o debate, onde fiz uma análise de conjuntura a partir 
das políticas de comunicação do governo federal. Também debatemos alternativas para a 
gestão das emissoras públicas não-estatais, obviamente tentando escapar do modelo 
publicitário e suas inevitáveis complicações. Compartilhei a mesa com o jornalista Beto 
Almeida, responsável pela Telesur Brasil e notório conhecedor da legislação venezuelana.

Minha análise “tranqüiliza” proprietários de meios e dos executivos das empresas de 
telecomunicações. Avaliei que, dependendo de Dilma e seu ministro das Comunicações, Paulo 
Bernardo, pouco ou nada será feito para contrariar os interesses hegemônicos. O Brasil é 
um país que vive de uma Constituição cidadã incompleta e regularmente amputada. O Capítulo 
V, justo o que trata da comunicação social, quando lido em voz alta, mais parece com 
ficção científica se comparado aos conteúdos emitidos. A diferença de países como 
Venezuela e Argentina, aqui não há nenhuma vontade do Poder Executivo em distribuir as 
capacidades de produção dos bens simbólicos para além dos líderes de mercado.

Razões sobram para a afirmação e a conta é simples. Para compor o famigerado 
presidencialismo de coalizão, Dilma, tal como Lula a partir da metade do primeiro mandato, 
opera com maioria nas duas casas legislativas. Estas são compostas por operadores de 
redes, coronéis eletrônicos em sua maioria (a exemplo de Sarney e Collor), sócios 
regionais dos maiores grupos de comunicação do país. Portanto, uma nova Lei Geral de 
Comunicação Social e Telecomunicações, levando em conta a convergência digital e 
formalizando os três sistemas complementares (privado, público e estatal) previstos no 
artigo 223 da CF, simplesmente não passa no plenário.

Não surpreende que o MNRC demande três pautas. Uma, de longo prazo, é a constituição de um 
fundo público de fomento para a comunicação social que não visa lucro. No curto, uma base 
legal destinando uma fatia do bolo publicitário dos três níveis de governo para estas 
emissoras públicas. E, de imediato, a queda do ministro Paulo Bernardo, por engavetar as 
resoluções da Conferência Nacional de Comunicação. Concluí a fala com o óbvio. Se depender 
do Planalto ou do Congresso, nada disso vai acontecer.

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