(pt) (ca) [Espanha] Sentença condenatória contra o portal anarquista alasb arricadas.org

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Segunda-Feira, 29 de Outubro de 2007 - 11:22:24 CET


Em março passado o portal anarquista na internet alasbarricadas.org foi
notificado de que estava a ser acusado em tribunal devido a comentários
anónimos publicados num dos seus fóruns que supostamente violavam o
"direito de honra" do cantor José Ramon Martinez, mais conhecido por
Ramoncín, mediante infâmias e difamações. A acusação foi movida pelo SGAE
(entidade que, em Espanha, gere e protege os direitos de autor de
artistas, músicos, etc, etc) e culminou numa condenação contra o portal,
depois do julgamento no passado dia 12 de Setembro. Alasbarricadas.org
incorre agora no pagamento de 6000 euros ao suposto lesado.

A acusação da admistração do portal da responsabilidade pelos comentários
anónimos é completamente absurda visto que estamos a falar de um site que
tem cerca de 12000 visitas e 250 novos comentários diariamente e onde a
publicação de comentários é livre. O processo e a respectiva sentença não
são apenas devido aos ditos comentários nem à honra do cantor (que por
acaso já foi director do SGAE) e faz parte de uma estratégia de controlo
de conteúdos na internet por parte do SGAE bem como uma perseguição contra
meios de informação que se querem livres.

Desde o início do processo que decorre uma campanha de solidariedade com o
portal e com todos os afectados pelas acções do SGAE que já contou com
inumeras actividades, tanto para divulgar o processo como para angariar
dinheiro, e que continuam neste momento.

http://www.alasbarricadas.org
http://www.alasbarricadas.org/sgae




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