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(pt) [Espanha] CNT contra a censura e os ataques à liberdade de expressão By A.N.A. (ca)

Date Fri, 2 Mar 2018 09:00:32 +0200


Fevereiro de 2018 ficará na história como um mês nefasto para a liberdade de expressão, de criação e de imprensa no Estado espanhol. No dia 20 foram publicadas duas sentenças que colocavam Voltonyc e Nacho Carretero em uma longa lista de nomes de ativistas, rappers, twitteros e jornalistas cuja liberdade de expressão é ameaçada. No dia 21 a exposição "Presos políticos en la España contemporánea" foi cancelada do ARCO, inclusive antes de abrir a porta. ---- A CNT quer mostrar o seu repúdio à condenação de 3 anos e 6 meses de prisão para o rapper Valtonyc e ao confisco judicial do livro "Fariña" do jornalista Nacho Carretero. ---- Enquanto se acumulam condenações por delitos relacionados com opiniões em canções, o Estado espanhol segue se esquivando da sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que diz que o delito de injúrias contra a Coroa não se ajusta ao espírito do Convênio Europeu de Direitos Humanos que o Estado espanhol assinou. Juristas pouco suspeitosos de revolta contra a autoridade como o ex-magistrado do Tribunal Constitucional Joaquín Urias assinalam que o delito de enaltecimento ao terrorismo é anticonstitucional.

A liberdade de informação fica igual ou pior do que a liberdade de expressão. Por causa de duas citações que reúnem conteúdos em resoluções judicias, uma juíza decidiu confiscar cautelarmente o livro "Fariña" de Nacho Carretero, quase três anos depois da sua publicação, depois de uma demanda por injurias e calúnias feita por um ex-prefeito galego condenado por lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico. A honra de um narcotraficante, tal e como condenou a Audiência Nacional, é mais importante do que a liberdade de informar. Isso é um novo atentado contra a imprensa livre cometido pelas instituições judiciais.

A arte também é limitada e são reduzidos os espaços onde pode ser exposta com liberdade. A direção da IFEMA solicitou à Galeria Helga de Alvear que retirasse a obra do artista Santiago Sierra do ARCO. A galeria se submeteu à vergonhosa petição, que se ampara na suposta polêmica que a obra provocou nos meios de comunicação e no prejuízo da visibilidade do conjunto dos conteúdos do ARCO, para pedir a retirada das obras de arte em um espaço administrado principalmente por instituições públicas.

A irreverência não é delito e a censura não é permissível. Não é quando um jovem em greve é condenado por colocar sua cara num Cristo, não é quando Pablo Hasel enfrenta uma condenação de dois anos e nove meses de prisão pela letra de suas canções, não era quando Javier Krahe foi julgado e absolvido por cozinhar um crucifixo, não era quando o artista Eugenio Merino expôs no ARCO uma escultura de Francisco Franco em uma geladeira, e não era quando os integrantes de "Títeres desde Abajo" chegaram a entrar na prisão em um delirante julgamento à ficção.

Desde a CNT, queremos manifestar nosso apoio sem fissuras a Voltonyc, a Nacho Carretero e a Santiago Sierra. E reiteramos nosso chamado a tomar consciência da necessidade de nos unirmos para defender nossos direitos e liberdades mais elementares.

Como disse Santiago Serra quando recusou o Prêmio Nacional de Artes Plásticas, "o Estado não somos todos, o Estado são vocês e seus amigos"

Fonte: http://cnt.es/noticias/cnt-contra-la-censura-y-los-ataques-la-libertad-de-expresi%C3%B3n

Tradução > César Antonio Cázarez Vázquez
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