(pt) [Portugal] CADERNO LUTA SOCIAL Nº4 (*): editorial

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Sexta-Feira, 22 de Maio de 2009 - 00:47:58 CEST


[* o caderno nº4 estará a partir de amanhã dia 22/05 à venda na Feira do
Livro Anarquista, Rua Luz Soriano, nº67 Lx - Bairro alto]
Editorial
Há em Portugal uma confluência de várias crises:
A crise do capitalismo global cujo impacto se amplia porque incide sobre
um país pobre, desestruturado, endividado, endemicamente fragilizado senão
mesmo esgotado como projecto nacional;

A crise do capitalismo português, histórica, própria de um caso especial
de antigo país neocolonial e colonizador, gerou a burguesia mais tacanha e
conservadora da Europa e, mais recentemente, o esgotamento dos benefícios
iniciais da diluição na UE, acentuou o seu carácter periférico e
subalterno;

A crise das qualificações num mundo aberto e colocado em selvática
concorrência, resulta do conservadorismo mistificador que gera diplomas a
esmo, nem sempre portadores de conhecimentos, numa lógica de venda de
cascas de alho em embalagem de perfume;

A crise do Estado que se manifesta num asfixiante sistema fiscal, no
enquistamento de uma burocracia corrupta e geradora de pobreza e
acentuadas desigualdades, a soldo de um punhado de novos e velhos ricos;

A crise da representação, com fórmulas esgotadas e criadoras de um grande
cepticismo popular quanto ao partido-Estado bicéfalo PS/PSD, como quanto
às capacidades da esquerda parlamentar;

A crise do movimento social, onde a fraca implantação da crítica
sistémica, do capitalismo, do Estado e do autoritarismo se junta com o
imobilismo burocrático do movimento sindical, no quadro de uma fraca
presença da organização autónoma dos trabalhadores.

Neste contexto poderá dizer-se que o destrinçar do novelo criaria
necessidades subjectivas de mudança. No quadro institucional dir-se-ia que
nada melhor, para esse efeito, do que três actos eleitorais – Parlamento
Europeu, Assembleia da República e órgãos autárquicos. Porém é preciso ter
em conta:
A polarização em cinco forças eleitorais que monopolizam a discussão dos
problemas e a atenção dos media num sistema eleitoral fechado que tende a
dificultar qualquer iniciativa autónoma exterior;

A descrença no sistema de representação que se revela, crescentemente,
através da abstenção eleitoral, sem que daí resultem alternativas
consistentes de contestação que não uma revolta surda ou o vociferar por
um retorno ao passado;

As eleições europeias têm mais relevância mediática por causa duns
epítetos vernaculares dirigidos a um candidato e do eventual
pequeno-almoço de “maizena” de outro do que por qualquer discussão sobre
as instituições europeias, o golpe do tratado de Lisboa, a real ausência
de um projecto europeu; por outro lado, o Parlamento Europeu, também não
tem visibilidade, nem evidencia uma particular utilidade na vida da
multidão;

As eleições legislativas, com o PS/PSD garantido no poder, como imposto
pelo patronato, não deverão conduzir a uma dinâmica transformadora à
esquerda capaz de aproveitar as fraquezas do capitalismo e do
anti-democrático sistema de representação;

Nas eleições autárquicas, as ligações entre o poder camarário e o
imobiliário, tenderão a manter florescente os níveis de corrupção e a
degradação urbana, neste caso, dos pontos de vista do ordenamento, como da
mobilidade como ainda do ambiente;

É bastante evidente que não existe uma vaga de fundo popular de luta por
um conjunto de mudanças reais, quer no contexto eleitoral, quer fora dele,
apesar de uma revolta larvar bem presente mas, que tarda em se manifestar.

Essa ausência de perspectivas de mudança deriva de factores vários, tais
como:
Um muito fraco grau de conhecimento comum, de organização e de concertação
por parte dos trabalhadores europeus, acentuados pela actuação dos media,
dos partidos e pelos próprios sindicatos, que provocam uma sensação
desmotivadora de isolamento nos trabalhadores de cada país;

A crença num modelo de concertação global como forma única de fazer ceder
o capitalismo e os seus agentes, restringindo-se as lutas, demasiadas
vezes, a um quadro nacional, sectorial, de empresa, facilitando a
repressão patronal ou estatal;

A manutenção das lutas dentro dum quadro sectorial e geograficamente
restrito exclui a construção de um contra-poder da multidão;

Os mecanismos do poder e da organização da sociedade são assuntos ainda
considerados como exclusivos dos partidos. A tutela sobre as organizações
da sociedade civil e dos trabalhadores (sindicatos) pelos partidos tem
conduzido, paradoxalmente, à manutenção da separação entre a luta pela
democracia em geral em relação ao combate dentro da empresa.
Independentemente das ideologias que são afixadas, esta postura tipifica o
reformismo, enquanto renúncia à autonomia de classe e submissão às regras
determinadas pelo capital;

O exercício da democracia impõe a recusa de fórmulas orgânicas, de
representação irrestrita, intemporal e irresponsável perante os
representados; e por isso, as construções de representação, eleitorais e
parlamentares, o exercício do poder nas democracias de mercado, não passam
de sistemas de contenção e distracção dos trabalhadores do seu objectivo
de destruição do capitalismo e de construção do socialismo desde a base.

O conteúdo de uma real democracia dos trabalhadores ou seja, do
socialismo, em contraponto com a democracia de mercado, padronizada,
ritualizada, em que cada cidadão é um ente abstracto e passivo não é tema
das agendas políticas, sobretudo nos períodos eleitorais, para mais num
país onde o debate ideológico não tem muitas tradições.
Dentro do quadro do regime e da organização económica vigente é fútil
esperar-se qualquer resolução dos problemas gerados pelo capitalismo. O
perigo de sua «resolução» num contexto não-democrático adensa-se pois
através de um enorme abuso por quem exerce prerrogativas de representação.


Neste quadro, é mais necessária e urgente do que nunca uma política
classista, construída pelos trabalhadores: ela deve englobar um programa
de medidas e acções, sempre em aberto e em reformulação, não só tendo em
vista a melhoria das condições de vida da multidão, como também de
acumulação de forças para lutas mais globais e transformadoras.




O Colectivo Luta Social




--

Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org






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