(pt) [Brasil] A PLEBE 54: IMPOSTO SINDICAL SUSTENTA PELEGOS

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Domingo, 27 de Abril de 2008 - 22:56:39 CEST


A PLEBE nº54/Abril 2008 A.C.A.T. - A.I.T.-I.W.A.
Órgão de Divulgação do SINDIVÁRIOS/Federação Operária de São Paulo
(FOSP/COB - Fundada em 1905 )
SEM ESTADO, SEM PARTIDO, SEM PATRÃO!
@ Ligada a Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.-I.W.A.)
*Caixa Postal: 1933/CEP: 01009-972/São Paulo-SP*(fospcobait  yahoo.co.uk)
@ 40 ANOS DA MORTE DE EDGARD LEUENROTH
@** 40 ANOS DO ASSASSINATO DE EDSON LUÍS **@
@ 40 ANOS DO MAIO DE 68

BRASIL A PARTILHA DO IMPOSTO SINDICAL ENTRE OS PELEGOS
RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS PELEGAS (OFICIAIS)
- IMPOSTO SINDICAL SUSTENTA PELEGOS

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1990/07, do Poder Executivo, que
reconhece formalmente as centrais sindicais oficiais. Na prática, as 19
centrais sindicais oficiais atualmente existentes, algumas há vários anos,
continuarão com as mesmas atribuições e prerrogativas que já têm hoje. A
diferença é que agora elas passarão a constar formalmente em lei e a
receber 10% do total da contribuição sindical (imposto sindical) recolhida
anualmente dos trabalhadores.

O projeto, segundo o governo, mantém a definição de contribuição sindical
eufemismo que esconde o real significado de imposto sindical, alterando
apenas sua distribuição. A contribuição sindical é devida por todos
aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou
profissional do setor privado, ou de uma profissão liberal, e é recolhida
de uma só vez, anualmente.

No caso dos trabalhadores, eqüivale a um dia de trabalho, qualquer que
seja a forma de remuneração. Já no caso dos empregadores, é calculada
proporcionalmente ao capital social da firma ou empresa, mediante a
aplicação de alíquotas que vão de 0,8% a 0,02%, em uma tabela progressiva.

O PELEGUISMO SINDICAL CONCENTRA-SE NAS SEGUINTES CENTRAIS SINDICAIS:

- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
- Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT
- Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS
- Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Força Sindical – FS
- INTERSINDICAL
- Associação Coordenação Nacional de Lutas do Estado de Minas Gerais
- Associação Estadual de Sindicatos Social-Democratas de São Paulo
- Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata
- Central Autônoma de Trabalhadores – CAT
- Central Nacional Democrática Sindical
- Central Nacional dos Motociclistas – CNM
- Central Nacional dos Trabalhadores – CNT
- Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo
- Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
- Pólo Sindical da Região de Livramento
- União Geral dos Trabalhadores-UGT
- União Nacional Sindical-Unidade do Estado de Minas Gerais
- União Sindical Brasileira (USB) Brasil
- União Sindical Independente

Os trabalhadores empregados nas funções de nível técnico (de profissão
liberal), em decorrência do requisito de curso superior arcarão com uma
bi-tributação que é a dos Conselhos das Categorias Profissionais. A
sangria para o trabalhador técnico dessa bi-tributação cobrados entres os
meses de janeiro e fevereiro acumulada é de R$394,00 na região Sul,
incluindo a Contribuição Sindical, e a Contribuição da Categoria
Profissional para pessoas Físicas (Parafiscal) e sem contar o Imposto
Renda mensal (tri-tributação). Considerando que, metade dos trabalhadores
empregados com nível superior, no RS, não alcançam o piso salarial de seis
salários mínimos para as categorias profissionais fica claro o rombo na
economia doméstica destes impostos que acrescidos do IPTU nos imóveis e do
IPVA nos veículos mostram o caráter vampiresco do Estado e da sua classe
política. Sem contar os gastos que são feitos com educação e saúde dada a
péssima qualidade do ensino público e o genocídio social produzido pelo
Sistema Único da Saúde.

O Movimento de Reconstrução da COB/ACAT-AIT/IWA defende a organização
independente e autônoma dos trabalhadores, pois considera que para
defender os trabalhadores, os sindicatos devem ser independentes em
relação ao Estado e aos patrões conforme os princípios do sindicalismo
revolucionário que deram origem as grandes conquistas sociais do movimento
dos trabalhadores do campo e da cidade.

O núcleo sindical da FEDERAÇÃO OPERÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL conclama a
desfiliação e o boicote às centrais sindicais ligadas ao Poder, com a
imediata fundação de sindicatos livres e organização de seções sindicais
por locais de trabalho e federações dos ramos de produção.

Sindicato de Artes e Oficios Vários de Porto Alegre-Núcleo Sindical da
Federação Operária do Rio Grande do Sul – COB/ACAT-AIT

Viva a Associação Internacional dos Trabalhadores!
Viva o proletariado organizado!
Viva a Confederação Operária Brasileira!
Viva o XXIV Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores no
Brasil!

FORGS/COB-ACAT/AIT (cobforgs  yahoo.com.br)

FOSP - Federação Operária de São Paulo.
E-mail: fospcobait  yahoo.co.uk
http://fospcob.blogspot.com/
Filiada a:
COB - Confederação Operária Brasileira.
E-mail: cobforgs  yahoo.com.br
http://osyndicalista.blogspot.com/
http://cob-ait.revolt.org/

ACAT - Associação Continental Americana dos Trabalhadores.
AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores.







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