(pt) Organização Específica Anarquista - Amazonas (OEA): Massacre de indígenas no Amazonas Por Felipe Milanez*

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Terça-Feira, 16 de Janeiro de 2018 - 09:33:45 CET


Foto aérea de 2012, feita pela Funai, de índios isolados que vivem na mesma região onde há 
relatos do massacre. Seriam eles as vítimas dessa atrocidade? ---- O Ministério Público 
Federal no Amazonas está investigando uma denúncia de que indígenas de um grupo que vive 
isolado na Terra Indígena Vale do Javari, incluindo mulheres e crianças, podem ter sido 
assassinados e esquartejados. Garimpeiros ilegais que costumam navegar pelo rio 
Jandiatuba, localizado dentro da terra indígena, seriam os suspeitos. ---- O crime, que 
seria mais um episódio do genocídio ao qual os povos indígenas são submetidos no Brasil, 
ocorreu há cerca de um mês. Não se sabe qual a etnia dos indígenas mortos, mas fontes 
ouvidas pela coluna afirmam que podem ser os "flecheiros", dada as descrições e a localização.

Os relatos desse massacre começaram a chegar no município amazonense de São Paulo de 
Olivença, na região da tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia, em agosto, quando 
também os supostos assassinos passaram a mostrar materiais recolhidos de suas vítimas, 
como flechas e um remo. De acordo com as investigações em andamento, os assassinos ainda 
teriam cortado os corpos dos indígenas mortos ao meio e jogado no rio, como desova, para 
que afundassem, acelerando a decomposição, de forma dificultar as investigações.

O MPF está investigando o caso e realizando diligências para ouvir as testemunhas e tentar 
prender acusados. O procurador do MPF Pablo Luz de Bertand confirmou à coluna a denúncia 
do massacre no rio Jandiatuba e a existência de uma investigação em curso, mas preferiu 
não dar detalhes do resultado das diligências e das oitivas que estão sendo realizadas.

A atividade de garimpo nessa região é praticamente toda ilegal, com ouro ilegal extraído 
em invasões na Terra Indígena Vale do Javari movimentando a economia de São Paulo de 
Olivença. Garimpeiros constituem não apenas uma poderosa força política local, como também 
perigosa e violenta. E qualquer fuga nessa área é facilitada por ser uma região de 
fronteira. Da mesma forma, a troca do ouro por armas e cocaína ocorre com frequência.

As dragas ilegais que invadem o Vale do Javari para extrair ouro são reabastecidas 
periodicamente, cerca de duas vezes ao mês, com material comprado em São Paulo de 
Olivença. Para a alimentação dos garimpeiros, homens são contratados como caçadores nos 
garimpos, responsáveis por prover proteína. Dessa forma, além de destruir os rios, a 
atividade garimpeira ainda promove a caça ilegal e predatória dentro das terras indígenas.

As informações apuradas indicam que o massacre ocorreu justamente em uma dessas investidas 
de caça: caçadores encontraram um grupo de indígenas que são conhecidos como "Flecheiros". 
Eles estariam coletando ovos de tracajá numa praia nas margens do rio, e os caçadores 
atiraram com suas armas de fogo contra os indígenas. Não se sabe quantos podem ter sido 
mortos, mas suspeita-se que tenham sido mais do que dez pessoas. Além de partir os corpos 
para desovar no rio, os assassinos teriam pego "troféus" de suas vítimas, roubando alguns 
dos pertences.

Após relatos do caso chegarem ao MPF, foi desencadeada uma operação em conjunto com o 
Exército e o Ibama para combater a atividade garimpeira no rio Jandiatuba. Nessa operação 
foi confirmada a presença maciça de garimpeiros no interior dos territórios onde vivem os 
isolados. Pelo menos quatro das 16 dragas de garimpo foram destruídas.

A expedição conjunta de Exército, Ibama e MPF, no entanto, não conseguiu chegar até o 
local onde ocorreram os relatos das mortes pelos garimpeiros, por ser de difícil acesso. A 
notícia dessa operação foi divulgada pelo MPF nesta quarta-feira 6. "A atividade 
garimpeira possui alto potencial poluidor e degradador do meio ambiente e baixo retorno 
social. Além da poluição e degradação ambiental inerente à atividade, o garimpo está 
associado a condições de trabalho precárias, prostituição, tráfico de entorpecentes e 
vários crimes relacionados à violência", afirmou o procurador da República Alexandre Aparizi.

O Vale do Javari concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo. 
Diversas bases de fiscalização da Frente de Proteção Etnoambiental, da Funai, que deveriam 
proteger a região da entrada de garimpeiros, caçadores e madeireiros tem sido fechadas em 
razão de cortes orçamentários e da desestruturação em curso da Funai.

A base do rio Jandiatuba, que poderia ter evitado a entrada dos garimpeiros que chacinaram 
os "flecheiros", foi fechada em 2014, devido a cortes no orçamento. Estudo do Inesc 
apontou um corte de 50% do orçamento da Funai para esse ano, com cortes de cargos e de 
servidores inclusive das frentes que protegem áreas de alta vulnerabilidade de contato e 
extermínio de povos isolados.

Das doze Frentes da Funai que existiam até pouco tempo atrás, cinco foram fechadas esse 
ano, expondo ainda mais povos isolados ao risco do genocídio. Problemas políticos na 
gestão anterior da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, 
também podem ter contribuído para a desestruturação do sistema de proteção do Vale do 
Javari, inclusive resultando em um confronto entre indígenas de duas etnias.

Ainda no Vale do Javari, em julho desse ano foi denunciado por indígenas Kanamari outro 
massacre na mesma região, de um outro povo isolado, os  Warikama Djapar. O crime pode ter 
sido cometido por caçadores ilegais que invadiram a terra indígena no início do ano. Na 
mesma região da denúncia dos Kanamari, em dezembro de 2016 a Funai havia observado um fato 
incomum: malocas queimadas pelos isolados no interflúvio entre os rios Itaquai e Jutaí. Um 
sobrevoo identificou essa maloca queimada alguns meses antes dos Kanamari denunciarem o 
ataque por parte de invasores caçadores e madeireiros, o que pode ser um indicativo de que 
os indígenas sofreram um ataque e, por isso, possam ter posto fogo em sua própria aldeia 
em fuga.

Fontes ouvidas pela coluna confirmam que a queima das malocas pode ser consequência dessas 
invasões que o Vale do Javari está sofrendo. Os indígenas podem queimar suas casas quando 
ocorrem mortes dos habitantes dessas residências.

Foto aérea de uma aldeia queimada, feita em dezembro de 2016 pela Funai, em sobrevoo, pode 
ser o indicativo de um massacre dos indígenas Warikama Djapar, denunciado pelos indígenas 
Kanamari em Julho.

"Povos isolados"

Os povos que se atribuem viver em isolamento voluntário, os "índios isolados", são grupos 
que já tiveram no passado experiências traumáticas de contato e violência com o mundo 
colonial do entorno, e optaram por viver de forma autônoma na floresta, evitando assim a 
aproximação com outros povos indígenas contatados e o resto da "sociedade envolvente". 
Esse "isolamento" (coloco entre aspas por ser essa uma perspectiva colonial) reflete uma 
situação de vulnerabilidade epidêmica: qualquer contato pode ser uma bomba química de doenças.

O ataque e os cortes na Funai, que têm provocado o fechamento de Frentes de Proteção e de 
bases de fiscalização, colocam em situação de extrema vulnerabilidade e risco uma série de 
populações

Em 2011, no Acre, foi fechada a Base do Xinane, e em 2014 aconteceu o contato com um grupo 
indígena que fala uma língua Pano, o "Povo do Xinane", ou também conhecidos como 
Tsapanawa. Eles relatam terem sofrido um ataque antes do contato, talvez por madeireiros 
ou traficantes.

Outros casos de contato recente também tiveram o relato dos indígenas de ataques ou 
doenças, como o dos Korubo e dos Awa Guajá, também em 2015. A Terra Indígena Araribóia, no 
Maranhão, onde vive um grupo Awa Guajá isolado, está invadida por madeireiros. Em 
Rondônia, três bases foram fechadas, no Cautário, em Mirante da Serra e em Monte Nebo, 
todas elas na terra Indígena Uru-Eu-Way-Wau, que tem uma grande concentração de povos em 
isolamento e está pressionada por madeireirtos e invasões. Também foi fechada a base no 
rio Purus, expondo os indígenas Suruwahá, de pouco contato, e os Hi-Merimã, isolados, a 
ataques de invasores e proselitismo de missionários.

Nesse contexto de ataque aos direitos indígenas, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e 
de Recente Contato (CGIIRC), vive uma situação de emergência orçamentária, dispondo apenas 
de 60% do orçamento de 2015. A desestruturação da Funai praticamente tem inviabilizado 
ações de proteção das terras indígenas e dos aparatos de proteção aos povos em isolamento, 
resultando em invasões e, como ocorreu nas duas tragédias relatadas apenas este ano no 
Vale do Javari.

O papel de Jucá

Em meio a esse caos, essa área específica da Funai, que deveria proteger povos que vivem 
no Vale do Javari da invasão de garimpeiros, enfrenta a maior pressão política desde que 
foi criada, em 1987: o senador Romero Jucá (PMDB-RR) estaria articulando nomeações para a 
área. A estratégia política de Jucá, apurou a coluna, é exonerar a atual Coordenadora da 
CGIIRC, que possui perfil técnico, para nomear uma indicada sua, de Roraima, que tem em 
seu currículo o trabalho com turismo, e não com povos indígenas. Se concretizada essa 
nomeação, é provável que a Funai deixe de colaborar com as investigações destes dois 
massacres no Vale do Javari.

Jucá foi acusado pelo líder Yanomami Davi Kopenawa de incentivar o garimpo na terra de seu 
povo, o que causa uma preocupação ainda maior diante da notícia deste massacre no 
Jandiatuba. Estas nomeações em curso estão sob a égide da Diretoria de Proteção 
Territorial, cuja titular, Azelene Kaingang, foi indicada pela bancada ruralista quando 
Osmar Serraglio era Ministro da Justiça.

Há uma dança das cadeiras em marcha na Funai, com indicações políticas que preocupam 
servidores e lideranças indígenas por servir não aos povos indígenas, mas apos interesses 
de  quem indica.

Ainda para CGIIRC, a coluna apurou que está planejada a indicação de um engenheiro 
elétrico, sem nunca ter trabalhado com povos indígenas. Ele passou, no entanto, mais de 20 
anos em uma gigante mineradora. O cargo para o qual ele está cotado é direcionado ao 
planejamento, orçamento e estratégia para o trabalho em campo das Frentes de Proteção.

Além disso, o deputado Edio Lopes (PR-RR), relator de um projeto de lei que visa abrir as 
terras indígenas para mineração, teve recentemente uma audiência com o presidente da 
Funai, Franklinberg Freitas. Apurei que estas articulações visam facilitar a entrada da 
mineração em Terras indígenas, inclusive ocupadas por povos isolados.

Ângela Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira 
(Coiab), é representante das organizações indígenas no Conselho  da Política de Proteção e 
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, órgão criado esse 
ano pela Funai, disse em entrevista repudiar o massacre e também as mudanças nessa área da 
Funai.

"É uma questão muito presente e um cenário muito frágil: os índios isolados estão numa 
região de grandes interesses das mineradoras e empreendimentos; o primeiro ataque é fazer 
a sociedade pensar que não existem estes povos; depois é o genocídio, puro e simples, como 
esse caso no Vale do Javari. Repudiamos totalmente isso."

Para ela, "as mudanças na CGIIRC são uma forma de enfraquecer a atuação. É fechar as 
portas para fazerem o que querem com os territórios dos índios isolados. Querem é limpar o 
terreno. Ele afirma que foi informada do massacre no Jandiatuba durante a XI reunião da 
COIAB, que aconteceu de 28 a 30 de agosto na Terra Indígena Alto rio Guamá, através de uma 
liderança do povo Marubo, que também vive na Terra Indígena do Vale do Javari.

Outro membro do conselho para proteção dos índios isolados da Funai, o indigenista Antenor 
Vaz, especialista em Políticas de Proteção para Povos Indígenas Isolados, considera 
"gravíssima a atual situação de falência da CGIIRC", e adverte que massacres como esses 
relatados no Vale do Javari "estão ocorrendo em regiões sob a jurisdição das Frentes de 
Proteção.

Agora, imaginem naquelas regiões onde existem 51 informações de presença de povos 
indígenas isolados, nas quais a Funai nunca realizou alguma ação de proteção desses povos. 
O número de massacres de povos indígenas isolados deve ser ainda maior. É preciso uma ação 
efetiva e urgente da sociedade civil e do Ministério Público".

*Felipe Milanez é Professor de Descolonização do Conhecimento, Sociedade e Ambiente na 
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

https://anarquismoam.wordpress.com/2017/09/09/massacre-de-indigenas-no-amazonas/


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