(pt) Anarkio.net: A-Infos #19 - Aposentadoria no Brasil por Pietro Anarquista (en)

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Quinta-Feira, 4 de Abril de 2013 - 09:53:55 CEST


Assunto envolto em um verdadeiro cipoal de leis e discursos midiáticos calcados no mais 
absoluto terrorismo hipócrita, a aposentadoria do trabalhador brasileiro, se tornou um 
verdadeiro calvário. Todos os trabalhadores efetivamente sabem que tem que pagar, mas 
dificilmente sabem o valor exato que terão direito a perceber mensalmente quando 
aposentados, obviamente se conseguirem alcançar esse objetivo. Somente sabem que trabalham 
muito, em geral em condições de trabalho perigosas, insalubres e penosas e que ao se 
aposentarem irão receber menos do que ganham quando na ativa, embora tenham contribuído 
integralmente sobre o que ganharam mensalmente. ---- Não bastasse isso, se apuseram por 
parte do Estado barreiras de toda a ordem sob o falso argumento de que a Previdência 
Social do Brasil se encontrava e supostamente ainda se encontra deficitária, ou seja, 
mesmo com todos os fatores moderadores (fator previdenciário, idade, média das 
contribuições) impostos aos trabalhadores com o fim de retardar suas aposentadorias ou de 
reduzir o valor mensal a ser percebido, a Previdência supostamente mais gasta do que 
arrecada. Em regra não vê os governantes de plantão ir a imprensa divulgar e discutir a 
questão dos que descontam dos trabalhadores, mas não efetuam o depósito do arrecadado para 
os cofres da Previdência.

Infelizmente os governantes de plantão têm sido incapazes e omissos de promoverem um amplo 
debate nacional sobre a questão. Nenhum governante da Republica até o momento (2013) 
esclareceu devidamente onde e como foi gasto o arrecadado desde a instituição da 
previdência estatal no Brasil. Nisso infelizmente se constroem estórias as mais 
mirabolantes, as quais se constituem em terreno movediço no qual não pretendemos cometer a 
insanidade de adentrar. Somente que reiteramos que uma clara objetivação do que foi 
arrecadado e efetivamente gasto ano a ano desde a montagem dos primeiros “Instituto de 
Aposentadorias e Pensões”, (1933) tornaria o assunto mais inteligível e transparente.

É de fácil entendimento que estes dados deveriam estar à disposição do conjunto da 
sociedade para que esta pudesse efetivamente analisá-los. Tarefa hercúlea para 
economistas, atuários, contadores, etc., mas factível. Nessa esteira deveria também ser 
objeto do mesmo debate o quanto vem sendo deixado de recolher, assunto também explosivo, 
visto que os trabalhadores da Previdência (Servidores Públicos Federais Previdenciários) 
não cansam de denunciar que a dívida para com a Previdência Social do Brasil é astronômica 
e desastrosamente crescente, sobremodo com devedores natos tais como Clubes de Futebol e 
Prefeituras Municipais. A esse fato se soma a indústria das fraudes, onde ao que conste, a 
legislação penal é branda e incapaz de atemorizar as quadrilhas de fraudadores.
Infelizmente os governantes de plantão se resumem a tomar perigosos atalhos. Para os 
trabalhadores da iniciativa privada criaram o famigerado “Fator Previdenciário”, que 
retardou número significativo de aposentadorias, colocando no horizonte do trabalhador 
requerente da jubilação uma redução drástica em seu ganho mensal. Seguindo esta lógica 
pérfida os valores acima de um salário mínimo injustificadamente deixaram de acompanhar 
sequer o ritmo da inflação, notadamente sempre presente em economias dependentes como a do 
Brasil.
Situação análoga também passaram a enfrentar os servidores públicos de todas as esferas 
com as Emendas Constitucionais que destruíram totalmente os parcos direitos dos 
trabalhadores dessa área conquistados com a labuta de anos. Os trabalhadores do serviço 
público com raras exceções tiveram o tempo de contribuição ampliado, bem como, os valores 
descontados do Servidor foram significativamente majorados. Não bastasse isso o parâmetro 
da idade foi “democraticamente” imposto, ficando derrogado o direito adquirido, sendo este 
substituído pelo enunciado nazista da expectativa de direito. Curioso que essa regra não 
valha para o Estado brasileiro, que sempre têm direitos e nunca expectativas! Exemplo 
concreto são os questionáveis valores recebidos por alguns condutores do Estado, recebendo 
valores inclusive muito acima do Senhor Presidente da República. Estranho também que os 
reajustes dos detentores das chamadas funções vitais do Estado percebam reajustes sempre 
acima da inflação, o que atesta que esta vem sendo indevidamente calculada.
Aos aposentados, pensionistas e trabalhadores que contribuem para com a Previdência Social 
resta revoltar-se com a farsa que lhes apresentam os governantes e, sobretudo implementar 
sua organização com vistas a reverter esse nefasto quadro. Protestar contra os parcos e 
absurdos valores é o mínimo que se pode fazer. Justas e dignas são, portanto, todas as 
lutas promovidas pelos aposentados do Brasil em defesa de seus direitos visto terem pagado 
religiosamente a previdência, com o fruto de seu suor e sangue em serviços desgastantes e 
prejudiciais a sua saúde.
Caxias do Sul, 13 de março  de 2013.

Pietro Anarchista


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