(pt) [Portugal] "Luta Social": 30 anos de Constituição

[a-infos-pt ainfos.ca]

Esta Constituição, com 30 anos e 7 revisões, mais se assemelha a uma
velha meretriz que se tem vindo a moldar aos gostos dos seus clientes,
do que um texto fundamental do “Estado de Direito”, que os políticos
das diversas cliques se ufanam de dirigir.

É tanto mais notória a sua total permissividade, que o termo “violada”
aposto a qualquer norma desta constituição, não oferece qualquer
escândalo; ou seja, todos estão de acordo que ela tem sido constante
e impunemente violada, ignorada, conspurcada, ridicularizada ...

Hoje mesmo, ela é vista como inócua pelos neoliberais, travestidos de
“constitucionalistas” ; eles são os primeiros a afirmar que a parte
económica e social da mesma se manteve letra morta este tempo todo e
isso não tem impedido que se vão cometendo os mais diversos desacatos,
tanto ao nível governamental como legislativo, sem a mínima preocupação.
O facto também tem deixado impávidos e serenos sucessivos presidentes
da República, saídos das hostes castrenses abrilistas, ou do partido
 –o P”S”- mais directamente responsável pela redacção da constituição
e que mais tempo deteve as rédeas do poder no pós 25 de Abril.
Não será agora, com Cavaco Silva presidente, que a situação irá mudar.

Por outro lado, é curioso observar o empenho dos pcs e da sua correia
de transmissão sindical, a cgtp, nesta comemoração dos 30 anos de
“Constituição de Abril”. Afinal de contas, a operação é dupla; pretendem
mostrar por um lado, que eles é que foram os principais inspiradores e os
únicos consequentes defensores dessa lei do Estado
e, por outro, que os restantes actores da cena política não são
“verdadeiros democratas” e defensores do “Estado de Direito”,
pois não morrem de amores pela efeméride e não perdem ocasião para
desfigurar o “texto sagrado” da “democracia de Abril”...

Enfim nós, anti-autoritários e anti-capitalistas, não caindo em
ilusões em relação às leis e aos que delas se servem para irem
governando o povo, temos realmente que nos servir das normas que
possam ajudar na defesa dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.
Portanto, sem complexos de qualquer espécie, não deixaremos nunca
de usar nesse sentido as normas presentes nas leis do Estado e
inclusive, na constituição.
Porém, devemos sempre frisar que apenas a revolução social, acabando
com o capitalismo e destruindo o Estado, opressor por natureza, pois
sempre governado por uma classe ou casta, irá resolver as questões de
desigualdade e dar todo o seu significado às palavras de liberdade,
justiça social, fraternidade e solidariedade.

http://luta-social.blogspot.com/