(pt) [Portugal , Almada] CONCENTRAÇÃO CONTRA O DESPEJO DO CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

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Terça-Feira, 8 de Dezembro de 2009 - 10:56:41 CET


CONCENTRAÇÃO CONTRA O DESPEJO DO CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA, DIA 11 DE
DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA – 18 HORAS Largo Alfredo Diniz (à saída dos barcos)
– Cacilhas
Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária: RESISTÊNCIA E
SOLIDARIEDADE!
O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em
Cacilhas, encontra-se ameaçado de despejo pelo proprietário. Após sentença
do Tribunal de Almada,emitida no dia 2 de Novembro de 2009, foram dados 20
dias ao CCL para abandonar as suas instalações. O Centro de Cultura
Libertária recorreu desta decisão do Tribunal, no passado dia 19 de
Novembro, suspendendo a ordem de despejo.

Agora, aguarda-se a decisão do Tribunal sobre o recurso, que pode anular a
decisão de despejo, levar a um novo julgamento ou reiterar a sentença já
emitida. Não se pode prever qual será a decisão ou quanto tempo esta
levará a ser tomada. Sabemos apenas que, caso o recurso seja recusado,
teremos dez dias apenas para abandonar o espaço do CCL.



O Centro de Cultura Libertária vive momentos de absoluta incerteza quanto
ao seu futuro. Mas uma coisa é certa: faremos tudo o que estiver ao nosso
alcance para dar continuidade ao CCL e para manter o espaço que este ocupa
há 35 anos. Para tal precisamos da solidariedade de todxs xs que se revêem
no CCL.

Para já o apoio monetário continua a ser muito importante, já que
suportamos custos muito elevados para uma associação que vive apenas das
contribuições dos seus associados e simpatizantes. O recurso custou-nos
2.000 euros em honorários do advogado e mais 75 euros da “taxa de
justiça”. Em caso de perda do recurso, poderemos ter de pagar as custas
judiciais. A salvaguarda do espólio do CCL, em caso de despejo, dará
certamente lugar a novas despesas.

A motivação do proprietário do prédio é clara: despejar uma associação que
paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser
rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à
rentabilização do espaço.

O papel do tribunal também é claro: defender o interesse dos proprietários
e a propriedade privada, alicerces essenciais deste sistema baseado na
desigualdade e na exploração.

Actualmente, o CCL é um dos raros locais anarquistas que se mantém em
Portugal, único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da
memória histórica libertária que desempenha, mas também pela ligação
afectiva que gerou em várias gerações de anarquistas, que nele encontraram
um espaço de aprendizagem, de experimentação e divulgação das suas ideias.

O Centro de Cultura Libertária encarregar-se-á de agir a nível local,
procurando a todo o momento,divulgar e estimular a revolta contra uma
situação da qual não somos os únicos alvos. Encorajamos todas as formas de
solidariedade dxs companheirxs que desejem potenciar a nossa luta noutros
lugares.



Saúde e Anarquia!



Centro
de Cultura Libertária

23 de Novembro de
2009







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Texto dirigido à população de Cacilhas:





Contra o despejo do Centro de Cultura
Libertária!



O Centro de Cultura Libertária é um ateneu
cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua
Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua
longevidade e
pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre
desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias
gerações que
por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço
fundamental de
pensamento, cultura e liberdade.



O Centro de Cultura Libertária foi fundado
logo após o 25 de Abril de 1974 por velhos militantes anarquistas que
resistiram à ditadura, tais como Francisco Quintal, Jaime Rebelo, Adriano
Botelho, Sebastião de Almeida ou José Correia Pires, antigo prisioneiro do
campo de concentração do Tarrafal e homem ligado ao associativismo em Almada.
Desta forma, este espaço esteve, desde a sua origem, ligado à tradição de
apoio
mútuo e luta pela liberdade que sempre encontrou terreno fértil na cidade de
Almada.



O Centro possui uma biblioteca e um arquivo
únicos em Portugal, com material editado ao longo dos últimos cem anos, assim
como uma livraria de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro
acolheu várias actividades culturais, tais como debates, passagem de vídeos,
exposições ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram,
como
o jornal “Voz Anarquista” nos anos 70, a revista “Antítese” nos anos 80, o
“Boletim de Informação Anarquista” nos anos 90 e a revista “Húmus”, mais
recentemente.



Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte
do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro de Cultura
Libertária. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um
julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi
emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento,
tendo
sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações. O Centro
recorreu desta sentença, de forma a suspender a ordem de despejo,
encontrando-se neste momento a aguardar nova decisão judicial.



Na decisão do tribunal, não foram tidas em
conta as testemunhas do Centro, incluindo dois vizinhos, tendo sido todo o
crédito concedido às acusações do proprietário quanto ao suposto ruído que o
centro produziria e à realização, por parte do mesmo, de pretensas festas que
se prolongariam pela madrugada. O ruído que o Centro produz é apenas
aquele que
se pode esperar de uma associação durante o seu normal funcionamento e não
justifica, de modo algum, uma acção de despejo. As condições de insonorização
do prédio são, essas sim, muito más e constituem a causa do desconforto
sentido
pelas pessoas que moraram por baixo do Centro. O senhorio, contudo, nada fez,
ao longo dos anos, para tentar solucionar esse problema.



A motivação do senhorio, proprietário de
vários prédios e pensões na região de Lisboa, é clara: despejar uma
associação
que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser
rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à
rentabilização do imóvel, alugando-o por um preço bastante mais elevado do
que
o praticado até agora.



O papel do tribunal é, também ele, bastante
claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada,
alicerces deste sistema baseado na desigualdade e na ganância.



Só nos foi possível suportar os elevados
custos judiciais devido ao apoio de muitas pessoas que se solidarizaram com a
importância que este espaço representa tanto a nível local como a nível
nacional. Muitos inquilinos, confrontados com um processo semelhante, não
teriam sido capazes sequer de enfrentar o senhorio em tribunal, por não terem
condições para suportar as despesas. Para eles, um processo destes
significaria, automaticamente, o despejo, nada podendo apelar à “Justiça” dos
Tribunais.



À semelhança dos/as companheiros/as que
lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO
perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária
nem
por nada. Apelamos, por isso, à solidariedade de todos aqueles e aquelas que
também sentem que este espaço, parte integrante da identidade e da memória
histórica de Cacilhas, deve continuar onde sempre esteve.



 Continuaremos a lutar, com o vosso apoio e
solidariedade, para que este espaço continue!



Centro de Cultura
Libertária

23 de Novembro de 2009





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Centro de Cultura Libertária



Site: http://ccl.yoll.net

Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com

E-mail: ateneu2000  yahoo.com

Endereço postal: Apartado 40 / 2800-801 Almada (Portugal)

Sede: Rua Cândido do Reis, 121, 1º Dto - Cacilhas - Almada





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