(pt) [Brasil] COB-AIT: REPARTIR O TRABALHO, REPARTIR A RIQUEZA!

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Quarta-Feira, 23 de Novembro de 2005 - 19:21:55 CET


A PLEBE 43/ A VOZ DO TRABALHADOR
- Órgão de Divulgação da Confederação Operária Brasileira (COB-AIT)

                REPARTIR O TRABALHO, REPARTIR A RIQUEZA!
                             30 HORAS SEMANAIS
                          SEM REDUÇÃO SALARIAL!

O governo Lula/PT-PC do B/PSB/PMDB/PTB/PP/PQP tenta implantar uma série de
reformas na ordem jurídica, estabelecendo um novo Pacto Social nas
relações entre trabalhadores e patrões, com o único objetivo de favorecer
os proprietários e burgueses. Em voga, em meio à denuncias de corrupção
generalizada no sistema de partidos políticos, o que coloca em carne viva
a farsa do sistema da democracia representativa burguesa, a que se coloca
em primeiro plano é a “Reforma Política” e a questão do desarmamento. Além
dessa teremos a Fiscal, a Sindical e a Trabalhista e a eventual
privatização da PETROBRAS e do Banco Central.

Ainda que saibamos que nem tudo se promete fazer até 2006, no que é lógico
o PT se lança como candidato a continuador de sua maior obra: a completa
destruição dos direitos dos trabalhadores! Ainda que saibamos da
debilidade do governo no atual momento de crise político-institucional
para conseguir implementar suas prioridades em anão eleitoral. Ainda que
saibamos a que as possibilidades de reeleição de Lula/PT se desmancham no
ar, apesar do apoio da burguesia nacional, do governo norte-americano e da
executiva do FMI. Como sabemos que os partidos são tudo a mesma coisa e
que o que se faz, governo após governo, é implementar políticas
anti-operárias e populares  até o limite de resistência da classe
trabalhadora, nós nos propomos a discutir as questões dentro de uma
perspectiva operária.

Sabemos também que essas “reformas” estão ligadas umas as outras: a
partidária tem o condão de criar um instrumento de chantagem para os
partidos de oposição burguesa, definidos como de esquerda, para que não
ofereçam resistência na sindical e trabalhista; a reforma sindical tem
como objetivo aumentar o controle das burocracias sindicais (verdadeiros
ninhos de políticos profissionais) sobre a luta dos trabalhadores, criando
mais um obstáculo para o desatrelamento dos sindicatos em relação ao
Estado e a organização de sindicatos livres com o objetivo de desarmar a
classe trabalhadora para a “Reforma Trabalhista” pela qual se pretende
destruir direitos históricos da classe trabalhadora, resultado de anos de
lutas (como: férias remuneradas, insalubridade, regularização da jornada
de trabalho, etc.)

O governo Lula/PT criou um palco para a discussão desse pacto social: o
Fórum Nacional do Trabalho (FNT) e o Conselho Nacional do Trabalho,
composto por representantes do governo, dos patrões e das burocracias
sindicais – representadas pelas centrais sindicais CUT/PT e Força
Sindical/PDT. Nesse teatro de vampiros se chegou a uma proposta comum para
as Reformas Sindical e Trabalhista. Se tudo isso já foi feito para dourar
a pírula, quando o produto seria vendido pelas redes de propaganda de
massa, o governo e os pactuados tentam vender uma farsa sobre a questão da
jornada de trabalho: dizem que com a reforma trabalhista os trabalhadores
vão ter uma redução da jornada semanal de trabalho das 44 horas, atuais
para 40 horas (10%). Alguns políticos petistas ligados ao sindicalismo
atrelado ao Estado falam até que essa seria uma vitória rumo à jornada de
36 horas.

Nós da COB-AIT que levantamos a bandeira da Redução da Jornada de Trabalho
para 30 semanais nos “Cem anos de 1º de Maio”, em 1986, na época sendo
tachados de malucos, sonhadores e populistas, queremos denunciar essa nova
farsa do governo, dos políticos e dos patrões. Iremos demonstrar aqui a
falácia desses argumentos.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO...

Levando em consideração que nos últimos 20 anos (de 1986 para cá) a tacha
de desemprego não parou de crescer (de 6% da população economicamente
ativa na média da década de 80 a 10% em 2005 de acordo com o IBGE; de 6%
em 1986 a 20%/2005 , de acordo com o DIEESE). Em 86, com o auge do Plano
Cruzado, o índice de desemprego chegou ao nível histórico de 3,59%
enquanto que hoje o PT festeja a estabilização dos índices de desemprego
em torno de 9,5%, de junho a agosto de 2005, de acordo com o IBGE.
Portanto se percebe claramente que não se podem criar espontaneamente 10
milhões de empregos. Por isso se vê claramente que é muito mais simples se
repartir o que já existe!

Some-se a esses dados a piora das condições de trabalho, levada a cabo
pela crescente precarização do trabalho (perdas de direitos, perda do
poder de compra dos salários, aumento do subemprego e do trabalho
terceirizado, bancos de horas, etc.). Frente a essa situação vemos que a
redução de 10% da jornada de trabalho, acompanhado de uma redução salarial
semelhante – de acordo com a proposta do FNT/governo – não vai significar
nenhum ganho para a classe trabalhadora, somente adaptando o sistema
produtivo para os atuais níveis de produção, deixando para os bancos de
horas bolsões de aumento de vendas (maio e dezembro, por exemplo). Com
isso se cristalizaria a taxa de desemprego e de exclusão social, para o
qual o governo sugere a caridade social, e encaminha um genocídio,
criminalizando a questão social. Mais: com a diminuição de poder
aquisitivo na sociedade a tendência é de queda de vendas e do mercado
interno. De tal sorte entendemos que a única solução para resolver a
questão do desemprego crônico está na redução da jornada de trabalho para
30 horas semanais, sem redução salarial.

O que significa isso? Tendo em vista o tamanho do problema só uma redução
drástica da jornada, quer dizer, que os que hoje trabalham o faça durante
menos horas, de modo que para manter a produção a patronal se veja forçada
a contratar e treinar desempregados. Com o aumento do poder aquisitivo na
sociedade se retomaria a tendência ao crescimento da economia e do mercado
interno.

...SEM REDUÇÃO SALARIAL!!!

É lógico supor que os trabalhadores aos quais se reduza sua jornada de
trabalho não vão querer ver diminuído seu poder de compra, pelo que, para
compensar a perda de salários, procurarão conseguir horas extras. Fica
claro que se o mesmo trabalhador ao qual se reduz a jornada se aumente sua
jornada em horas extras... “onde fica a redução?...” É por isso que, para
que a Redução da Jornada de Trabalho seja efetiva, é preciso que ela
aconteça sem redução salarial.

TRABALHARMOS MENOS PARA TRABALHARMOS TODOS!

Mas de onde vai sair o dinheiro para que não haja redução de salários? Dos
lucros patronais! As grandes empresas anunciam todos os anos, sem nenhuma
vergonha, cifras de lucros que superam o imaginável. Fazendo-se um cálculo
se verá que a medida não vai significar praticamente nenhum sacrifício.
Enquanto que as micro, pequenas e médias empresas (responsáveis para maior
parcela de trabalhadores ocupados) é do Estado que se deve cobrar, em
função dos impostos abusivos pelo qual fazem a sangria da sociedade as
ajudas pertinentes para que elas possam aplicar a redução da jornada. E de
onde o Estado vai tirar os recursos? Dos impostos que aparentemente só
servem para pagar os juros da dívida externa (que a nosso ver tem que ser
suspenso) e que hoje, no Brasil, mantemos o Estado com um terço de nossas
vidas(!) em impostos. O estado que corte os gastos militares, policiais
para descobrir que é mais barato combater a violência social combatendo a
miséria do que construindo presídios; e que cortem as subvenções a
organizações políticas, a partidos, a sindicatos, as organizações
religiosas, etc.

Mas não nos enganemos! Nem o governo nem a patronal vão ceder por umas
manifestações convocadas pelos sindicalistas de sempre (seja da CUT/PT ou
da Força/PDT). Principalmente quando esse é um projeto que busca quebras a
política burguesa de destruição dos direitos dos trabalhadores. Temos hoje
a lição da história no exemplo de como se conseguiu a Jornada de 8 horas
diárias numa época em que ela passava das 15 horas diárias para homens,
mulheres e crianças e cuja luta a patronal e os governos de então
consideravam uma barbaridade absurda. Foi com a luta internacional da
classe trabalhadora em todo o globo marcadas pelas Jornadas de Luta e
Protesto do 1º de Maio, com grandes greves planetárias há um século atrás.
Então temos que nos manter unidos na Associação Internacional dos
Trabalhadores (AIT)  para travar uma luta ao nível planetário combatendo
tanto a precarização do trabalho, quanto a exclusão social e o desemprego
– maior flagelo planetário nesse início de século. E o que deve ficar mais
claro para toda a classe trabalhadora: a redução não irá servir para nada
se não forem eliminadas totalmente as horas extras, subempregos e se não
for diminuída a idade de aposentadoria para os 55 anos, e, sobretudo,
principalmente, se os trabalhadores não tomarem consciência de sua própria
força, se unam de forma assembleária e autogestionária, e se coloquem em
luta total até a conquista de suas reivindicações.

Movimento Pela ReativAção da COB-AIT
Contatos:
(Rio Grande do Sul) forgscob  yahoo.com.br
(São Paulo) fospcobait  yahoo.co.uk



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