(pt) Coletivo Anarquista Bandeira Negra [CAB] - Solidariedade urgente aos Guarani do Morro dos Cavalos (Palhoça, SC)

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Terça-Feira, 28 de Novembro de 2017 - 05:09:07 CET


Poucos meses atrás, a Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos foi palco de uma importante 
mobilização contra o "Marco Temporal", que reuniu indígenas Guarani de diferentes partes 
do Estado de Santa Catarina. A luta indígena em todo o País arrancou uma grande vitória no 
STF contra essa decisão que impediria a demarcação de todas as Terras Indígenas sem 
comprovação de ocupação indígena antes de 1988, um enorme retrocesso que ignora a 
realidade de que os indígenas ocupam toda essa região há séculos, muito antes da 
colonização, das fronteiras do Estado genocida brasileiro ou da Constituição de 1988. ---- 
A luta pela demarcação de terras no Morro dos Cavalos ---- As famílias da TI Morro dos 
Cavalos lutam desde 1992, quando surgiu a proposta de demarcação da área. Em 2008, o 
Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória, documento que reconhece oficialmente 
a aldeia como TI. Ela possui aproximadamente 1.988 hectares, está localizada no município 
de Palhoça, 30 km de Florianópolis. Desde 2010 a Funai produziu a demarcação física e a 
área precisa somente da homologação para finalizar o processo de demarcação. Entretanto, 
desde o início da demarcação proprietários rurais da Enseada do Brito têm entrado atacado 
a população indígena, que foi alvo de ligações, cartas de morte e tiros. Com essas 
pressões, em fevereiro de 2014 o Estado de Santa Catarina, através da Procuradoria Geral 
do Estado (PGE), pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Supremo Tribunal 
Federal (STF) para tornar sem efeito a portaria, mas esse pedido de anulação foi negado 
pelo STF em 2016. Hoje, existem no Morro dos Cavalos as aldeias Tekoá Itaty, Tekoá Yaka 
Porã e o Centro de Formação Tataendy Rupa.

Os ataques das últimas semanas e as tarefas de apoio

É contra a possibilidade de conquista dos indígenas por suas terras legítimas que, nesse 
momento, se mobilizam os latifundiários, grileiros de terras e os políticos que defendem 
os interesses da especulação imobiliária na região de Palhoça. Há alguns meses, tentaram 
organizar uma audiência pública e uma marcha contra os Guarani. Semanas depois, houve 
atentados contra as aldeias, onde barcos foram queimados e houve ameaças. Também são eles 
os responsáveis pela violência atual, pelo revoltante ataque a uma companheira 
Guarani-mbyá neste mês, atacada com facões até ter sua mão decepada e quase morrer, assim 
como pelos ataques constantes a tiros que as aldeias do Morro dos Cavalos estão recebendo 
desde então.
É fundamental nesse momento reforçar a Rede de Apoio ao Morro dos Cavalos, com urgência. 
Além das notas de apoio, é necessário dar o máximo de divulgação para os ataques sofridos, 
alcançar entidades nacionais e internacionais de direitos humanos, convocar as nossas 
mídias para pautar o tema e pressionar as instituições públicas para que cumpram sua 
tarefa de salvaguarda e apoio aos guarani. Também é necessário somar forças nas vigílias 
diárias que estão sendo feitas para defender o território, conseguir doações de comida, 
itens de higiene e suporte médico, contribuições financeiras, assim como realizar eventos 
de solidariedade pela região.
Nós, do Coletivo Anarquista Bandeira Negra, vinculado à Coordenação Anarquista Brasileira, 
somamos nossos humildes esforços à Rede de Apoio para buscar essas e outras demandas, 
articuladas com a estratégia das lideranças guarani-mbyá da região, e convidamos todas e 
todos companheiros de luta para essa tarefa urgente.
Nesta quinta (23), às 18h no TICEN de Florianópolis, ocorre uma ação contra a perseguição 
aos Guarani.
RODEAR DE SOLIDARIEDADE AS LUTADORES E LUTADORES INDÍGENAS!

HOMOLOGAÇÃO JÁ!


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