(pt) Mobilizações Sociais na América Latina Da Nacionaliz ação dos Recursos Bolivianos à Resistência Nacionalização dos Recursos Bolivianos à Resistênc ia no México

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Sexta-Feira, 16 de Junho de 2006 - 00:29:29 CEST


Felipe Corrêa - Faísca Publicações

A NACIONALIZAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS BOLIVIANOS

Cumprindo sua promessa de campanha e dando respaldo ao plebiscito de 2004,
o recém-eleito presidente da Bolívia, Evo Morales, decretou a
nacionalização da exploração do gás e do petróleo no país no 1º de maio
último. A nacionalização havia sido atestada pelo plebiscito de 2004, com
apoio de 92% dos bolivianos. O anúncio do decreto foi feito em meio a
membros do exército boliviano, “surpreendendo” o governo brasileiro e a
Petrobrás, uma das empresas que atualmente explora dos hidrocarbonetos no
país, junto com algumas empresas de outras partes do mundo. O decreto
determina a nacionalização do gás e do petróleo, enfatizando que a partir
de agora o Estado “recupera a propriedade, a posse e o controle total e
absoluto destes recursos”. Assim, as empresas que atualmente realizam
atividades de exploração de gás e petróleo no país, deverão entregar a
produção de hidrocarbonetos para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos (YPFB) – empresa do Estado boliviano que agora será responsável
por “comercializar, definir condições, volumes e preços para o mercado
interno, para a exportação e para a industrialização desses recursos”.
Para justificar a nacionalização, Morales argumenta que está obedecendo ao
mandato do povo boliviano que foi expresso no Referendo de 18 de julho de
2004 e justifica que já está na hora de o povo boliviano parar de ser
explorado por empresas multinacionais que entram no país e fazem o que
querem com ele. Do seu ponto de vista, esta seria uma forma de o governo
voltar as riquezas bolivianas ao povo e não mais ao interesse do capital
internacional.

O argumento de Morales para a nacionalização é claro: as empresas
transnacionais estão se utilizando dos recursos do país para o incremento
desmedido dos seus lucros e, segundo ele, ao povo boliviano resta somente
a pobreza e a exclusão social. Ressaltou ainda: “acabou o saque”, que as
empresas estavam praticando contra seu país. Exemplo do chamado saque é o
fato de executivos da Repsol YPF – empresa argentina/espanhola que também
explora hidrocarbonetos no país – comemorarem que a cada dólar investido
na Bolívia, a empresa conseguia 10 dólares de lucro. Como Morales expôs no
programa “Roda Viva” da TV Cultura, nas relações com seu país, as empresas
estrangeiras ficavam com 80% dos rendimentos e à Bolívia restava somente
20%. Para ele este é o primeiro passo para a mudança desta situação. A
nacionalização, como ele justificou, é uma forma de trazer de volta ao
povo boliviano os seus próprios recursos.

Imediatamente houve respostas por parte dos executivos da Petrobrás e dos
representantes do governo brasileiro. Primeiramente, o fato que deixou
todos espantados foi Morales ter determinado a nacionalização dos recursos
bolivianos sem informar previamente a Petrobrás ou mesmo o governo
brasileiro. Morales até então era considerado parte dessa “nova esquerda
latina” composta por Lula, Chávez, Bachelet e Kirschner e por isso,
deveria ter tido mais cuidado ao tomar esta atitude, visto que estava
“entre companheiros”. A Petrobrás, desde 1996 teve um forte investimento
do país, ultrapassando um bilhão de dólares, sendo 2002 o maior ano de
investimento com quase 220 milhões. O governo, pressionado pela Petrobrás,
pela FIESP e pela opinião pública, defendeu o respeito aos contratos, mas,
pelo menos Lula, acabou reconhecendo a soberania da Bolívia para estatizar
seus recursos. Ainda assim, a tal expropriação não estava clara: seriam as
empresas indenizadas pelo Estado boliviano? Os contratos seriam quebrados?
As empresas poderiam continuar no país?

O fato é que a nacionalização dos recursos bolivianos acabou gerando um
incômodo nas relações de Brasil e Bolívia. Do lado brasileiro, houve
grande pressão, para que o governo brasileiro tomasse uma posição mais
enérgica com relação à Bolívia. A cobertura da imprensa, em grande medida,
defendeu este ponto de vista, colocando que o interesse do Brasil estava
ameaçado por um país que, em sua concepção, deveria estar muito mais na
posição de obedecer do que de definir as regras do jogo. Chávez foi
acusado de ser o mandante e de Morales ser seu ventríloquo. As coisas
pioraram com o pronunciamento do presidente Lula, quando disse que o
sofrido povo boliviano, tem o direito de reivindicar poder sobre suas
próprias riquezas. A opinião pública revoltou-se, em grande medida
incentivada pela imprensa, pois achava que o presidente deveria ter tido
uma atitude mais enérgica, obrigando a Bolívia abrir mão de sua decisão. A
revista Veja, por exemplo, na edição 1955 de 10/05/2006 com o título “O
Ataque à Petrobrás: essa doeu!”, atribuiu a Chávez a função de mentor da
nacionalização, responsabilizando-o pela crise entre Brasil e Bolívia e
ainda criticou Lula dizendo que sua reação teria sido constrangedora:
“engoliu o desaforo e ainda se solidarizou com o agressor, a Bolívia”.
Colocou ainda que “ao defender a Bolívia, e não o Brasil, Lula deu a
impressão de ter sido também ‘nacionalizado’ por Morales” e que Lula nada
fizera “sobre o fato de os interesses brasileiros na Bolívia terem sido
agredidos de forma inaceitável”.[1]

Setores mais conservadores chegaram a falar em acionamento do Exército
para promover uma mudança na Bolívia e tomar de volta o que havia sido
nacionalizado. No entanto, a “catástrofe” como acabou sendo noticiada pela
imprensa, esteve longe de acontecer. Conforme artigo “O Outro Lado da
Moeda” da edição 392 da revista Carta Capital, “a nacionalização é um
incômodo, mas não uma catástrofe” para a Petrobrás. Suas perdas serão da
ordem de 100 milhões de dólares anuais mais 50% da subsidiária de refino
privatizada em 199 por 104 milhões de dólares. Para se ter uma idéia dos
lucros da Petrobrás com o petróleo, “a um ritmo de produção de 2 milhões
de barris/dia, cada dólar de aumento no barril significa mais 700 milhões
de dólares de receita para a Petrobrás”. Importantes fatos citados neste
mesmo artigo comprovam que está tudo perfeitamente bem com a empresa, pois
“no dia à nacionalização, as ações da Petrobrás voltaram a subir acima do
mercado: no mesmo dia, a cotação do petróleo em Nova York havia subido
mais 1,82 dólar, ou 2,5%. Em 2005, a empresa obteve um lucro operacional
de 17 bilhões de dólares – o dobro do PIB boliviano – e lucro líquido de
10,1 bilhões de dólares”.[2] Importante colocar que a nacionalização não
terá grande impacto para os brasileiros, visto que o gás boliviano
representa somente 0,1% no IPCA, e que, embora se invista na exploração de
gás em Santos, o Brasil terá sempre de importar gás e talvez, os custos
com estes investimentos sejam maiores do que o aumento que será ocasionado
pela nacionalização boliviana.


A GLOBALIZAÇÃO DA POBREZA

Um breve parêntese. Com a queda do Muro de Berlim e o desmantelamento da
URSS, o fim do mundo socialista foi formalmente decretado e, após isso,
emergiu uma nova ordem mundial, conhecida como “globalização econômica”:
um processo de liberalização e desregulamentação de mercados com o
interesse de produzir livre fluxo de produtos, capitais e serviços em
âmbito global. É essa globalização que tem sido endossada e encorajada
pelas instituições internacionais multilaterais, junto com grandes
empresas – geralmente multinacionais –, com os governos dos países mais
ricos do mundo e grande parte da imprensa mundial.

Neste processo, uma prática comum das grandes empresas é buscarem
instalar-se em países de terceiro mundo, com o intuito de baixar os custos
de produção – já que a mão de obra é muito mais abundante e recebe
salários muito menores – e poupar-se de problemas oriundos da organização
dos trabalhadores e dos direitos trabalhistas. O jogo de ameaças de
mudança por parte das empresas, somado ao medo do desemprego e ao grande
número de desempregados ávidos por uma oportunidade, faz com que o nível
de salários e benefícios seja cada vez menor entre os trabalhadores. Há
uma piora generalizada nas condições. Da mesma forma, os governos são
pressionados a abrirem mão de direitos trabalhistas, conquistados depois
de muita luta pelo povo, como foi o caso do Brasil, quando Getúlio deu
conta das demandas que vinham sendo feitas pelo movimento operário – com
grande influência anarquista – ainda no início do século XX.

Para observarmos as nefastas conseqüências do capitalismo globalizado na
prática, basta nos atermos ao exemplo do NAFTA e dos resultados
posteriores nos países que outrora fizeram parte deste acordo.[3] Nos três
países – México, EUA e Canadá – houve perda para os pobres: queda nos
salários, demissão de trabalhadores organizados, aumento do número de
pobres nos países, aumento do número médio de horas trabalhadas, aumento
de empregos precários sem registro e sem qualquer controle de condições de
trabalho, das férias e das horas trabalhadas. Ao mesmo tempo, o resultado
para as grandes empresas foi maravilhoso: puderam economizar com mão de
obra, gozar das vantagens comparativas dos países envolvidos,
desprender-se da legislação trabalhista, conter custos, aumentar a
produtividade e consequentemente maximizar os lucros.

A forma que o Brasil busca integrar-se ao comércio mundial é simples e
muito semelhante à estratégia do México ao ingressar no NAFTA com a
diferença de que, na América do Sul, o Brasil exerce um papel de
micro-império. Da mesma maneira que serve como alternativa para baixar os
custos das empresas que estão em países mais “desenvolvidos”, por ser um
país “em desenvolvimento” (leia: pobre, com mão de obra barata, isenções
de impostos por parte do governo, que não tem fiscalização suficiente com
relação aos abusos trabalhistas e com fraca organização sindical)
aproveita-se de países que estão em piores condições. Faz isso por meio
das mesmas ameaças a seus trabalhadores pela mudança destas empresas para
esses países ainda mais pobres e impõe contratos sem qualquer
contrapartida a eles, tratando-os com completo descaso. Assim foi o caso
do contrato estabelecido entre Petrobrás e Bolívia.

Preocupante o fato de, no Brasil, o discurso para saída desta crise,
adotado pelo governo FHC e mais recentemente pelo governo Lula, seja a
defesa desta nova globalização com suas práticas de defesa do livre
comércio, do crescimento do país, das metas de superávit primário, do
controle inflacionário, da crítica aos direitos trabalhistas, etc. Assim,
atualmente, o Capital é reproduzido. Como coloca o economista Michael
Albert: o termo “fazer funcionar a economia” resume-se hoje a: “Produzir e
distribuir ao mesmo tempo em que se criam divisões de classe, impondo uma
terrível pobreza sobre muitos e enriquecendo vergonhosamente a uns poucos,
devastar o meio ambiente, reduzir os bens públicos, promover um
individualismo anti-social, proporcionar trabalho indigno à maioria das
pessoas reservando-se um poder decisório desproporcional para uma minoria
(...)”.[4]

O velho e conhecido capitalismo está sendo modificado, mas suas raízes
continuam exatamente as mesmas, estimulando o individualismo predador, a
competição e a busca do lucro a qualquer custo. Esse mesmo capitalismo que
escraviza o povo e que cria um abismo entre aqueles que tudo possuem – e
que gozam dos frutos do trabalho alheio – e os que nada possuem – aqueles
que não têm minimamente o que comer, que estão desempregados e à margem da
sociedade. Uma sociedade em que poucos têm muito e muitos não têm
absolutamente nada. Uma sociedade que cria a cada dia mais escravos. Como
reiterou o russo Mikhail Bakunin “A pobreza é a escravidão”. Dizia ele que
“um homem que morre de inanição, que se encontra esmagado pela miséria,
que se acaba, a cada dia, de frio e de fome, e que, vendo sofrer todos
aqueles a quem ama, não pode socorrê-los, não é um homem livre, é um
escravo.”[5]

Vale destacar que essa escravidão – entendida como a exploração e a
opressão – não tem pátria. Ela está em toda parte: África, América,
Europa, Ásia... Os escravos são todos aqueles desempregados, aqueles que
morrem de fome, que passam frio, que não conseguem atendimento nas filas
de hospitais públicos, aqueles que não possuem acesso à educação, que
morrem pela precariedade dos trabalhos que realizam, que não se mantêm
minimamente em termos materiais e que, consequentemente, estão mortos
intelectualmente. São tanto os bolivianos que têm expectativa de 40 anos
de vida por trabalharem nas minas de carvão da Bolívia, quanto os
brasileiros que morrem na seca dos sertões do Brasil, ou aqueles que se
amontoam nas favelas e em baixo das pontes das grandes cidades.

Creio ser importante uma breve passagem por alguns dados estatísticos de
Brasil e Bolívia:

BRASIL:
• Mais de 25% das famílias vivendo abaixo da linha de pobreza. (IBGE, 1996).
• Mais de 15% das crianças são desnutridas. (PSN, 1989).
• Mais de 13% de analfabetos e 26% de analfabetos funcionais. (IBGE,
2000-2002).
• 14 milhões passaram fome em 2004. (IBGE, 2006).
• 8º país em desigualdade social no mundo. (Gini, 2003).
• 47% da renda do país estão na mão dos 10% mais ricos. Os 10% mais pobres
detêm apenas 0,7% da renda brasileira. (Gini, 2003).
• 33% da população não têm acesso regular a serviços de saúde. (IBGE, 1998).

BOLÍVIA:
• 65% da população vivendo na pobreza, sendo que desses, 37% está na
pobreza extrema. (MECOVI, 2002).
• Apenas 16% da população têm acesso às necessidades básicas de água,
saneamento, energia, educação e saúde satisfeitas. (Censo, 2001).
• Muitos daqueles que emigraram vivem em condições subumanas. No Brasil,
por exemplo, vivem mais de 100 mil bolivianos que trabalham em regime de
escravidão ou semi-escravidão na indústria têxtil. (Censo, 2001).
• Mais de 90% da população consideram a distribuição de renda injusta ou
muito injusta. (Latinbarometer, 2001).
• Menos de 40 anos, é a expectativa de vida dos trabalhadores mineiros
bolivianos, por razão do trabalho a que estão submetidos diariamente.

Não há necessidade de entrarmos no assunto em profundidade para
concluirmos que se o Brasil e a Bolívia possuem algo de comum, é com
certeza o fato de os dois serem países de pobres e consequentemente de
escravos, na concepção bakuninista do termo. Recorrendo mais uma vez a
Bakunin, questionaríamos como pretendemos viver em liberdade em uma
sociedade desse tipo? Bakunin certamente nos responderia que, dentro deste
contexto, todos nós somos igualmente escravos, mesmo aqueles que gozam de
algum tipo de bem-estar. Escravos, pois só podemos entender a liberdade
coletivamente, já que a liberdade do outro potencializa a nossa ao
infinito e não é um motivo de sua restrição. Por isso, com um número de
escravos tão elevado quanto esse, seria no mínimo irônico acreditarmos em
algum tipo liberdade na sociedade contemporânea, e mais especificamente
nos países pobres. Até que a liberdade seja estendida a todos, seremos
todos prisioneiros desta condição de exploração e alienação a que somos
submetidos dia após dia.


O ESTATISMO DE ESQUERDA COMO SOLUÇÃO

A nacionalização dos hidrocarbonetos é apresentada por Morales como uma
forma de aumentar os recursos do Estado boliviano e dessa forma, investir
na diminuição da pobreza de seu país, uma de suas principais promessas de
campanha. Ainda assim, a nacionalização acaba estabelecida como um
instrumento político de pressão, cujo poder econômico está sob o Estado. É
inegável que por uma via mais diplomática, as multinacionais nunca
aceitariam um acordo que mudasse radicalmente os contratos.

Soluções de cunho nacionalista, cujo objetivo é melhorar as condições dos
povos latinos, têm sido freqüentes atualmente. O recente Acuerdo para la
Aplicación de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
América (ALBA) e o Tratado de Comercio de los Pueblos (TCP) assinados
entre Cuba, Venezuela e Bolívia, refletem parte dessa estratégia de
cooperação, cujos principais objetivos são: aproveitar as vantagens de
cada país, garantir benefícios complementares produtivos, poupar recursos,
aumentar o emprego, acabar com o analfabetismo e melhorar o atendimento
médico nos países. Para isso, cada um dos três países compromete-se a
fornecer aos outros dois, aquilo que possui de melhor.

Antes de analisar a alternativa estatista de maneira mais dura, é
relevante colocar que é importante termos em mente a noção de progresso,
apropriada de P.-J. Proudhon. Dizia ele que havia uma diferença entre
revolução e progresso: “Quando, sobre um fato físico, intelectual ou
social, nossas idéias como resultado das observações que fazemos, se
transformam completamente, chamo revolução a esse movimento do espírito.
Se ocorrer somente uma extensão ou modificação em nossas idéias, é o
progresso. [...] Sem dúvida, quando um povo passa do Estado monárquico ao
democrático há progresso, porque, ao multiplicar o soberano, aumentam as
chances de a razão substituir a vontade; mas, enfim, não há revolução no
governo, já que o princípio permanece o mesmo.”[6] Pois então, sem entrar
no mérito dos resultados atingidos por Cuba ou Venezuela e do que pode
acontecer na Bolívia, o fato é que devemos reconhecer, quando acontecer e
se acontecer, determinados progressos. Se as alternativas de erradicação
do analfabetismo e melhoria significativa na saúde da Venezuela ou os
positivos indicadores da educação de Cuba são alternativas (e não estou
afirmando que sejam, pois os indicadores que encontrei são por demais
contraditórios) que trouxeram ou trazem algum tipo de melhoria nas
condições econômicas da população, se andam um passo em direção à
diminuição da desigualdade, se oferecem acesso à educação e à saúde, isso
deve sim ser considerado como progresso, não como um sistema ideal
preconizado por nós, mas como um progresso em relação ao sistema atual. Da
mesma forma, se a democracia de uma determinada forma ou de outra (sem
pensar nos contextos dos países citados) traz algum tipo de bem-estar, no
sentido de desalienar as pessoas, de envolvê-las nas tomadas de decisão ou
de encorajá-las a se libertarem, também devemos entender estes fatos como
progressos.

Essa idéia de progresso de Proudhon está em grande medida presente nos
escritos de Noam Chomsky quando debate o salário mínimo, dizendo que:
“[...] dobrar esse salário salvaria a vida de muitas pessoas, mudaria as
coisas enormemente. Elas continuariam na linha de pobreza e não estaríamos
colocando em xeque o trabalho assalariado e a dominação, mas é uma grande
diferença estar na linha da pobreza e estar abaixo dela. É uma diferença
para você, para seus filhos, para sua família, para suas oportunidades e
várias outras coisas [...]”.[7] Para ele, a própria luta de reivindicação
daria aos trabalhadores um sentimento de autoconfiança, questionamento e
revolta, o que, do seu ponto de vista é positivo.

Cabe, no entanto, no que diz respeito à Cuba, voltarmos os escritos de
Errico Malatesta que expressavam suas idéias em relação às ditaduras:
“Para mim, não há dúvidas de que a pior das democracias é sempre
preferível à melhor das ditaduras, pelo menos de um ponto de vista
educativo. Certo, a democracia – o pretenso governo do povo – é uma
mentira, mas a mentira acorrenta sempre um pouco o mentiroso e limita seu
bel-prazer. O ‘povo soberano’ é um soberano de teatro, um escravo com uma
coroa e um cetro de papelão; todavia, pensar que se é livre, mesmo que não
seja verdade, é sempre melhor do que saber que se é escravo e aceitar a
escravidão como uma coisa justa e inevitável.”[8]

Uma importante questão a ser discutida é que, quando se tenta alinhar sob
um argumento nacionalista e constitucionalista o povo de um país, que é
exatamente o que faz Morales, o inimigo muda de lugar. Perde-se o foco. Ao
invés de o inimigo ser aquele que colocou e coloca o povo boliviano em
estado de escravidão, ou seja, o capitalismo, e no caso mais recente da
Bolívia, as multinacionais, o inimigo acaba sendo modificado para “aquilo
que não é boliviano”. Da mesma forma isso acontece no Brasil: ao invés de
o povo revoltar-se contra a exploração, a opressão, a desigualdade social,
a corja de políticos que nada faz em seu benefício e as multinacionais,
que prejudicam ainda mais suas condições, revolta-se, em um ato xenófobo,
contra aquilo que atenta contra os interesses nacionais. O inimigo
brasileiro, neste caso, tornou-se “aquele índio que quer roubar o nosso
país”. É freqüente neste momento ouvirmos gente do povo, pessoas humildes,
colocando-se do mesmo lado da Petrobrás e praguejando, com raiva dos
“malditos bolivianos”, o que eles estavam tentando fazer com o Brasil.
Primeiramente, humilhando nosso país que “é muito mais importante que o
deles”, e depois por quererem “roubar a Petrobrás”, uma empresa tão
identificada com nossos valores tupiniquins. Ou seja, o que leva um
brasileiro que mal tem o que comer a identificar-se com uma empresa que
tem lucros de 10 bilhões de dólares ao ano? Com as vendas de 40% do
capital da empresa em Wall Street feitas por FHC e mais 19% que foi para
gente como Benjamin Steinbruch e Daniel Dantas, conclui-se que quem está
por trás das reivindicações da Petrobrás, além dos políticos oportunistas,
são os acionistas privados da empresa, que terão diminuição em seus
lucros.

Ao invés de o explorado brasileiro identificar-se com seus irmãos
bolivianos, encontrados aos montes nos bairros do Brás e Bom Retiro
trabalhando como escravos, e sendo explorados da mesma maneira pelo
Capital (que não tem fronteiras) e alienados da mesma forma pelo Estado,
aliando-se a eles em uma luta por de melhoria de condições, o povo prefere
reivindicar os argumentos de um Estado em frangalhos e do capital
transnacional do país. E não duvido que os irmãos bolivianos que trabalham
como escravos sofram violência dos brasileiros, o que é ainda mais triste.

Outra questão a ser levantada é com relação à estatização enquanto meio de
trazer as riquezas de um país de volta ao povo. Será que com a
estatização, a exploração do capitalismo cessaria ou mesmo diminuiria?
Será que com a estatização, o povo teria maiores perspectivas de
libertar-se? Será que com isso seria, de fato, possível, para Morales
contemplar as necessidades de seu povo dentro de seu sistema de governo?

Não há emancipação de um povo sem que este tenha o completo controle de
seu trabalho e de sua comunidade. Não há emancipação de um povo sem
democracia direta e sem socialismo de autogestão (o que difere muito desse
socialismo recente da América Latina presente nos discursos de Chávez,
Kirchner, Bachellet, Morales, etc.). Estes sistemas continuam a sustentar
elites políticas que tomam as decisões, impedindo que o povo o faça. Da
mesma forma, a transformação do homem livre em trabalhador assalariado,
fruto da apropriação que lhe foi feita pelos donos do capital, da terra e
dos meios de produção, tornou-o infeliz, alienado e explorado. A
centralização do poder no Estado, constituindo o que Abraham Guillén
chamou muito bem de Estado-patrão, “substitui os patrões privados como
dono do capital, o homem continuará sendo assalariado e mais alienado do
que tendo que escolher um entre vários patrões. Pois o Estado-patrão
nacionaliza tudo, suprime a liberdade econômica e a liberdade política,
com isso, nacionaliza o homem como força de trabalho monopolizada pelo
Estado, ou seja, pela burocracia totalitária.”[9]

O socialismo que emancipa, de fato, não é o socialismo de Estado. Mesmo em
experiências muito mais radicais do que essa da Bolívia – na URSS, por
exemplo – em que basicamente todas as decisões foram centralizadas no
Estado, o que vimos foi simplesmente a emergência de um Estado-patrão,
como bem colocou Guillén. O explorador trocou de nome: de czar para
Estado. O povo continuou alienado e explorado da mesma forma que era
antes: sem acesso às decisões políticas e sem receber os frutos de seu
trabalho, que eram apropriados pelo Estado.

A organização dos assuntos de interesse do povo, só pode acontecer se for
feita pelo próprio povo, de baixo para cima e não de maneira autoritária
ditada de cima para baixo. O Estado, nesse sentido, não é mais do que um
instrumento na mão de poucos e que serve a poucos, sendo responsável pela
criação de uma burocracia que, a cada dia, se distancia do povo e tende
manter-se mais e mais no poder. Se concordamos que “a emancipação dos
trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores”, devemos estar de
acordo também que o Estado não significa “os trabalhadores”. Se o Estado
nacionaliza e detém tudo, podemos ter certeza de que ao povo nada restará,
senão a alienação e a dominação.[10]

Ao mesmo tempo, chamar as alternativas que defendem o nacionalismo de
esquerda ou um tipo de social-democracia pouco radical, de socialismo do
século XXI, é um completo descabimento. O socialismo preconiza o fim do
capitalismo, a crítica da propriedade privada, a igualdade de condições,
dentre outros elementos. Esse suposto socialismo do século XXI nada traz
dessas clássicas reivindicações. Passa a constituir-se, portanto, como um
“tempero doce de esquerda” nas amargas relações do capital. Não devemos
nos enganar com esta retórica oportunista. Separemos também o joio do
trigo com relação à revolução. A revolução, no sentido socialista do
termo, consiste na alteração, por meios violentos, da ordem social e
política vigente, constituindo-se imediatamente após, um sistema
socialista de produção. Falar em revolução democrática ou revolução
bolivariana, como muito temos ouvido, parece não ser mais do que um
estatismo assistencialista com boa dose de retórica. Não existe socialismo
dentro do capitalismo!


MOVIMENTOS SOCIAIS LIBERTÁRIOS DA AMÉRICA LATINA: MAGONISMO E ZAPATISMO

Ao contrário das tentativas de mudança que se dão por dentro do Estado, e
que falamos um pouco anteriormente, há aquelas alternativas que se dão
fora do âmbito do Estado. É inevitável falarmos em disputa de poder, mas
entendendo poder como espaço político, e não como o poder do Estado e como
a dominação. Poder não necessariamente implica em dominação. Por isso, é
claro que os movimentos sociais, apesar de se constituírem, geralmente,
fora do Estado, disputam espaço político com o Estado e os representantes
da democracia representativa. Os movimentos que têm ou tiveram na História
o objetivo de proporcionar uma mudança do status-quo, e dar a ele um
sentido mais libertário, certamente disputavam espaço político com a
reação e com o Estado. Na grande maioria das vezes, reivindicavam algo, de
maneira organizada, o que lhes fazia constituir um movimento.

A América Latina tem uma grande tradição de movimentos sociais e, para
essa discussão, acredito ser relevante recorrer a duas delas, ambas do
México no contexto da Revolução Mexicana do início do século XX, e que
continuam a ter protagonismo na América Latina até os nossos dias: o
magonismo e o zapatismo.

Em 1876 tem início a ditadura de Porfírio Dias, um governo caracterizado
pela exploração das classes de trabalhadores e camponeses, concentração de
riqueza, do poder político e do acesso à educação, basicamente em famílias
de latifundiários e empresas estrangeiras, vindas principalmente da
França, Inglaterra e Estados Unidos. A concentração de terras no México
era absurda, e os fazendeiros proprietários eram “donos absolutos de
homens e coisas”, com um poder e recursos quase incomensuráveis. Apesar de
o povo viver na miséria extrema, a ditadura de Diaz assegurava grandes
lucros aos investimentos capitalistas do exterior. Nove milhões de
mexicanos eram analfabetos. Conforme colocou Pier Francesco Zarcone:

“Os dois pilares principais do sistema das propriedades rurais eram:
a) as tiendas de raya – lojas de gêneros alimentícios, licores e roupas de
baixa qualidade (os proprietários delas eram os próprios fazendeiros),
onde os camponeses de uma fazenda eram forçados a fazer as compras, também
e principalmente a crédito; por este sistema, os fazendeiros – que
revendiam bens de pouco valor a preços superiores – quase recuperavam o
dinheiro atribuído aos salários e os camponeses endividados não podiam
mover-se das fazendas onde trabalhavam antes de pagarem as dívidas assim
contraídas (o sistema ainda está em uso em muitas partes de América do
Sul);
b) a ley de fuga – que permitia aos donos matar o camponês fugitivo; para
os trabalhadores rebeldes um castigo muito usado consistia em pôr o
rebelde num buraco na terra, com a cabeça fora, e fazê-la pisar pelos
cavalos a galope.”[11]

Com o objetivo de combater essas injustiças, constituiu-se, já na segunda
metade do século XIX, uma resistência libertária, riquíssima em sua
diversidade. Muitos foram os exemplos de associações de socorro mútuo
(Sociedad Particular de Socorros Mútuos), grupos militantes (A Social,
Sociedad Agrícola Oriental), greves organizadas pelos trabalhadores,
escolas libertárias (Escuela del Rayo y del Socialismo), grupos de estudo
(Grupo de Estudiantes Socialistas), e a formação do Congresso General
Obrero da República Mexicana. Podemos citar a própria constituição do
Partido Comunista Mexicano, que tinha tendência bakuninista. O governo
inicia uma onda de repressão fechando os círculos anarquistas e acabando
violentamente com duas revoltas organizadas pelos trabalhadores.

Alguns anos depois, já no início do século XX, Ricardo Flores Magón seria
um dos grandes representantes dos ideais libertários na luta contra a
ditadura de Diaz. “O apóstolo da revolução social mexicana” como foi
chamado por Diego A. de Santillán, inicia sua campanha contra uma nova
candidatura de Diaz, alguns anos antes da virada do século, e pouco a
pouco vai se orientando cada vez mais ao socialismo libertário. Em 1900
funda o periódico Regeneración que logo se tornaria um dos maiores
veículos da imprensa operária e cujo objetivo era a derrocada da ditadura
e do estabelecimento do comunismo libertário, que Magón tão bem aprendera
com as leituras de Kropotkin. Na descrição de Diego Abad de Santillán: “Em
7 de agosto de 1900 apareceu no México o primeiro número do Regeneración,
redigido por Ricardo Flores Magón e sei irmão mais velho, Jesus. A
linguagem desse periódico, que havia de exercer grande influência nos
destinos do povo mexicano, levou o espanto ao ânimo de Diaz e dos
‘cientistas’; viu-se logo que atrás dessa atrevida publicação havia uma
vontade indomável; sem esforço algum os antiporfiristas da Cidade do
México foram agrupando-se em torno de Ricardo Flores Magón, no qual viram
o cérebro mais consciente e a vontade mais decidida contra a tirania do
general Diaz”[12]

Magón também integra em 1901 o Partido Liberal Mexicano (PLM) que havia
sido fundado um ano antes. O programa do partido tinha um sentido liberal
radical e os objetivos giravam em torno da crítica ao clero político
católico que emergia em defesa dos interesses dos grandes proprietários e
empresários capitalistas. Além disso, ressaltava a importância da
reivindicação dos direitos dos cidadãos mexicanos e do abandono da crença
de que no governo estaria a solução para todos os males. Ressaltava ainda
a ação coletiva como principal elemento das democracias.

Durante todo o período da ditadura, tanto o PLM quanto o periódico
Regeneración – ambos muito influenciados por Magón – foram grandes
opositores do regime, defendendo o fim da ditadura e do regime porfirista.
Aliás, por razão da influência libertária presente no partido, a partir da
segunda metade da década de 1900, o PLM se radicaliza, tornando seu
discurso mais combativo e criando uma tensão interna no partido, o que
afasta os elementos menos radicais. Vale ressaltar que o partido não
concorria às eleições e servia somente como um espaço de articulação
horizontal dos revolucionários libertários da época, sem objetivos de
tomar o Estado e estabelecer uma ditadura, mas para colocar um fim ao
governo de Diaz, estabelecendo o comunismo libertário em seguida. Em 1906
o PLM lança seu programa e também o Manifesto à Nação Mexicana, um
documento de grande importância para o movimento revolucionário da época e
que propunha uma estratégia para acabar com a ditadura de Diaz e com as
estruturas fundiárias. O PLM tornou-se clandestino e organizou em todo o
México mais de 40 grupos de resistência armada e também contou com membros
indígenas, conhecidos por sua luta pelos direitos das comunidades e contra
a propriedade capitalista. Após a radicalização, Francisco Madero – um
empresário que simpatizava com as reformas sociais e que chegou, ainda em
1905, a tecer elogios ao PLM – estabeleceu uma discordância de que os
meios pacíficos para tirar Diaz do poder estariam esgotados.

A fraude eleitoral de 1910 comandada por Diaz, daria início à explosão da
Revolução Mexicana. Com a prisão de Madero, seu adversário nas eleições,
conseguiu reeleger-se novamente. Exilado em San Antonio, no Texas, Madero
redige o Plano de San Luís, convocando um levante armado para 20 de
novembro, além de declarar nulas as eleições de 1910, rechaçando a eleição
de Diaz e instituindo-se como presidente provisório. Muitos rebeldes
atenderam ao chamado revolucionário, entre eles Emiliano Zapata, que tinha
um importante papel na organização dos indígenas da região de Morelos, e
Pancho Villa, um ex-ladrão de gado e assaltante de bancos, muito
reconhecido pelos humildes das regiões de Durango e Chihuahua. Estavam
unidos, em uma frente anti-reeleicionista, que dava a cada grupo relativo
grau de autonomia e independência.

Já em 1911 e em meio à Revolução e com apoio do sindicato norte americano
IWW, os anarquistas, que tinham à frente Magón, ocupam a região da Baixa
Califórnia, tomando cidades de importância como Mexicali. Ao fim do mês de
janeiro, constituem a “República Socialista da Baixa Califórnia”, a
primeira república socialista do mundo. Os magonistas tiveram ainda
vitórias em cidades como Novo León, Chihuahua, Sonora, Guadalupe e Casas
Grandes; espaços esses que seriam perdidos após a repressão ocasionada
pelo governo de Madero. Aliás, lembremos que antes da subida de Madero ao
poder, Magón foi convidado para ser vice-presidente do México, o que
negou, em honra à sua bandeira do comunismo libertário.

Grande parte dos revolucionários rompe com Madero por razão da
constituição amplamente burguesa de seu governo e que não possuía qualquer
aspiração de ir além do liberalismo. Uma dessas revoltas, organizada por
Zapata no estado de Morelos e o Plan de Ayala lançado em novembro de 1911
(e que pedia a derrubada do governo de Madero e propunha um processo de
reforma agrária com controle das comunidades camponesas) constituíram-se
como instrumentos na luta dos camponeses pela revolução social no país,
sempre inspirados pelo lema Tierra y Libertad. Como ressalta o historiador
Alexandre Samis: “o grito revolucionário de Tierra y Libertad [...] teria
sido entoado primeiro pelo poeta e militante anarquista Praxedis Guerrero
e depois disseminado pelos magonistas”. Foi então que “Soto y Gama, um
magonista muito próximo a Emiliano Zapata, viria a popularizá-lo junto ao
exército revolucionário zapatista.”[13] Um outro interessante fato que
comprova a proximidade entre Zapata e Magón acontece quando Zapata convida
Magón, em 1915, para levar o periódico Regeneración para Morelos,
colocando à sua disposição meios que dariam ao jornal uma expansão
nacional. Isso acabou não dando certo por razão dos problemas de saúde e
prisões que aconteceram com Magón, e por ele acreditar que se o jornal
permanecesse nos EUA (o que acontecia naquele momento), a perspectiva
internacionalista seria favorecida.

Depois disso, o México afundou-se em um período de guerra civil e tentou
estabelecer uma Convenção, já nos fins de 1914. Os fatos que se deram em
seqüência, como a tentativa de tomada da Cidade do México por Villa e
Zapata, a convocação da Assembléia Constituinte por Carranza, que depois
seria eleito presidente e assassinado e os conflitos que se seguiram no
país acabaram constituindo o pano de fundo da decadência do período
revolucionário no país.

Inspirados abertamente neste contexto da Revolução Mexicana, já no início
da década de 1990, surge o novo movimento zapatista. Insatisfeitos com a
política de devoção ao capitalismo neoliberal adotada pelo mundo, índios
camponeses do sul do país – mais especificamente da região de Chiapas no
México – concentraram-se na selva mexicana e iniciaram um processo de
discussão e uma tentativa de unir forças e adesões na sua luta contra o
neoliberalismo e as conseqüências das políticas do NAFTA, que estava
marcado para entrar em vigor em primeiro de janeiro de 1994. Segundo os
indígenas, a assinatura do NAFTA seria uma sentença de morte a eles, um
tratado que beneficiaria ainda mais os ricos do México, aumentando a
concentração de riquezas no país e prejudicando os mais pobres. Para o
mesmo dia do início do NAFTA, esse grupo de índios que se chamou Exercito
Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), programou um levante, que acabou
marcando de forma bastante severa, todo o mundo. Sua avaliação do contexto
mexicano indica que o EZLN via a situação do México como a de um país
colonial dominado pelos EUA e que para poder fazer a transição para a
democracia e o socialismo seria necessária uma revolução. Dessa forma foi
escolhido o nome do EZLN.

O EZLN envia, a partir de então, comunicados para todo o mundo, criticando
o capitalismo neoliberal e contando as realidades do levante ocorrido e da
comunidade autônoma que havia se formado em Chiapas. Assim, a história de
Chiapas ultrapassa as fronteiras do México. Mesmo sendo o EZLN um
movimento armado e de libertação nacional, ele não recebe rechaço da
população mundial e internacionaliza-se, sendo solidário às causas de
outras localidades do mundo. Mesmo que grande parte da população mexicana
não estivesse disposta a se juntar à luta armada, a insurreição zapatista
acabou inspirando grupos e movimentos por todo o mundo. Sobre o fato de
ser um movimento armado, o EZLN justifica: “Mas para que soldados não
sejam mais necessários é preciso virar soldado e disparar uma certa
quantidade de chumbo quente, escrevendo liberdade e justiça para todos,
não para alguns, mas para todos, todos os mortos de ontem e de amanhã, os
vivos de hoje e de sempre, por todos aqueles que chamamos de povo e
pátria, os excluídos, os que nasceram para perder, os sem-nome, os
sem-rosto.”[14]

A concepção do EZLN de educar a sociedade civil por meio dos fatos foi
posta em prática com a divulgação da realidade política das comunidades de
Chiapas e assim, os zapatistas insurgentes se tornaram um modelo para toda
a esquerda mundial. O combate incansável à política neoliberal e pela
desmilitarização da zona autônoma que havia sido criada, foi uma fonte de
inspiração a todos os militantes que preconizavam a luta política feita
por meio da ação direta, com decisões tomadas de forma democrática,
levando em conta a autonomia e a igualdade entre gêneros. A crítica à
democracia representativa e os objetivos coletivistas dos zapatistas
também podem ser citados como traços marcantes do movimento. Eles dizem
que “o povo simples limita-se apenas a eleger ‘representantes’ que lhes
são oferecidos. O seu envolvimento só ocorre na hora da eleição, de dar o
seu voto para este ou aquele candidato. No restante do tempo, é mantido
como mero espectador da cena social e não se faz o menor esforço para
envolvê-lo quando o assunto é organizar a vida econômica e política do
país. [...] Para que seja possível reverter essa situação, o EZLN torna-se
uma referência e um caminho para que as pessoas deixem de ser espectadoras
e passem a ter uma participação ativa no cotidiano da vida social, para
que a rebeldia e a resistência ganhem corpo e sentido, para que seja
possível concretizar a esperança de que as coisas podem ser diferentes do
que são e que a construção de um mundo melhor só depende do envolvimento e
da participação de cada um para eliminar toda forma de discriminação e de
exploração.” Os membros do EZLN “Não querem ter a honra de chegar
sozinhos, não buscam o privilégio de sentar nos lugares mais elevados, mas
se dedicam incansavelmente a fazer com que haja tudo para todos.”[15]

Após a dissolução da Frente Zapatista de Libertação Nacional (FZLN) –
braço civil do EZLN e cujo objetivo era constituir-se enquanto uma
organização política, civil e pacífica que não lutaria pela tomada do
poder – em 2005, o EZLN deu início à Outra Campanha. Com isso, o EZLN
pretende dedicar-se a um trabalho político aberto, civil e pacífico, dando
espaço a uma nova etapa da luta zapatista com vistas à democracia,
liberdade e justiça. Continuando a crítica radical à política
institucional e propondo um rompimento formal com o Partido Revolucionário
Democrático (PRD) mexicano – uma suposta esquerda do país – presentes na
Sexta Declaração da Selva Lancandona, o EZLN propõe uma forma de política
que opõe as eleições e os meios institucionais, realçando os movimentos
sociais de esquerda e anticapitalistas. Para eles, nesta campanha, o foco
é levar a sua concepção, enquanto um movimento social, para outras regiões
do México e do mundo. É mostrar que o poder das decisões e da gestão da
vida do povo não deve ser conferido a um governo ou a qualquer poder
institucional que está acima dele. É mostrar que o povo deve organizar-se
enquanto povo para tratar dos seus próprios assuntos e tomar o espaço
político (em termos de tomada de decisões) que lhes foi roubado pela
burocracia dos governos e dos partidos políticos institucionais.

Com o objetivo de dar conta das demandas criadas com o estabelecimento dos
municípios autônomos, surgiram as Juntas de Bom Governo que constituem um
outro interessante exemplo de política feita pelos movimentos sociais
contemporâneos. As Juntas têm por objetivo funcionar como uma escola de
democracia direta, dando espaço e encorajando a população a tomar as
decisões, de maneira não hierárquica e sem corrupção: a própria autogestão
ou o autogoverno. Como dizem os próprios zapatistas, mandam obedecendo, e
assim estimulam as discussões e tomadas de decisão coletivas. As Juntas
foram constituídas para reorganizar os antigos municípios autônomos
zapatistas, levando em conta as demandas, tanto dos zapatistas, quanto dos
indígenas e camponeses mexicanos. Dessa forma, servem como ponte para a
articulação entre as diversas municipalidades zapatistas, preservando a
autonomia em relação ao Estado comandado atualmente por Vicente Fox.

Outra iniciativa que creio ser importante ressaltar é o “neo-magonismo” em
crescente desenvolvimento no México. Da mesma forma inspirados nos
princípios levantados na Revolução Mexicana, e em grande medida
zapatistas, os magonistas contemporâneos também estão trabalhando para a
criação de alternativas ao poder do Estado, estimulando a autonomia para
que possam exercer seus direitos na prática. Assim, magonistas e
zapatistas de nossos dias têm estabelecido um diálogo que se dá nas bases
organizativas de um pensamento de esquerda, fora do âmbito institucional,
que dê conta da questão indígena em bases revolucionárias, não
hierárquicas e antiautoritárias. Fruto desse intercâmbio, surge em 2000 a
Aliança Magonista Zapatista (AMZ) que, constituída por grupos indígenas e
organizações militantes, declara sua luta contra as injustiças que
acontecem contra o povo pobre e oprimido, trazendo novamente à tona o lema
“Terra e Liberdade”, símbolo da cooperação zapatismo-magonismo num passado
não tão recente. Além disso, ressaltam a importância da “outra forma de
fazer política” e do rechaço ao poder de Estado, dizendo: “não aspiramos
exercer o poder, mas sim construir um mundo livre, justo e democrático”.

*****

O debate levantado pela nacionalização do gás boliviano traz muitos
assuntos à tona que precisam ser discutidos com mais espírito crítico e
profundidade. A posição defendida pela classe média, em grande medida
maniqueísta, reacionária e conservadora é um aviso: estamos nos deixando
levar pelas posições de Veja e outros veículos de imprensa que servem ao
status e aos poderosos.

É preciso que fique claro que atrás do nacionalismo colocado como pano de
fundo da suposta crise do gás, há algo mais que um “jogo de futebol” entre
Brasil e Bolívia. Além do mais, não há conceito de justiça social possível
que possa colocar do mesmo lado, sustentando esta idéia de “Brasil e
Bolívia”, o mendigo sem dentes que não tem o que comer e a Petrobrás e
seus bilhões de dólares de lucro. Da mesma forma, não há solução possível
para se tentar agrupar de um mesmo “lado” do jogo, o índio ou o
trabalhador mineiro explorado, e o Estado ou as empresas capitalistas.

Este raciocínio pode ser extrapolado para todo o mundo. Apesar de os EUA
serem hoje o país que detém a hegemonia do mundo, por razão do poder que
adquire com suas guerras e da política neoliberal que impõe aos outros
países, lá também o país está dividido entre os que exploram e os que são
explorados. Portanto, a crítica ao imperialismo yanque também deve ser
feita sempre com a ressalva de que parte significativa do povo
norte-americano vive as terríveis conseqüências do capitalismo imposto por
seu Estado.

Apesar de grande parte da esquerda animar-se com as alternativas
estatistas que surgem na América Latina, com os governos de esquerda, cabe
questionarmos até que ponto as mudanças propostas por eles darão conta de
solucionar o velho problema Trabalho-Capital, colocado, desde há séculos
pelos socialistas. Cabe também, sairmos um pouco do raciocínio
ultrapragmático e simplista, que coloca como estratégia simplesmente
melhorar o que está posto em nossa mesa, reformando as poucos, e com o
dinheiro que sobrar, as estruturas carcomidas e reacionárias do Estado.

Àqueles que esperam traçar um paradigma de lutas do século XXI, que tenha
por objetivo acabar com a exploração, vale saber que mesmo dentro de nossa
América Latina estão acontecendo movimentos de grande importância e que
possuem em seu bojo, muito mais democracia e liberdade que todos os
projetos estatais hoje em voga. O magonismo e o zapatismo mexicanos são
somente dois exemplos de outras tantas mobilizações que, como os
piqueteros na Argentina, setores dos movimentos sem-teto e sem-terra no
Brasil, o Movimento Passe-Livre, dentre outros, questionam de fora do
Estado o status-quo e oferecem perspectivas libertárias de transformação
do mundo. Resta saber se os socialistas libertários de hoje acompanharão
estes movimentos, e tentarão influenciá-los o quanto for possível, ou se
simplesmente abandonarão o bonde da história, deixando a eles somente os
tentáculos do Estado, a alienação do capitalismo, e os maus-elementos que
lhes tentarão aparelhar dia após dia.


NOTAS:
[1] José Eduardo Barella et alli: “Os Líderes e o Liderado” e Camila
Pereira: “Ingenuidade e Ideologia” In: Veja edição 1955. São Paulo: Abril,
2006 pp. 88-100.
[2] Antonio Luiz M. C. Costa: “Uma Ousadia de Sucesso” e Luis A. Gómez:
“Otimismo no Altiplano” In: Carta Capital edição 392. São Paulo:
Confiança, 2006 pp. 22-27.
[3] Para uma análise mais detalhada sobre os efeitos do NAFTA, ver meu
artigo NAFTA como Embrião da ALCA:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2002/10/39684.shtml
[4] Michael Albert. “Qual outro mundo é possível?” In: Cadernos Diplô, Le
Monde Diplomatique. São Paulo: Unesp, 2002 pp. 18-21.
[5] Mikhail Bakunin. “Segunda Conferência” In: Princípio do Estado / Três
Conferências Feitas aos Operários do Vale de Saint-Imier. Brasília: Novos
Tempos, 1989 pp. 58-59.
[6] P.-J. Proudhon. “A Propriedade é um Roubo” In: Proudhon. São Paulo:
Ática, 1986 p. 37.
[7] Noam Chomsky. “Reforma e Revolução” In: Notas Sobre o Anarquismo. São
Paulo: Imaginário/Sedição, 2004 p. 169.
[8] Errico Malatesta. “Democracia e Anarquismo” In: Escritos
Revolucionários. São Paulo: Imaginário, 2000 p. 84.
[9] Abraham Guillén. “Socialismo Libertário” In: Autogestão Hoje. São
Paulo: Faísca, 2004 p. 86.
[10] Para uma interessante discussão acerca do papel do Estado no
socialismo, ver Mikhail Bakunin. Estatismo e Anarquia. São Paulo:
Imaginário, 2003.
[11] Pier Francisco Zarcone. Os Anarquistas na Revolução Mexicana.
Utilizei esse ótimo artigo para nortear esse trecho sobre a Revolução
Mexicana. O artigo, com um novo apêndice do autor discutindo zapatismo e
magonismo hoje, será publicado pela Faísca Publicações ainda em 2006.
[12] Diego Abad de Santillán. Ricardo Flores Magón: o apóstolo da
revolução mexicana. Rio de Janeiro/São Paulo: Achiamé/FARJ/Faísca, 2006.
[13] Alexandre Samis. “Apresentação” In: Ricardo Flores Magón: A Revolução
Mexicana. São Paulo: Imaginário, 2003 p. 19.
[14] Emilio Gennari. Chiapas: as comunidades zapatistas reescrevem a
história. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002 p. 60.
[15] Ibidem. pp. 58;59;13.

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