(pt) [Israel/Palestina] 11 Anarquistas contra o Muro sofreram sentenças [en]

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Terça-Feira, 20 de Fevereiro de 2007 - 16:13:49 CET


adaptado de awalls.org - Anarchists Against The Wall

O julgamento de 11 activistas pertencendo ao grupo
Anarquistas Contra o Muro chegou ao fim hoje, após
cerca de três anos. Sete dos arguidos foram condenados
por ajuntamento ilegal e pela destruição de
propriedade pública
Em realizarem 80 horas de serviço para a comunidade. O
veredicto de outros três arguidos foi adiado para 18
de Março, por se terem agrupado estas acusações com
outras anteriores referentes a actividade política.
O activista da AATW, Jonathan Pollak, recebeu uma
sentença de prisão de 3 meses com pena suspensa.

Alguns dos arguidos no tribunal
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Numa sala de tribunal cheia de apoiantes a sentença
foi lida no primeiro julgamento do grupo Anarquistas
Contra o Muro. As condenações resultaram de prisões
feitas aquando de uma manifestação diante do
estado-maior do exército em Fevereiro de 2004. Nesse
dia, que correspondeu ao início das audiências do
Tribunal Internacional de Haia sobre a legalidade do
Muro do Apertheid. Nesse mesmo dia os activistas
tinham sido impedidos de alcançar uma manifestação
junto de Tul Karem e, em resposta, bloquearam a rua em
frente ao estado-maior do exército e pintaram grafitti
nas paredes.
Pollak recusou cooperar com os serviços supletivos da
pena e pediu ao tribunal para o condenar à pena de
prisão efectiva e não a uma pena suspensa.  Os seus
motivos foram explicados numa declaração lida ao
tribunal (ver em baixo).
O juiz não satisfez o pedido de Pollak e sentenciou-o
a uma pena suspense de 3 meses, que será aplicada se
ele for condenado por ajuntamento ilegal nos próximos
dois anos. O juiz declarou que não impôs uma multa,
pois sabia que  Pollak não a iria pagar.
Os membros do grupo foram defendidos pela Advogada
Gaby Lasky, que tem sido a advogada do grupo há vários
anos.
A argumentação de defesa usada por Lasky  estava
baseada nos princípios da desobediência civil e usando
a lei internacional, sobretudo os tribunais de
Nuremberga e de Tóquio, que justificam quebrar-se a
lei local em ordem a fazer respeitar a lei
internacional.
Declaração de Jonathan Pollak sobre a sua condenação
“desde o primeiro momento assumimos a responsabilidade
pelos nossos actos. Nunca negamos, mesmo por um
instante, que nos sentámos no meio da Estrada.
Exactamente o oposto – admitimo-lo e explicámos por o
fizemos. A defesa da nossa posição girou em torno de
dois eixos – demonstrar as mentiras da polícia e as
suas invenções para uma acusação falsa, o que o
tribunal já reconheceu e os princípios da resistência
civil.
Na sua decisão, o tribunal declarou que estávamos a
tentar arrastar este julgamento para a arena política,
o que iria evitar como o fogo, e muito menos
deixando-se queimar. Em qualquer crime e em qualquer
julgamento, a questão da motivação é uma questão
central. Aquilo que consideram o nosso crime é
claramente de índole política e assim são as nossas
motivações.
Se este julgamento não tivesse sido efectuado por um
tribunal da ocupação, n democracia imposta aos 3,5
milhões de palestinianos, súbditos aos quais retiraram
as mais básicas liberdades democráticas, este
julgamento seria sobre o Muro; o mesmo muro que foi
definido como ilegal pela mais alta autoridade legal
do mundo; o mesmo muro que é usado como instrumento
político na campanha de limpeza étnica levada a cabo
por Israel nos Territórios Ocupados;  esse mesmo muro
cujo traçado prévio, o traçado estabelecido durante os
dias das acções, estava fora da lei até para tribunais
de Israel! Não deveríamos ser nós a comparecer como
acusados aqui, mas realmente os planeadores e
executores do Apartheid israelita.
 Ao nosso argumento de que por vezes é nosso dever
violar a lei, o tribunal respondeu que em tais
momentos deve-se igualmente aceitar o castigo. Esta
resposta contém uma óbvia incoerência moral. A
resposta correcta seria de que aqueles que violam a
lei devem esperar um castigo. Esperar, não significa
em nenhuma circunstância aceitar a sua legitimidade.
Não me surpreende que tenhamos sido considerados
culpados. Mas apesar disso, não poderei aceitar a
legitimidade do castigo. Isto é a razão porque me
recuso a cooperar com a suspensão de pena, e irei
recusar o serviço comunitário igualmente.
Eu penso que neste estádio do julgamento a defesa
costuma declarer que isto é a convicção profunda do
arguido, que ele é um ser humano normal, que ele está
bem inserido na sociedade civil, que trabalha num
emprego regular, etc. Eu irei argumentar de outra
maneira. Eu afirmo que embora isto seja a minha
primeiro condenação, é improvável que seja a minha
última. Continuo a pensar que o que fiz foi necessário
e moralmente correcto; que a resist~encia á opressão é
o dever de qualquer ser humano, mesmo com um preço a
pagar pessoalmente.
É costume pedir benevolência – não impor uma sentença
efectiva, e ficar-se contente com uma sentença
condicional. Eu peço para não me ser imposta uma
sentença condicional, mas uma sentença efectiva, visto
que no estado em que as coisas estão qualquer
manifestação que ocorra nos Territórios Ocupados é
declarada ilegal, de acordo com o sistema
indiscriminado e antidemocrático dos certificados de
zonas militares fechadas. Nesta situação, qualquer
sentença condicional que me seja imposta irá tornar-se
rapidamente uma sentença efectiva. Se o meritíssimo
juiz considera que se deveria ser sentenciado com
prisão por tais actos, por favor assuma-o pessoalmente
e envie-me já para a prisão.”

[Artigo adaptado para Anarkismo.net de reportagens em
www.awalls.org]
http://www.awalls.org





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