(pt) «A BATALHA» N. 221: Guerra civil e revolução socia l na Espanha (V)

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Domingo, 11 de Março de 2007 - 10:46:24 CET


Júlio Palma

Um dos traços mais marcantes no processo desencadeado pelo levantamento
militar de 19 de Julho tem origem na iniciativa das massas populares na
tentativa de transformarem radicalmente a sociedade, transformando
simultaneamente o homem. O livro Espagne libertaire 1936-1939 – L’oeuvre
constructive de la Révolution espagnole, de Gaston Leval (Editions du
Cercle, Editions de la Tête de Feuilles, 402 pp., 1971), dá-nos um relato
pormenorizado desta luta gigantesca.

Preocupação de Gaston Leval
Leval diz: «O autor, que antes tinha vivido e lutado na Espanha, residia
na América do Sul quando rebentou a guerra civil. Tendo de viajar
ilegalmente, apenas pôde desembarcar em Gibraltar no mês de Novembro.
Rapidamente convencido de que os antifascistas acabariam por perder a
guerra, e verificando a importância da experiência social que os seus
camaradas tinham empreendido, não teve mais do que uma única preocupação:
incitar pela sua propaganda a aprofundar e a alargar esta experiência que
ele tinha, havia muito tempo, ajudado a preparar e, do mesmo passo,
registar-lhe os resultados para o futuro.
Fê-lo na medida que as circunstâncias lhe permitiram e, embora com grande
atraso devido às mudanças na sua vida de lutador, apresenta o resultado do
seu inquérito pessoal, que foi facilitado não só pelas suas pesquisas
directas nos sindicatos, nas fábricas, nas colectividades aldeãs, mas
também pelo contributo espontâneo de documentação que lhe deram camaradas
fraternos com os quais conversou na sua busca de informações.
O autor não tem a pretensão de elaborar uma história geral da revolução
espanhola, mesmo encarada só do ponto de vista construtivo: porque ela foi
muito mais vasta do que este livro poderia deixar supor. Particularmente
no que diz respeito às colectividades agrárias, lamenta que, por uma lado,
o triunfo dos estalinianos, que foram inimigos implacáveis dessas
colectividades, e, por outro, a sua prisão na França em Junho de 1938 não
lhe tenham permitido levar mais longe os seus estudos.
O que ele apresenta é, por conseguinte, um conjunto de materiais para uma
história geral da revolução espanhola.»
De facto, este livro é impressionante tanto pela enorme quantidade de
dados que contém como pela maneira como os transforma em informação e em
comunicação. Começa por nos dar a área (505 mil quilómetros quadrados), a
população em 1936 (24 a 25 milhões de habitantes), «o valor económico do
solo» (10% de rochas calvas, 40% de terras francamente más, 40% de terras
medíocres – as terras medíocres na Espanha são geralmente más na França –,
10% de terras que nos dão a ilusão de viver num paraíso). A terra
cultivada em permanência compreendia apenas 28% da superfície do país. «A
estrutura orográfica agrava estes dados» – a altitude média é de 660
metros, há na Espanha 292 picos de mil a dois mil metros, 92 de dois mil a
três mil metros, 26 de três mil a três mil e quinhentos. Este relevo
montanhoso influi muito fortemente no clima, que por sua vez condiciona a
agricultura. Fala dos diferentes minerais (carvão, ferro, chumbo, estanho,
cobre, zinco, mercúrio, prata, volfrâmio – olhando para as estatísticas
«verificava-se que estes diferentes minerais apenas existiam em pequenas
quantidades e não podiam abrir perspectivas reconfortantes»).

Causa da miséria social
Perante estes dados Leval conclui: «Tal era a causa natural da miséria
social do povo espanhol em 1936; tal é a causa da emigração contínua a que
assistimos nos nossos dias. Mas existe outra que, por depender dos homens,
pode ser corrigida por eles – e foi por isso que se esforçou a revolução
espanhola.»
Estamos no domínio das relações sociais e históricas. «O problema da
propriedade agrária reveste na Espanha uma importância capital.» Em 1936
os números conhecidos indicavam mais de um milhão de proprietários, 845
mil dos quais não obtinham da terra uma peseta por dia – um quilo de pão
custava mais de meia peseta. Daí que tivessem de trabalhar à jorna, ou
como pastores ou cantoneiros, ou então ir buscar, senão «roubar», lenha
aos matagais, correndo o risco de serem presos pela guarda civil, para
depois a venderem a outros com mais fortuna. Também havia os que iam
trabalhar para a cidade como serventes durante certos períodos do ano.
Havia ainda 160 mil proprietários médios, que viviam de forma
independente, e os restantes eram grandes proprietários, os latifundiários
(2,04% do total recenseado que possuíam 67,15% das terras cultivadas).
Leval comenta: «Compreender-se-á a intensidade da miséria camponesa; ora
os camponeses constituíam mais de 60% da população espanhola. Acreditar
que esta massa humana suportaria, indefinidamente resignada, a sua sorte
lamentável, revelava inconsciência.» Sempre que a oportunidade aparecia,
lá estava a revolta para demonstrar que a dignidade humana não tinha sido
aniquilada. «E depois também um sentido da solidariedade e da igualdade
que marca tanto a moral do operário de Barcelona como a do camponês da
Andaluzia. Estes dois factores, a miséria social e a dignidade individual,
aliados à solidariedade colectiva, predispunham um largo sector da
população a aceitar as ideias libertárias.»

Organização da vida colectiva
Com a resposta ao levantamento franquista surgiram «problemas novos,
numerosos, muitas vezes imensos, sempre urgentes. Em primeiro lugar, o da
defesa local contra os possíveis ataques vindos de aldeias vizinhas ou de
cidades próximas, ameaça de uma quinta coluna latente, de forças agrupadas
nas montanhas. (...) A outros níveis e por outras razões, impôs-se sem
demora a necessidade de uma nova organização representando um aparelho
logístico, mesmo sumário. (...) A guerra vinha em primeiro plano. Mas
vinham também a existência de cada um e de todos, os problemas do consumo
geral, a produção agrária, todas as actividades necessárias à vida
colectiva.»
A coordenação dos trabalhos agrícolas, a criação de gado, as pequenas
indústrias locais, tudo isto exigiu muito engenho e arte, muito saber
prático e quotidiano. «Ao mesmo tempo, a instrução pública, obsessão
permanente do nosso movimento perante as proporções inadmissíveis do
analfabetismo, era objecto de medidas imediatas. E os serviços de
salubridade do urbanismo, de limpeza das vias públicas, a organização das
trocas e do abastecimento.» Havia diferentes delegados que constituíam o
comité, que se desmultiplicava por diferentes tarefas. «Por vezes, segundo
a importância das localidades, um mesmo camarada assumia duas funções. E o
mais das vezes estes homens trabalhavam nos campos ou na oficina, apenas
ficava um para tratar dos assuntos mais urgentes.»
Havia também a tentativa de articular as necessidades nascidas da guerra
com uma nova ética social que se pretendia instaurar. «Nas aldeias de
Aragão – e isto começou muito rapidamente também na região do Levante – a
luta contra o fascismo pareceu incompatível com a ordem capitalista e as
suas desigualdades. Nas assembleias sucessivas das aldeias, muitas vezes
mesmo na primeira, estabeleceu-se o salário familiar que punha em pé de
igualdade as possibilidades de existência para todos os habitantes –
homens, mulheres e crianças.» Leval lembra o problema das finanças locais.
Algumas vezes imprimia-se uma moeda local, com base na peseta, mas outras
«suprimia-se radicalmente toda a moeda e estabelecia-se um índice de
racionamento único para todos. O essencial é que a igualdade dos meios de
existência aparecia e se realizava de um dia para o outro quase sem
abalo».
A organização da distribuição era assegurada pelo comité, também sem
modelos rígidos. «Em certos casos os próprios comerciantes eram
encarregados desta tarefa ou para ela contribuíam, Noutros, o comércio
desaparecia como tal e criava-se um ou vários depósitos, um ou vários
armazéns municipais, geralmente chamados cooperativas, e de que se
encarregavam muitas vezes antigos profissionais da distribuição.»

Respostas à questão agrária
A questão agrária também teve respostas diferenciadas. Começou logo a
seguir ao 19 de Julho com a ceifa do trigo que, depois de debulhado, foi
metido em celeiros comuns improvisados. E o mesmo aconteceu com as
batatas, legumes frutas ou carnes, tudo colocado sob a responsabilidade do
comité nomeado por todos. Leval lembra que isso ainda não era a
colectivização no sentido pleno do termo. «O colectivismo – termo geral e
espontaneamente adoptado – supunha o desaparecimento de todas as
propriedades privadas, pequenas, médias e, sobretudo, grandes, voluntário
para as primeiras, obrigatório para as outras, e a sua integração num
vasto sistema de propriedade pública e de trabalho comum. Isto não se fez
por toda a parte de maneira uniforme.»
A produção industrial das pequenas vilas e das grandes cidades teve
igualmente soluções específicas. «Os pequenos patrões, os artesãos com um,
dois, três ou quatro operários, hesitavam muitas vezes sobre o que deviam
fazer, não ousando arriscar os seus fracos recursos monetários. Então os
sindicatos intervinham, recomendando ou exigindo, conforme os casos, a
manutenção da produção.» É preciso ver que se estava em guerra e era
necessário fabricar, sem demora, meios de combate para a frente. Vivia-se
uma situação revolucionária tanto pela vontade dos homens como pela força
das coisas, como bem diz Leval.
Em Julho de 1937, «a socialização agrária e industrial» estava assim
estruturada: na região de Aragão existiam 400 colectividades agrárias, na
do Levante 900 e 70% da indústria, na de Castela 300 com uma parte da
indústria, na da Estremadura 30, na da Catalunha 40 com o conjunto da
indústria e dos meios de transporte, apenas para a Andaluzia não há
números disponíveis. Gaston Leval descreve tintim por tintim como é que se
articulavam todos estes conjuntos, fala ca contabilidade colectivista,
«contabilidade precisa, embora improvisada por homens que nunca tinham
feito nada disso», fala das «assembleias sindicais», que «eram a expressão
e a prática da democracia libertária, democracia que não tem nada que ver
com a democracia ateniense», transcreve estatutos de algumas
colectividades, que «confirmam o espírito simultaneamente construtivo e
humanista que guiou os organizadores libertários da Espanha na sua tarefa
histórica. (...) Considerados na sua essência, pode-se afirmar que os fins
perseguidos, os métodos enumerados e adoptados constituem uma doutrina do
socialismo que “cola” à vida e que pode guiar para um melhor futuro os
homens apaixonados por verdadeira justiça e por verdadeira fraternidade».

Tentativas de socialização da medicina
Vale a pena realçar o esforço feito para tentar «socializar a medicina».
Quando a guerra civil rebentou não havia um sindicato dos médicos mas
tão-somente um Sindicato de Profissões Liberais com diferentes secções,
entre elas a dos médicos. Em Setembro de 1936 formou-se o Sindicato dos
Serviços Sanitários, que cinco meses mais tarde já contava com mais de
sete mil membros, entre médicos, enfermeiros, parteiras, farmacêuticos,
veterinários e outros, «organizado segundo as normas libertárias e
industriais dos sindicatos da CNT, de maneira que integrasse todas as
actividades concorrendo para uma obra de conjunto e que harmonizasse os
seus diferentes aspectos». Tratava-se de amalgamar «o princípio moral da
solidariedade humana e o da coordenação técnica, visando a maior
eficácia». Era preciso enfrentar «uma situação passageira muito grave e
reorganizar fundamentalmente, sob a inspiração dum grande objectivo
social, toda a prática da medicina e das actividades sanitárias».
É mais que evidente que iriam aparecer contradições, porque, uma vez que o
sindicato não tinha dinheiro, «os recursos financeiros dos hospitais eram
fornecidos em parte pelo governo catalão e em parte pelas
municipalidades». Um ano depois «ainda não tinha sido possível fazer
desaparecer o médico exercendo individualmente».
Quando, em Fevereiro de 1937, se realiza o Congresso da Federação dos
Sindicatos da Saúde Pública, foram aprovadas resoluções que precisavam de
tempo para serem materializadas. «As tarefas dos sindicatos foram
divididas em quatro grupos principais: a) a assistência médica geral; b) a
higiene e a saúde sociais, em relação com a organização geral da sociedade
no seu conjunto; c) a inspecção sanitária; d) a assistência social.» As
questões da medicina e da saúde pública tendiam a tornar-se «um assunto de
todos em benefício de todos».

Avaliação das colectivizações
Para Gaston Leval a lição é clara: «A única obra construtiva, válida,
séria, que se fez durante a guerra civil foi precisamente a da revolução à
margem do poder. As colectivizações industriais, a socialização da
agricultura, as sindicalizações dos serviços sociais, tudo isto, que
permitiu aguentar durante quase três anos sem o qual Franco teria
triunfado em algumas semanas, foi obra dos que criaram e organizaram sem
se ocuparem dos ministros e dos ministérios. (...) Vê-se, a revolução
social que então se realizou não proveio duma decisão dos organismos de
direcção da CNT ou de palavras de ordem lançadas pelos militantes e
agitadores que desempenhavam publicamente os primeiros papéis e foram
quase sempre inferiores à sua tarefa histórica. Essa revolução produziu-se
espontaneamente, naturalmente, não (evitemos a demagogia) porque “o povo”
no seu conjunto se tivesse tornado de repente capaz de fazer milagres,
graças a uma ciência revolucionária infusa que o teria bruscamente
inspirado, mas porque, repitamo-lo, no seio deste povo, e fazendo parte
dele, havia uma minoria numerosa, activa, influente, guiada por um ideal,
que continuava através da história uma luta começada no tempo de Bakunine
e da I Internacional; porque em inúmeros lugares se encontravam homens,
combatentes, que, havia décadas, prosseguiam objectivos construtivos
concretos, dotados que eram de iniciativa criadora e de sentido prático
indispensáveis às adaptações locais e cujo espírito de inovação constituía
uma levedura poderosa, capaz de dar orientações decisivas nos momentos
necessários. (...) Um caminho novo foi mostrado, uma realização que emerge
como um farol, de que os revolucionários que querem emancipar o homem, e
não reduzi-lo a uma nova escravatura, devem seguir as luzes. Se o fizerem,
o nosso esmagamento de ontem será largamente compensado pelos triunfos de
amanhã.»
Enquanto há vida há esperança.




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