(pt) Magonismo e Zapatismo por Felipe Corrêa - FARJ

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Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2008 - 21:47:21 CET


Paradigma Latino de Resistência
Ao contrário das tentativas de mudança que se dão por dentro do Estado, há
aquelas alternativas que se dão fora do âmbito do Estado. É inevitável
falarmos em disputa de poder, mas entendendo poder como espaço político, e
não como o poder do Estado e como a dominação. Poder não necessariamente
implica em dominação. Por isso, é claro que os movimentos sociais, apesar
de se constituírem, geralmente, fora do Estado, disputam espaço político
com o Estado e os representantes da democracia representativa. Os
movimentos que têm ou tiveram na História o objetivo de proporcionar uma
mudança do status-quo, e dar a ele um sentido mais libertário, certamente
disputavam espaço político com a reação e com o Estado. Na grande maioria
das vezes, reivindicavam algo, de maneira organizada, o que lhes fazia
constituir um movimento.

A América Latina tem uma grande tradição de movimentos sociais e, para
essa discussão, acredito ser relevante recorrer a duas delas, ambas do
México no contexto da Revolução Mexicana do início do século XX, e que
continuam a ter protagonismo na América Latina até os nossos dias: o
magonismo e o zapatismo.

Magonismo
Em 1876 tem início a ditadura de Porfírio Dias, um governo caracterizado
pela exploração das classes de trabalhadores e camponeses, concentração de
riqueza, do poder político e do acesso à educação, basicamente em famílias
de latifundiários e empresas estrangeiras, vindas principalmente da
França, Inglaterra e Estados Unidos. A concentração de terras no México
era absurda, e os fazendeiros proprietários eram “donos absolutos de
homens e coisas”, com um poder e recursos quase incomensuráveis. Apesar de
o povo viver na miséria extrema, a ditadura de Diaz assegurava grandes
lucros aos investimentos capitalistas do exterior. Nove milhões de
mexicanos eram analfabetos. Conforme colocou Pier Francesco Zarcone:

“Os dois pilares principais do sistema das propriedades rurais eram:
a) as tiendas de raya – lojas de gêneros alimentícios, licores e roupas de
baixa qualidade (os proprietários delas eram os próprios fazendeiros),
onde os camponeses de uma fazenda eram forçados a fazer as compras, também
e principalmente a crédito; por este sistema, os fazendeiros – que
revendiam bens de pouco valor a preços superiores – quase recuperavam o
dinheiro atribuído aos salários e os camponeses endividados não podiam
mover-se das fazendas onde trabalhavam antes de pagarem as dívidas assim
contraídas (o sistema ainda está em uso em muitas partes de América do
Sul);
b) a ley de fuga – que permitia aos donos matar o camponês fugitivo; para
os trabalhadores rebeldes um castigo muito usado consistia em pôr o
rebelde num buraco na terra, com a cabeça fora, e fazê-la pisar pelos
cavalos a galope.”[1]

Com o objetivo de combater essas injustiças, constituiu-se, já na segunda
metade do século XIX, uma resistência libertária, riquíssima em sua
diversidade. Muitos foram os exemplos de associações de socorro mútuo
(Sociedad Particular de Socorros Mútuos), grupos militantes (A Social,
Sociedad Agrícola Oriental), greves organizadas pelos trabalhadores,
escolas libertárias (Escuela del Rayo y del Socialismo), grupos de estudo
(Grupo de Estudiantes Socialistas), e a formação do Congresso General
Obrero da República Mexicana. Podemos citar a própria constituição do
Partido Comunista Mexicano, que tinha tendência bakuninista. O governo
inicia uma onda de repressão fechando os círculos anarquistas e acabando
violentamente com duas revoltas organizadas pelos trabalhadores.

Alguns anos depois, já no início do século XX, Ricardo Flores Magón seria
um dos grandes representantes dos ideais libertários na luta contra a
ditadura de Diaz. “O apóstolo da revolução social mexicana” como foi
chamado por Diego A. de Santillán, inicia sua campanha contra uma nova
candidatura de Diaz, alguns anos antes da virada do século, e pouco a
pouco vai se orientando cada vez mais ao socialismo libertário. Em 1900
funda o periódico Regeneración que logo se tornaria um dos maiores
veículos da imprensa operária e cujo objetivo era a derrocada da ditadura
e do estabelecimento do comunismo libertário, que Magón tão bem aprendera
com as leituras de Kropotkin. Na descrição de Diego Abad de Santillán: “Em
7 de agosto de 1900 apareceu no México o primeiro número do Regeneración,
redigido por Ricardo Flores Magón e sei irmão mais velho, Jesus. A
linguagem desse periódico, que havia de exercer grande influência nos
destinos do povo mexicano, levou o espanto ao ânimo de Diaz e dos
‘cientistas’; viu-se logo que atrás dessa atrevida publicação havia uma
vontade indomável; sem esforço algum os antiporfiristas da Cidade do
México foram agrupando-se em torno de Ricardo Flores Magón, no qual viram
o cérebro mais consciente e a vontade mais decidida contra a tirania do
general Diaz”[2]

Magón também integra em 1901 o Partido Liberal Mexicano (PLM) que havia
sido fundado um ano antes. O programa do partido tinha um sentido liberal
radical e os objetivos giravam em torno da crítica ao clero político
católico que emergia em defesa dos interesses dos grandes proprietários e
empresários capitalistas. Além disso, ressaltava a importância da
reivindicação dos direitos dos cidadãos mexicanos e do abandono da crença
de que no governo estaria a solução para todos os males. Ressaltava ainda
a ação coletiva como principal elemento das democracias.

Durante todo o período da ditadura, tanto o PLM quanto o periódico
Regeneración – ambos muito influenciados por Magón – foram grandes
opositores do regime, defendendo o fim da ditadura e do regime porfirista.
Aliás, por razão da influência libertária presente no partido, a partir da
segunda metade da década de 1900, o PLM se radicaliza, tornando seu
discurso mais combativo e criando uma tensão interna no partido, o que
afasta os elementos menos radicais. Vale ressaltar que o partido não
concorria às eleições e servia somente como um espaço de articulação
horizontal dos revolucionários libertários da época, sem objetivos de
tomar o Estado e estabelecer uma ditadura, mas para colocar um fim ao
governo de Diaz, estabelecendo o comunismo libertário em seguida. Em 1906
o PLM lança seu programa e também o Manifesto à Nação Mexicana, um
documento de grande importância para o movimento revolucionário da época e
que propunha uma estratégia para acabar com a ditadura de Diaz e com as
estruturas fundiárias. O PLM tornou-se clandestino e organizou em todo o
México mais de 40 grupos de resistência armada e também contou com membros
indígenas, conhecidos por sua luta pelos direitos das comunidades e contra
a propriedade capitalista. Após a radicalização, Francisco Madero – um
empresário que simpatizava com as reformas sociais e que chegou, ainda em
1905, a tecer elogios ao PLM – estabeleceu uma discordância de que os
meios pacíficos para tirar Diaz do poder estariam esgotados.

A fraude eleitoral de 1910 comandada por Diaz, daria início à explosão da
Revolução Mexicana. Com a prisão de Madero, seu adversário nas eleições,
conseguiu reeleger-se novamente. Exilado em San Antonio, no Texas, Madero
redige o Plano de San Luís, convocando um levante armado para 20 de
novembro, além de declarar nulas as eleições de 1910, rechaçando a eleição
de Diaz e instituindo-se como presidente provisório. Muitos rebeldes
atenderam ao chamado revolucionário, entre eles Emiliano Zapata, que tinha
um importante papel na organização dos indígenas da região de Morelos, e
Pancho Villa, um ex-ladrão de gado e assaltante de bancos, muito
reconhecido pelos humildes das regiões de Durango e Chihuahua. Estavam
unidos, em uma frente anti-reeleicionista, que dava a cada grupo relativo
grau de autonomia e independência.

Já em 1911 e em meio à Revolução e com apoio do sindicato norte americano
IWW, os anarquistas, que tinham à frente Magón, ocupam a região da Baixa
Califórnia, tomando cidades de importância como Mexicali. Ao fim do mês de
janeiro, constituem a “República Socialista da Baixa Califórnia”, a
primeira república socialista do mundo. Os magonistas tiveram ainda
vitórias em cidades como Novo León, Chihuahua, Sonora, Guadalupe e Casas
Grandes; espaços esses que seriam perdidos após a repressão ocasionada
pelo governo de Madero. Aliás, lembremos que antes da subida de Madero ao
poder, Magón foi convidado para ser vice-presidente do México, o que
negou, em honra à sua bandeira do comunismo libertário.

Grande parte dos revolucionários rompe com Madero por razão da
constituição amplamente burguesa de seu governo e que não possuía qualquer
aspiração de ir além do liberalismo. Uma dessas revoltas, organizada por
Zapata no estado de Morelos e o Plan de Ayala lançado em novembro de 1911
(e que pedia a derrubada do governo de Madero e propunha um processo de
reforma agrária com controle das comunidades camponesas) constituíram-se
como instrumentos na luta dos camponeses pela revolução social no país,
sempre inspirados pelo lema Tierra y Libertad. Como ressalta o historiador
Alexandre Samis: “o grito revolucionário de Tierra y Libertad [...] teria
sido entoado primeiro pelo poeta e militante anarquista Praxedis Guerrero
e depois disseminado pelos magonistas”. Foi então que “Soto y Gama, um
magonista muito próximo a Emiliano Zapata, viria a popularizá-lo junto ao
exército revolucionário zapatista.”[3] Um outro interessante fato que
comprova a proximidade entre Zapata e Magón acontece quando Zapata convida
Magón, em 1915, para levar o periódico Regeneración para Morelos,
colocando à sua disposição meios que dariam ao jornal uma expansão
nacional. Isso acabou não dando certo por razão dos problemas de saúde e
prisões que aconteceram com Magón, e por ele acreditar que se o jornal
permanecesse nos EUA (o que acontecia naquele momento), a perspectiva
internacionalista seria favorecida.

Depois disso, o México afundou-se em um período de guerra civil e tentou
estabelecer uma Convenção, já nos fins de 1914. Os fatos que se deram em
seqüência, como a tentativa de tomada da Cidade do México por Villa e
Zapata, a convocação da Assembléia Constituinte por Carranza, que depois
seria eleito presidente e assassinado e os conflitos que se seguiram no
país acabaram constituindo o pano de fundo da decadência do período
revolucionário no país.
Zapatismo
Inspirados abertamente neste contexto da Revolução Mexicana, já no início
da década de 1990, surge o novo movimento zapatista. Insatisfeitos com a
política de devoção ao capitalismo neoliberal adotada pelo mundo, índios
camponeses do sul do país – mais especificamente da região de Chiapas no
México – concentraram-se na selva mexicana e iniciaram um processo de
discussão e uma tentativa de unir forças e adesões na sua luta contra o
neoliberalismo e as conseqüências das políticas do NAFTA, que estava
marcado para entrar em vigor em primeiro de janeiro de 1994. Segundo os
indígenas, a assinatura do NAFTA seria uma sentença de morte a eles, um
tratado que beneficiaria ainda mais os ricos do México, aumentando a
concentração de riquezas no país e prejudicando os mais pobres. Para o
mesmo dia do início do NAFTA, esse grupo de índios que se chamou Exercito
Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), programou um levante, que acabou
marcando de forma bastante severa, todo o mundo. Sua avaliação do contexto
mexicano indica que o EZLN via a situação do México como a de um país
colonial dominado pelos EUA e que para poder fazer a transição para a
democracia e o socialismo seria necessária uma revolução. Dessa forma foi
escolhido o nome do EZLN.

O EZLN envia, a partir de então, comunicados para todo o mundo, criticando
o capitalismo neoliberal e contando as realidades do levante ocorrido e da
comunidade autônoma que havia se formado em Chiapas. Assim, a história de
Chiapas ultrapassa as fronteiras do México. Mesmo sendo o EZLN um
movimento armado e de libertação nacional, ele não recebe rechaço da
população mundial e internacionaliza-se, sendo solidário às causas de
outras localidades do mundo.
Mesmo que grande parte da população mexicana não estivesse disposta a se
juntar à luta armada, a insurreição zapatista acabou inspirando grupos e
movimentos por todo o mundo. Sobre o fato de ser um movimento armado, o
EZLN justifica: “Mas para que soldados não sejam mais necessários é
preciso virar soldado e disparar uma certa quantidade de chumbo quente,
escrevendo liberdade e justiça para todos, não para alguns, mas para
todos, todos os mortos de ontem e de amanhã, os vivos de hoje e de sempre,
por todos aqueles que chamamos de povo e pátria, os excluídos, os que
nasceram para perder, os sem-nome, os sem-rosto.”[4]

A concepção do EZLN de educar a sociedade civil por meio dos fatos foi
posta em prática com a divulgação da realidade política das comunidades de
Chiapas e assim, os zapatistas insurgentes se tornaram um modelo para toda
a esquerda mundial. O combate incansável à política neoliberal e pela
desmilitarização da zona autônoma que havia sido criada, foi uma fonte de
inspiração a todos os militantes que preconizavam a luta política feita
por meio da ação direta, com decisões tomadas de forma democrática,
levando em conta a autonomia e a igualdade entre gêneros. A crítica à
democracia representativa e os objetivos coletivistas dos zapatistas
também podem ser citados como traços marcantes do movimento. Eles dizem
que “o povo simples limita-se apenas a eleger ‘representantes’ que lhes
são oferecidos. O seu envolvimento só ocorre na hora da eleição, de dar o
seu voto para este ou aquele candidato. No restante do tempo, é mantido
como mero espectador da cena social e não se faz o menor esforço para
envolvê-lo quando o assunto é organizar a vida econômica e política do
país. [...] Para que seja possível reverter essa situação, o EZLN torna-se
uma referência e um caminho para que as pessoas deixem de ser espectadoras
e passem a ter uma participação ativa no cotidiano da vida social, para
que a rebeldia e a resistência ganhem corpo e sentido, para que seja
possível concretizar a esperança de que as coisas podem ser diferentes do
que são e que a construção de um mundo melhor só depende do envolvimento e
da participação de cada um para eliminar toda forma de discriminação e de
exploração.” Os membros do EZLN “Não querem ter a honra de chegar
sozinhos, não buscam o privilégio de sentar nos lugares mais elevados, mas
se dedicam incansavelmente a fazer com que haja tudo para todos.”[5]

Após a dissolução da Frente Zapatista de Libertação Nacional (FZLN) –
braço civil do EZLN e cujo objetivo era constituir-se enquanto uma
organização política, civil e pacífica que não lutaria pela tomada do
poder – em 2005, o EZLN deu início à Outra Campanha. Com isso, o EZLN
pretende dedicar-se a um trabalho político aberto, civil e pacífico, dando
espaço a uma nova etapa da luta zapatista com vistas à democracia,
liberdade e justiça. Continuando a crítica radical à política
institucional e propondo um rompimento formal com o Partido Revolucionário
Democrático (PRD) mexicano – uma suposta esquerda do país – presentes na
Sexta Declaração da Selva Lancandona, o EZLN propõe uma forma de política
que opõe as eleições e os meios institucionais, realçando os movimentos
sociais de esquerda e anticapitalistas. Para eles, nesta campanha, o foco
é levar a sua concepção, enquanto um movimento social, para outras regiões
do México e do mundo. É mostrar que o poder das decisões e da gestão da
vida do povo não deve ser conferido a um governo ou a qualquer poder
institucional que está acima dele. É mostrar que o povo deve organizar-se
enquanto povo para tratar dos seus próprios assuntos e tomar o espaço
político (em termos de tomada de decisões) que lhes foi roubado pela
burocracia dos governos e dos partidos políticos institucionais.

Com o objetivo de dar conta das demandas criadas com o estabelecimento dos
municípios autônomos, surgiram as Juntas de Bom Governo que constituem um
outro interessante exemplo de política feita pelos movimentos sociais
contemporâneos. As Juntas têm por objetivo funcionar como uma escola de
democracia direta, dando espaço e encorajando a população a tomar as
decisões, de maneira não hierárquica e sem corrupção: a própria autogestão
ou o autogoverno. Como dizem os próprios zapatistas, mandam obedecendo, e
assim estimulam as discussões e tomadas de decisão coletivas. As Juntas
foram constituídas para reorganizar os antigos municípios autônomos
zapatistas, levando em conta as demandas, tanto dos zapatistas, quanto dos
indígenas e camponeses mexicanos. Dessa forma, servem como ponte para a
articulação entre as diversas municipalidades zapatistas, preservando a
autonomia em relação ao Estado comandado atualmente por Vicente Fox.
Um Paradigma de Resistência Atual
Creio ser importante ressaltar o “neo-magonismo” em crescente
desenvolvimento no México. Da mesma forma inspirados nos princípios
levantados na Revolução Mexicana, e em grande medida zapatistas, os
magonistas contemporâneos também estão trabalhando para a criação de
alternativas ao poder do Estado, estimulando a autonomia para que possam
exercer seus direitos na prática. Assim, magonistas e zapatistas de nossos
dias têm estabelecido um diálogo que se dá nas bases organizativas de um
pensamento de esquerda, fora do âmbito institucional, que dê conta da
questão indígena em bases revolucionárias, não hierárquicas e
antiautoritárias. Fruto desse intercâmbio, surge em 2000 a Aliança
Magonista Zapatista (AMZ) que, constituída por grupos indígenas e
organizações militantes, declara sua luta contra as injustiças que
acontecem contra o povo pobre e oprimido, trazendo novamente à tona o lema
“Terra e Liberdade”, símbolo da cooperação zapatismo-magonismo num passado
não tão recente. Além disso, ressaltam a importância da “outra forma de
fazer política” e do rechaço ao poder de Estado, dizendo: “não aspiramos
exercer o poder, mas sim construir um mundo livre, justo e democrático”.

Àqueles que esperam traçar um paradigma de lutas do século XXI, que tenha
por objetivo acabar com a exploração, vale saber que mesmo dentro de nossa
América Latina estão acontecendo movimentos de grande importância e que
possuem em seu bojo, muito mais democracia e liberdade que todos os
projetos estatais hoje em voga. O magonismo e o zapatismo mexicanos são
somente dois exemplos de outras tantas mobilizações que, como setores dos
piqueteros na Argentina, setores dos movimentos sem-teto e sem-terra no
Brasil, o Movimento Passe-Livre, dentre outros, questionam de fora do
Estado o status-quo e oferecem perspectivas libertárias de transformação
do mundo. Resta saber se os socialistas libertários de hoje acompanharão
estes movimentos, e tentarão influenciá-los o quanto for possível, ou se
simplesmente abandonarão o bonde da história, deixando a eles somente os
tentáculos do Estado, a alienação do capitalismo, e os maus-elementos que
lhes tentarão aparelhar dia após dia.

Junho de 2006

Notas:

[1] Pier Francisco Zarcone. Os Anarquistas na Revolução Mexicana. Utilizei
esse ótimo artigo para nortear esse trecho sobre a Revolução Mexicana. O
artigo, com um novo apêndice do autor discutindo zapatismo e magonismo
hoje, será publicado pela Faísca Publicações ainda em 2006.
[2] Diego Abad de Santillán. Ricardo Flores Magón: o apóstolo da revolução
mexicana. Rio de Janeiro/São Paulo: Achiamé/FARJ/Faísca, 2006.
[3] Alexandre Samis. “Apresentação” In: Ricardo Flores Magón: A Revolução
Mexicana. São Paulo: Imaginário, 2003 p. 19.
[4] Emilio Gennari. Chiapas: as comunidades zapatistas reescrevem a
história. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002 p. 60.
[5] Ibidem. pp. 58;59;13.

* Este artigo é um trecho de Mobilizações Sociais na América Latina: da
nacionalização dos recursos bolivianos à resistência no México.

* Felipe Corrêa é militante da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ).

Related Link: http://www.farj.org



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