(pt) CGT-Espanha: A directiva de retorno instaura o fascismo na Europa [ca]

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Quarta-Feira, 18 de Junho de 2008 - 19:55:42 CEST


Hoje é o dia da vergonha, o dia europeu da caça à pessoa imigrante, o dia em
que os direitos humanos deixaram de ser universai. Hoje foi aprovada a
Directiva sobre a detenção e expulsão das pessoas estrangeiras pelo
Parlamento Europeu, cuja redacção tinha sido anteriormente aprovada pelos
governos da União Europeia.
A directiva da Vergonha constroí-se basicamente sobre duas medidas
repressivas: generalização antidemocrática do internamento arbitrário até 18
meses das pessoas indocumentadas; e o retorno forçado, sem possibilidade de
voltar a pisar o solo europeu durante 5 anos.
A Europa transforma-se numa fortaleza militarizada ao mesmo tempo que
paraíso para o movimento de capitais, produtos e serviços, militarizada e
que criminaliza o simples facto de ser imigrante sem recursos e sem
documentos, seres humanos que serão forçados a retornar, sem possibilidade
de voltar a pisar solo europeu como se fossem criminosos perigosos.

A Directiva de Retorno recém aprovada, constitui a expressão máxima do
retrocesso
calculadamente desenhado pelas elites políticas e económicas europeias em
matéria de
direitos humanos. Esta agressão centra-se agora na legitimização da
inexistência de
direitos para as pessoas migrantes, para quem estão preparadas prisões
especiais
sem garantias jurídicas e com tempos de detenção arbitrários, além do
retorno forçado sem possibilidade de regresso. Mas, uma vez dado este passo,
quem garante que a breve prazo não se eliminem direitos fundamentais aos que
ostentam o duvidoso título de cidadãos/ãs?

Agora -com mais afinco e menos travões- as forças de segurança dos países da
UE poderão dedicar-se com impunidade à caça ao imigrante, a deportação
brutal com colorações fascistas na Itália de Berlusconi. Agora, com alguma
hipocrisia mais, no resto dos países europeus, que estão a pôr em prática
isto gostosamente. Dentro de pouco tempo veremos as estatísticas destas
indignas e particulares olimpíadas, em que se disputa el primeiro lugar de
ser o país com maior número de imigrantes caçados e expulsos. Muitos de nós
temem que os primeiros lugares caberão ao reino de Espanha e à república de
Itália.

Mas, a vergonha deste dia, não a transportam apenas os governos e os
europralamentares, sem dúvida trata-se da vergonha de todas e todos, denós
europeus/eias, das sociedades embriagadas pelo consumismo e o medo, é a
vergonha da nossa incapacidade para dar resposta ao capitalismo totalitário
de uma UE, que para lá da crise provocada pelo 'não' ilandês ao novo
Tratado, está disposta a impor a sua forma de governo antidemocrática e as
finanças acima dos direitos e das necessidades das pessoas.

CONFEDERACIÓN GENERAL DEL TRABAJO
SECRETARÍA DE ACCIÓN SOCIAL. COMITÉ CONFEDERAL
C\ Sagunto, 15 - 1º. Madrid. Tf: 91 447 0572 Fax: 91 445 3132 E-mail:
sp-a.social  cgt.es

O problema não reside na Directiva de Retorno, nem na Directiva das 65
horas, o problema é a UE como projecto político do capitalismo globalizado e
escrsvizante de países, povos, trabalhadores/as e imigrantes.
A CGT reafirma o seu compromisso na denúncia e na luta contra a UE e nós
perguntamos de novo: "UE, para quê?, para quem?". E as respostas são
infelizmente teimosas: para criar uma superpotência militarizada e
antidemocrática e para os ricos da política, para o comércio, a industria e
as finanças.
Unamos nossos esforços contra a UE do capital e da guerra, contra a
precariedade e a exclusão, contra a distribuição desigual dos direitos e da
riqueza. Este é nosso único caminho.

Saúde e boa ventura.

Antonio Carretero
Secretaría de Acción Social – Comité Confederal CGT

Tradução:
Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista
de Luta de Classes, baseado em Portugal
www.luta-social.org


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