(pt) BRASIL A PARTILHA DO IMPOSTO SINDICAL ENTRE OS PELEGOS

[a-infos-pt ainfos.ca]

  RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS PELEGAS (OFICIAIS)

  IMPOSTO SINDICAL SUSTENTA PELEGOS

  SINOPSE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, TERÇA-FEIRA

  AGENDA DA CÂMARA
  Comissões Permanentes

  Votações em plenário
  O reconhecimento das centrais sindicais como entidades representativas é o
destaque do Plenário na pauta que começa a ser discutida nesta terça. Os
deputados
devem votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1990/07, do Poder
Executivo,
que tramita com urgência constitucional e tranca os trabalhos juntamente
com a
Medida Provisória 404/07.
  Local: Plenário Ulysses Guimarães


  Projeto - 17/10/2007  12h49
  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1990/07, do Poder Executivo, que
reconhece
formalmente as centrais sindicais oficiais. Na prática, as 19 centrais
sindicais
oficiais atualmente existentes, algumas há vários anos, continuarão com as
mesmas
atribuições e prerrogativas que já têm hoje. A diferença é que agora elas
passarão
a constar formalmente em lei e a receber 10% do total da contribuição
sindical
(imposto sindical) recolhida anualmente dos trabalhadores.

  O projeto, segundo o governo, mantém a definição de contribuição sindical
eufemismo que esconde o real significado de imposto sindical, alterando
apenas sua
distribuição. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que
participarem
de uma determinada categoria econômica ou profissional do setor privado,
ou de uma
profissão liberal, e é recolhida de uma só vez, anualmente.

  No caso dos trabalhadores, eqüivale a um dia de trabalho, qualquer que
seja a
forma de remuneração. Já no caso dos empregadores, é calculada
proporcionalmente
ao capital social da firma ou empresa, mediante a aplicação de alíquotas
que vão
de 0,8% a 0,02%, em uma tabela progressiva.

  O PELEGUISMO SINDICAL CONCENTRA-SE NAS SEGUINTES CENTRAIS SINDICAIS:

  Associação Coordenação Nacional de Lutas do Estado de Minas Gerais
  Associação Estadual de Sindicatos Social-Democratas de São Paulo
  Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata
  Central Autônoma de Trabalhadores – CAT
  Central Nacional Democrática Sindical
  Central Nacional dos Motociclistas – CNM
  Central Nacional dos Trabalhadores – CNT
  Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
  Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT
  Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS
  Central Única dos Trabalhadores – CUT
  Força Sindical – FS
  Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo
  Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
  Pólo Sindical da Região de Livramento
  União Geral dos Trabalhadores-UGT
  União Nacional Sindical-Unidade do Estado de Minas Gerais
  União Sindical Brasileira (USB) Brasil
  União Sindical Independente

  Os trabalhadores empregados nas funções de nível técnico (de profissão
liberal),
em decorrência do requisito de curso superior arcarão com uma bitributação
que é a
dos Conselhos das Categorias Profissionais.

  A sangria para o trabalhador técnico dessa bitributação cobrados entres
os meses
de janeiro e fevereiro acumulada é de R$394,00 na região Sul, incluindo a
Contribuição Sindical, e a Contribuição da Categoria Profissional para
pessoas
Físicas (Parafiscal) e sem contar o Imposto Renda mesal (tritributação).
Considerando que metade dos trabalhadores empregados com nível superior,
no RS,
não alcançam o piso salarial de seis salários mínimos para as categorias
profissionais fica claro o rombo na economia doméstica destes impostos que
acrescidos do IPTU nos imóveis e do IPVA nos veículos mostram o caráter
vampiresco
do Estado e da sua classe política. Sem contar os gastos que são feitos com
educação e saúde dada a péssima qualidade do ensino público e o genocídio
social
produzido pelo Sistema Único da Saúde.

  O Movimento de Reconstrução da COB/ACAT-AIT/IWA defende a organização
independente
e autonoma dos trabalhadores, pois considera que para defender os
trabalhadores,
os sindicatos devem ser independentes em relação ao Estado e aos patrões
conforme
os princípios do sindicalismo revolucionário que deram origem as grandes
conquistas sociais do movimento dos trabalhadores do campo e da cidade.

  O núcleo sindical da FEDERAÇÃO OPERÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL conclama a
desfiliação e o boicote as centrais sindicais ligadas ao Poder, com a
imediata
fundação de sindicatos livres e organização de seções sindicais por locais de
trabalho e federações dos ramos de produção.

  Sindicato de Artes e Oficios Vários de Porto Alegre
  Núcleo Sindical da Federação Operária do Rio Grande do Sul – COB/ACAT-AIT

  Viva a Associação Internacional dos Trabalhadores
  Viva o proletariado organizado
  Viva a Confederação Operária Brasileira

  Viva o XXIV Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores