(pt) Anarkio.net: A-Infos #19 - Aposentadoria no Brasil por Pietro Anarquista (en)
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Quinta-Feira, 4 de Abril de 2013 - 09:53:55 CEST
Assunto envolto em um verdadeiro cipoal de leis e discursos midiáticos calcados no mais
absoluto terrorismo hipócrita, a aposentadoria do trabalhador brasileiro, se tornou um
verdadeiro calvário. Todos os trabalhadores efetivamente sabem que tem que pagar, mas
dificilmente sabem o valor exato que terão direito a perceber mensalmente quando
aposentados, obviamente se conseguirem alcançar esse objetivo. Somente sabem que trabalham
muito, em geral em condições de trabalho perigosas, insalubres e penosas e que ao se
aposentarem irão receber menos do que ganham quando na ativa, embora tenham contribuído
integralmente sobre o que ganharam mensalmente. ---- Não bastasse isso, se apuseram por
parte do Estado barreiras de toda a ordem sob o falso argumento de que a Previdência
Social do Brasil se encontrava e supostamente ainda se encontra deficitária, ou seja,
mesmo com todos os fatores moderadores (fator previdenciário, idade, média das
contribuições) impostos aos trabalhadores com o fim de retardar suas aposentadorias ou de
reduzir o valor mensal a ser percebido, a Previdência supostamente mais gasta do que
arrecada. Em regra não vê os governantes de plantão ir a imprensa divulgar e discutir a
questão dos que descontam dos trabalhadores, mas não efetuam o depósito do arrecadado para
os cofres da Previdência.
Infelizmente os governantes de plantão têm sido incapazes e omissos de promoverem um amplo
debate nacional sobre a questão. Nenhum governante da Republica até o momento (2013)
esclareceu devidamente onde e como foi gasto o arrecadado desde a instituição da
previdência estatal no Brasil. Nisso infelizmente se constroem estórias as mais
mirabolantes, as quais se constituem em terreno movediço no qual não pretendemos cometer a
insanidade de adentrar. Somente que reiteramos que uma clara objetivação do que foi
arrecadado e efetivamente gasto ano a ano desde a montagem dos primeiros “Instituto de
Aposentadorias e Pensões”, (1933) tornaria o assunto mais inteligível e transparente.
É de fácil entendimento que estes dados deveriam estar à disposição do conjunto da
sociedade para que esta pudesse efetivamente analisá-los. Tarefa hercúlea para
economistas, atuários, contadores, etc., mas factível. Nessa esteira deveria também ser
objeto do mesmo debate o quanto vem sendo deixado de recolher, assunto também explosivo,
visto que os trabalhadores da Previdência (Servidores Públicos Federais Previdenciários)
não cansam de denunciar que a dívida para com a Previdência Social do Brasil é astronômica
e desastrosamente crescente, sobremodo com devedores natos tais como Clubes de Futebol e
Prefeituras Municipais. A esse fato se soma a indústria das fraudes, onde ao que conste, a
legislação penal é branda e incapaz de atemorizar as quadrilhas de fraudadores.
Infelizmente os governantes de plantão se resumem a tomar perigosos atalhos. Para os
trabalhadores da iniciativa privada criaram o famigerado “Fator Previdenciário”, que
retardou número significativo de aposentadorias, colocando no horizonte do trabalhador
requerente da jubilação uma redução drástica em seu ganho mensal. Seguindo esta lógica
pérfida os valores acima de um salário mínimo injustificadamente deixaram de acompanhar
sequer o ritmo da inflação, notadamente sempre presente em economias dependentes como a do
Brasil.
Situação análoga também passaram a enfrentar os servidores públicos de todas as esferas
com as Emendas Constitucionais que destruíram totalmente os parcos direitos dos
trabalhadores dessa área conquistados com a labuta de anos. Os trabalhadores do serviço
público com raras exceções tiveram o tempo de contribuição ampliado, bem como, os valores
descontados do Servidor foram significativamente majorados. Não bastasse isso o parâmetro
da idade foi “democraticamente” imposto, ficando derrogado o direito adquirido, sendo este
substituído pelo enunciado nazista da expectativa de direito. Curioso que essa regra não
valha para o Estado brasileiro, que sempre têm direitos e nunca expectativas! Exemplo
concreto são os questionáveis valores recebidos por alguns condutores do Estado, recebendo
valores inclusive muito acima do Senhor Presidente da República. Estranho também que os
reajustes dos detentores das chamadas funções vitais do Estado percebam reajustes sempre
acima da inflação, o que atesta que esta vem sendo indevidamente calculada.
Aos aposentados, pensionistas e trabalhadores que contribuem para com a Previdência Social
resta revoltar-se com a farsa que lhes apresentam os governantes e, sobretudo implementar
sua organização com vistas a reverter esse nefasto quadro. Protestar contra os parcos e
absurdos valores é o mínimo que se pode fazer. Justas e dignas são, portanto, todas as
lutas promovidas pelos aposentados do Brasil em defesa de seus direitos visto terem pagado
religiosamente a previdência, com o fruto de seu suor e sangue em serviços desgastantes e
prejudiciais a sua saúde.
Caxias do Sul, 13 de março de 2013.
Pietro Anarchista
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