(pt) anarkismo.net: Objetivos Finalistas by Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) -- Revolução social e socialismo libertário

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Sexta-Feira, 24 de Março de 2017 - 08:25:17 CET


Afirmamos dois objetivos que entendemos por finalistas: a revolução social e o socialismo 
libertário. A revolução social tem por objetivo destruir a sociedade de exploração e 
dominação. O socialismo libertário é o que dá o sentido construtivo à revolução social. 
---- Objetivos Finalistas: Revolução social e socialismo libertário ---- Coordenação 
Anarquista Brasileira ---- Afirmamos dois objetivos que entendemos por finalistas: a 
revolução social e o socialismo libertário. A revolução social tem por objetivo destruir a 
sociedade de exploração e dominação. O socialismo libertário é o que dá o sentido 
construtivo à revolução social. Juntos, a destruição - como conceito de negação - e a 
construção - como conceito de proposição - constituem a transformação social, possível e 
efetiva, proposta por nós. "Não há revolução sem destruição profunda e apaixonada, 
destruição salvadora e fecunda, justo porque dela e, só por ela, criam-se e nascem os 
novos mundos."[Mikhail Bakunin. "Estatismo e Anarquia"]No entanto, só a destruição não é 
suficiente, já que "ninguém pode querer destruir sem ter pelo menos uma remota imaginação, 
real ou falsa, da ordem de coisas que deveria, em sua opinião, substituir ao que existe 
atualmente".[Bakunin, "Protestação da Aliança"]

A revolução social é um dos resultados possíveis da luta de classes e consiste na 
alteração violenta da ordem social estabelecida, sendo considerada por nós o único meio de 
se pôr fim à dominação e à exploração. Ela se difere das revoluções políticas dos 
jacobinos e leninistas, por sustentar a alteração da "ordem", não somente como uma mudança 
política por meio do Estado e trocando uma minoria dirigente por outra. Para nós, o Estado 
não é um meio de emancipação da classe explorada e oprimida, mesmo que ele seja retirado 
das mãos dos capitalistas, de maneira revolucionária, por uma suposta vanguarda que diz 
atuar em nome do proletariado. Uma revolução política como a Revolução Francesa ou a 
Revolução Russa, que não acaba com o Estado para produzir a igualdade em seu seio, 
torna-se uma revolução burguesa e termina "infalivelmente, em uma nova exploração, mais 
hipócrita e mais sábia, talvez, mas que não diminuirá a opressão do proletariado pela 
burguesia".[Bakunin, "Cartas a um Francês"]

Diferentemente da revolução política, a revolução social é realizada pelo povo das cidades 
e do campo que levam a luta de classes e sua correlação de forças com o capitalismo e o 
Estado ao limite, na construção do Poder Popular. A revolução social acontece quando a 
força social desenvolvida no seio do povo organizado é maior do que a do capitalismo e do 
Estado e, colocada em prática, implanta estruturas que sustentam a autogestão e o 
federalismo, extinguindo a propriedade privada e o Estado, trazendo à tona uma sociedade 
de igualdade e liberdade plenas. É a revolução social que trará a emancipação popular, 
conforme diversas vezes afirmado por Bakunin:

"É precisamente com este sistema antigo de organização pela força que a revolução social 
deve acabar, devolvendo a plena liberdade às massas, aos grupos, às comunas, às 
associações, aos próprios indivíduos, e destruindo, de uma vez por todas, a causa 
histórica de todas as violências, o poderio e a própria existência do Estado[...].[A 
revolução social é a]abolição de toda exploração e de toda opressão política, jurídica ou 
administrativa e governamental, até a abolição de todas as classes por meio do nivelamento 
econômico de todas as riquezas[...]."[Bakunin, "A Comuna de Paris e a Noção de Estado" em 
Estatismo e Anarquia]

A revolução social não é uma "grande noite", em que, espontaneamente, o povo se insurge e 
produz uma nova sociedade. É inegável que a luta de classes produz uma série de levantes 
ou até insurreições, acontecimentos espontâneos de muita relevância. No entanto, se não 
houver um intenso e duro trabalho prévio organizativo, estes episódios passarão, algumas 
vezes até com ganhos para a classe explorada e oprimida, mas não conseguirão derrubar o 
capitalismo e o Estado, nem dar corpo à nova sociedade. A construção da organização 
popular desenvolverá o espírito de luta e organização na classe explorada e oprimida, 
buscando o acúmulo de força social e incorporando em seu seio os meios de luta em acordo 
com a sociedade que desejamos construir. Desta maneira, não entendemos a revolução social 
como simples evolução e nem como consequência obrigatória das contradições do capitalismo, 
mas um episódio que marca a ruptura e é determinado pela vontade da classe explorada e 
oprimida organizada.

Enfatizamos que neste processo revolucionário há necessidade do uso da violência, pois não 
acreditamos que a expropriação dos capitalistas ou mesmo a destruição do Estado possa ser 
feita sem que a classe dominante promova a violência. Inclusive, o sistema em que vivemos 
já é um sistema baseado na violência para sua manutenção, e sua exacerbação nos momentos 
revolucionários só justifica a utilização da violência por parte dos revolucionários, 
fundamentalmente como autodefesa e como resposta à violência que o povo sofre 
historicamente. "A violência só é justificável quando é necessária para defender a si 
mesmo ou defender os outros contra a violência."[Errico Malatesta. "A Violência e a 
Revolução"]A classe dominante não aceitará as mudanças impostas a ela no momento da 
concretização da revolução social. Por isso é necessário saber que, apesar de não sermos 
incentivadores e nem amantes da violência, ela será necessária para o golpe que 
pretendemos desferir contra todo este sistema de dominação e exploração.

"Sendo a revolução, pela força das coisas, um ato violento, tende a desenvolver o espírito 
de violência ao invés de destruí-lo. Mas a revolução, conduzida como a concebem os 
anarquistas, é a menos violenta possível; ela procura interromper toda violência tão logo 
cesse a necessidade de opor a força material à força material do governo e da 
burguesia.[...]O ideal dos anarquistas é uma sociedade na qual o fator violência terá 
desaparecido completamente e este ideal serve para frear, corrigir e destruir este 
espírito de violência que a revolução, como ato material, teria a tendência a 
desenvolver."[Malatesta, "Uma Vez Mais Sobre Anarquismo e Comunismo"]

A ação violenta da revolução social, no mesmo momento da expropriação dos capitalistas, 
deve destruir imediatamente o Estado, dando lugar às estruturas autogeridas e federadas, 
experimentadas e vigentes dentro da organização popular. Portanto, a concepção autoritária 
de "socialismo" como período intermediário, em que se estabelece uma ditadura dentro do 
Estado, não é, para nós, senão outro meio de continuar a exploração do povo e deve ser 
rechaçada absolutamente, sob qualquer circunstância.

Como a revolução social não deverá ser feita somente pelos anarquistas, é importante que 
estejamos completamente inseridos nos processos de luta de classes, para poder dar à 
revolução o rumo do socialismo libertário. Isto porque as experiências das revoluções do 
século XX nos mostram que, caso isso não ocorra, os autoritários dizimarão as experiências 
emancipadoras, para ocuparem o Estado, acabando com a possibilidade de autogestão e 
federalismo, constituindo regimes mais tirânicos do que os anteriores. Uma cultura 
autogestionária e federalista já deve estar bem desenvolvida nas lutas de classe para que 
o povo, no momento revolucionário, não se deixe oprimir por oportunistas autoritários e 
isso se dará por meio de práticas classistas de autonomia, combatividade, ação direta e 
democracia direta. Quanto mais estes valores estiverem presentes nos processos cotidianos 
de luta do povo, menor será a possibilidade de se constituírem novas tiranias.

Por mais que rechacemos complemente a concepção de "socialismo" marxista, de ditadura no 
Estado, é inegável que haja um momento pós-revolucionário de adaptação, rumo ao socialismo 
libertário. Este momento pode ser ainda de muitos conflitos, e por isso deverá contar com 
as organizações específicas anarquistas que só se fundirão às organizações sociais em um 
período posterior, de desenvolvimento pleno do socialismo libertário, quando a ameaça de 
contrarrevolução tiver passado e o socialismo libertário estiver em funcionamento pleno.

Quando tratamos da nossa concepção de revolução social ou mesmo quando pensamos em uma 
possível sociedade futura, queremos deixar claro que não estamos buscando determinar de 
antemão, de maneira absoluta, como se dará o processo revolucionário ou mesmo o socialismo 
libertário. Sabemos que não há condições de se prever quando esta transformação 
acontecerá, e por isso, quaisquer reflexões devem considerar este caráter estratégico de 
projeção das possibilidades futuras, sempre a partir de possibilidades, de referências, e 
não de certezas absolutas. As características do processo revolucionário dependerão da 
conjuntura e da correlação de forças.

Portanto, as reflexões aqui explicitadas sobre a revolução social, e principalmente sobre 
o socialismo libertário não devem ser entendidas como fórmulas ou previsões do que 
necessariamente ocorrerá. Mas pensamos que as discussões sobre a sociedade futura e o 
possível funcionamento do socialismo libertário são importantes. Neste ponto, acreditamos 
que as experiências revolucionárias práticas possuem muito a nos ensinar.

Defender o socialismo libertário como proposta de sociedade futura implica, para nós, em 
relacionar dois conceitos indissociáveis quando se trata de um projeto político. De um 
lado o socialismo, sistema baseado na igualdade econômica, política e social, e de outro a 
liberdade. Para nós, "o socialismo sem liberdade é a escravidão e a brutalidade", um 
sistema que se degenera em regimes autoritários, que bem conhecemos ao longo do século XX. 
Ao mesmo tempo, "a liberdade sem o socialismo é o privilégio, a injustiça"[Bakunin, 
"Federalismo, Socialismo e Antiteologismo"], uma forma de continuar a dominação e a 
exploração em uma sociedade de classes e de hierarquias autoritárias. Portanto, um projeto 
de sociedade futura que privilegie a igualdade e a liberdade só pode ser, para nós, o 
socialismo libertário, que toma forma nas práticas de autogestão e federalismo.

Apesar de serem termos surgidos em épocas diferentes, autogestão e federalismo hoje estão 
necessariamente ligados e devem ser entendidos como conceitos complementares. A autogestão 
é uma forma de gestão, um modelo de organização, em que as decisões são tomadas pelos 
próprios povos, na medida em que são afetados por elas, seja a partir de seus locais de 
trabalho ou das comunidades onde vivem. O federalismo é um método de articular estruturas 
autogestionárias, possibilitando as tomadas de decisão em grande escala com uso de 
delegação. E pensamos ambos os termos aplicados tanto em relação à organização econômica 
quanto à organização política da sociedade.

A sociedade autogestionária e federalista do socialismo libertário têm como um de seus 
objetivos a desalienação e o fim das relações de dominação e exploração do trabalho. A 
crítica realizada hoje ao trabalho, inclusive por libertários, é para nós uma crítica ao 
trabalho dentro do capitalismo e não uma crítica ao trabalho enquanto tal. No socialismo 
libertário, o trabalho livre deve ser um dos meios da libertação das pessoas trabalhadoras 
que, com a autogestão, trarão de volta a si mesmas a riqueza que lhes é usurpada pela 
propriedade privada capitalista. Desta forma, a socialização do trabalho, dos produtos do 
trabalho, dos meios de produção, das formas, ritmos e tempos de trabalho, contribuirão 
para a criação de um modelo de trabalho como "ação inteligente dos homens em sociedade com 
o fim preconcebido de satisfação pessoal".[Pierre-Joseph Proudhon. "De la Création de 
l'Ordre dans l'Humanité".]Na nova sociedade todos que possuem condições deverão trabalhar, 
não havendo mais desemprego, e o trabalho poderá ser executado de acordo com a habilidade 
e a disposição pessoal. As pessoas não serão mais obrigadas a aceitar qualquer coisa pela 
ameaça de passar necessidades e não terem as mínimas condições de vida. Às crianças, aos 
velhos e àqueles impossibilitados de trabalhar estará assegurada uma vida digna, sem 
privações com todas suas necessidades supridas. Para as tarefas mais enfadonhas ou 
entendidas como desagradáveis, em alguns casos, se poderá realizar rodízios ou 
alternâncias. Mesmo no caso da realização da produção, onde for preciso alguma coordenação 
de especialistas, será necessário também o rodízio na função e o empenho na formação de 
outras pessoas trabalhadoras com idêntica capacitação para as tarefas mais complexas.

No socialismo libertário, não será mais possível ter poder ou maior remuneração por motivo 
de ser proprietário de um ou mais meios de produção. Isto porque a propriedade privada 
deverá ter sido abolida, dando lugar à propriedade coletiva dos meios de produção, que 
pode ser pensada de duas maneiras: 1- ninguém efetivamente será proprietário e os meios de 
produção pertencerão à coletividade como um todo, ou 2- todos os membros da coletividade 
serão donos de uma porção dos meios de produção, exatamente nas mesmas proporções que os 
outros. "Sendo os meios de produção obra coletiva da humanidade, têm que voltar à 
coletividade humana de onde saíram."[Piotr Kropotkin. "As Nossas Riquezas"]Em um sistema 
de propriedade coletiva, os direitos, as responsabilidades, os salários e a riqueza não 
têm mais relação com a propriedade privada, e a antiga relação de classes, baseada na 
propriedade privada também deve desaparecer. A proposta do socialismo libertário é, 
portanto, a de uma sociedade sem classes.

"No campo,[...]o principal propósito da revolução foi atingido: a terra tornou-se 
propriedade daqueles que nela trabalham e os camponeses não trabalham mais para o lucro de 
um explorador que vive de seu sofrimento. Com esta grande vitória obtida, o resto é de 
importância secundária. Os camponeses podem, se desejarem, dividir a terra em parcelas 
individuais e dar uma porção para cada família. Ou ainda, eles podem, ao invés disso, 
instituir a propriedade comum e o cultivo cooperativo da terra."[Piotr Kropotkin. "As 
Nossas Riquezas"]

É importante mencionar que não consideramos a propriedade estatal como coletiva. Para nós, 
a propriedade coletiva é autogerida pelo povo, e não gerida pelo Estado, que quando 
centraliza a propriedade - no caso da URSS, por exemplo - não faz mais do que se tornar um 
Estado-patrão, que continua a explorar as pessoas trabalhadoras. No caso da propriedade do 
camponês, aquele que trabalha a própria terra, seria mais adequado entender essa situação 
não como propriedade, mas como posse. Assim, a propriedade seria sempre coletiva e a posse 
individual. Posse, pois o valor da terra seria de uso e não de troca. E a relação com a 
mesma se daria na medida da necessidade do campesinato e não mais do mercado.

Ainda há uma questão fundamental que deve complementar o fim da propriedade privada rumo à 
igualdade que é o fim da herança, com o objetivo de impedir qualquer tipo de acumulação 
que tenha consequências sobre o ponto de partida no início da vida. Assim, a verdadeira 
igualdade será um objetivo, já que

"Enquanto a herança existir, haverá desigualdade econômica hereditária, não a desigualdade 
natural dos indivíduos, mas a artificial das classes, e que esta se traduzirá 
necessariamente sempre pela desigualdade hereditária do desenvolvimento e da cultura das 
inteligências e continuará a ser a fonte da consagração de todas as desigualdades 
políticas e sociais."[Mikhail Bakunin. "Federalismo, Socialismo e Antiteologismo"]

No socialismo libertário o povo é responsável pela vida econômica e política cotidiana, 
discutindo e decidindo o que produzir em instâncias locais de deliberação coletiva, como 
conselhos ou núcleos de base. O mesmo em relação ao que consumir, já que entendemos que é 
a demanda que deve nortear a produção, e não o contrário.

Na cidade e no campo, em cada local de trabalho, do trabalho mais simples ao mais 
complexo, individual ou coletivo, poderá ser gerido e organizado em instâncias locais de 
base, em que todas as pessoas trabalhadoras têm os mesmos direitos e responsabilidades e 
decidem sua gestão em igualdade, já que não há hierarquia. Corpos sociais em que o povo 
manifesta suas opiniões e participa politicamente exercendo a autogestão e o federalismo.

No socialismo libertário, é preciso extinguir também a separação entre trabalho manual e 
intelectual, e isso deverá ser feito o quanto antes. O argumento que defende que tanto o 
trabalho manual como o intelectual são importantes, e que, por isso, deveriam ser 
igualmente reconhecidos e remunerados, não é adequado. Por mais que sejam trabalhos 
fundamentais, existem muitas tarefas (que envolvem predominantemente trabalho manual) que 
são desagradáveis, duras e alienantes, e não é justo que pessoas trabalhadoras estejam 
inteiramente envolvidas com elas, enquanto outras se dedicam a desenvolver tarefas 
agradáveis, prazerosas, estimulantes (no geral tarefas intelectuais). Se isso acontecer, 
certamente o sistema de classes estará recriado, não mais baseado na propriedade privada, 
mas em uma classe de intelectuais que comandará e outra de pessoas trabalhadoras manuais 
que executará os comandos.

Buscando acabar com esta separação, os conselhos de pessoas trabalhadoras poderão ter um 
conjunto equilibrado de tarefas para cada pessoa trabalhadora, que seriam equivalentes 
para todos. Assim, cada pessoa trabalhadora seria responsável tanto por tarefas envolvendo 
trabalho intelectual quanto por aquelas que envolvem trabalho manual. Na prática este 
processo funcionaria, por exemplo, com um trabalhador que desenvolve em uma escola a 
tarefa de professor por algum tempo e também a de faxineiro. Ou alguém que trabalha em 
pesquisa na indústria, parte do tempo, e outra parte auxiliando em um trabalho manual da 
produção.

Obviamente que o esquema está simplificado, mas a ideia é que todas as pessoas tenham o 
mesmo nível de trabalho manual e intelectual, a partir de uma relação do tempo que dedicam 
à execução das tarefas e do nível destas (de trabalho manual e intelectual). É importante 
que os conselhos também tenham, entre eles, níveis equivalentes de trabalho manual e 
intelectual, de maneira que uma pessoa trabalhadora de um conselho tenha um conjunto 
equilibrado de tarefas semelhante ao de outra. Se eventualmente, em um determinado 
conselho, só existirem tarefas manuais, então a pessoa trabalhadora deve atuar em mais de 
um conselho.

Ou seja, tanto internamente nos conselhos como entre os conselhos, deve-se buscar um nível 
equivalente de trabalho manual e intelectual, no conjunto realizado por cada pessoa 
trabalhadora, que podem ter uma, duas ou muitas outras tarefas. Isso obviamente 
significaria uma queda na produtividade, mas veremos adiante que outros elementos da 
sociedade futura proporcionarão condições para isso.

"O objetivo não é eliminar a divisão do trabalho, mas assegurar que as pessoas devem ter 
responsabilidade por uma sensata sequência de tarefas, na maioria do tempo, para a qual 
tenham sido treinadas adequadamente e que ninguém desfrute de vantagens constantes, em 
termos de efeitos de capacitação de seu trabalho.[...]Todos possuem um conjunto de tarefas 
que, juntas, compõem seu emprego, de forma que todas as implicações de todo o conjunto de 
tarefas estejam na média, como todas as implicações para a capacitação de todos os outros 
trabalhos.[...]Todo trabalhador/a tem um emprego. Todo emprego tem muitas tarefas. As 
tarefas são ajustadas aos/às trabalhadores/as e vice-versa."[Michael Albert. "PARECON"]

O objetivo na remuneração do socialismo libertário é que ela se guie pelo princípio 
comunista "de cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo suas necessidades". 
No entanto, entendemos que para a concretização deste princípio, o socialismo libertário 
já deve estar em pleno funcionamento, com uma produção em abundância. Até que isso seja 
possível, a remuneração pode ser feita sobre o trabalho, ou o esforço - sendo este 
entendido como sacrifício pessoal para o benefício coletivo. A remuneração pelo trabalho 
ou pelo esforço significaria que todos que possuem um conjunto balanceado de tarefas 
receberiam a mesma coisa e poderiam escolher como gastar. Uns prefeririam adquirir uma 
coisa ou outra, outros prefeririam investir em lazer, tempo livre, trabalho menos 
estressante, etc. Um modelo que se aproximaria mais do clássico coletivismo, defendido 
pelos federalistas que atuavam na AIT do século XIX.

Para nós, portanto, seria o caso de funcionar o coletivismo, valendo a máxima "de cada um 
segundo suas possibilidades, a cada um segundo seu trabalho", e, no momento em que fosse 
possível, aplicar o princípio comunista dando "a cada um segundo suas necessidades". Na 
realidade isso "se torna uma questão secundária, uma vez que o problema da propriedade foi 
resolvido e que não há mais capitalistas que se apropriam do trabalho das massas"[James 
Guillaume, "Ideias sobre a Organização Social"].

O mercado estaria suprimido e em seu lugar se colocaria o sistema de planificação 
autogestionária, com a definição de preços ou relações de trocas sendo feita entre os 
conselhos de pessoas trabalhadoras e consumidoras, juntamente com suas federações e 
instâncias que facilitariam esta interação. Este modelo de planificação diverge da forma 
autoritária que os Estados planificaram a economia nos países "socialistas". Ele 
possibilitaria às próprias pessoas trabalhadoras e consumidoras decidirem completamente 
sobre a distribuição, acabando com o problema da concorrência.

Para que tudo isso funcione, acreditamos ser fundamental o papel desempenhado pela 
tecnologia. Diferente de algumas tendências libertárias que acreditam que tecnologia tem, 
em si, o germe da dominação, nós pensamos que sem ela não há possibilidade de o socialismo 
libertário se desenvolver. Com o advento da tecnologia e sendo ela empregada em favor do 
trabalho, e não do capital, certamente haverá um ganho de produtividade e consequentemente 
uma redução significativa de tempo de trabalho das pessoas, que poderão utilizar este 
tempo para outras atividades. Obviamente, entendemos que há boas e más tecnologias, e que 
por isso a sociedade necessita avaliar se necessita realmente de um maior desenvolvimento 
da tecnologia em acordo com os princípios ecológicos, o que contribuirá para uma nova 
harmonização da sociedade com a natureza.[Murray Bookchin. "Um Manifesto Ecológico"]

Defender esta consciência ecológica não significa que os seres humanos estarão coagidos 
por um sistema de leis naturais, pois o ser humano é parte da natureza e, como tal, não 
deve estar submetido a ela. Obviamente que também não sustentamos que a relação de 
dominação entre seres humanos e natureza deva continuar. Ao contrário, ela deve cessar o 
quanto antes e dar lugar a uma relação igualitária entre seres humanos e natureza.

A consciência ecológica deve ser desenvolvida desde o momento das lutas que precedem a 
ruptura revolucionária, e na própria sociedade futura, tendo como fundamento as relações 
de apoio mútuo teorizadas por Kropotkin. Este desenvolvimento pode ter como principal 
referência a premissa de que nós, seres humanos, somos parte integrante da natureza, "que 
toma consciência sobre si própria", tal como colocou Reclus.

A humanidade se difere dos demais elementos naturais e das demais espécies animais por 
estabelecer relações sociais com tudo aquilo que a rodeia, por possuir uma capacidade de 
pensar sobre si mesma e de teorizar sobre a realidade, e com estas aptidões, conseguirem 
modificar drasticamente o cenário ambiental em que vive. Desta forma, o sistema 
capitalista, pela própria razão de seu funcionamento, faz com que os capitalistas explorem 
recursos naturais de forma que estes não consigam se regenerar em seu ritmo natural. Na 
sociedade futura, isso não poderá mais acontecer. O desenvolvimento da humanidade levado a 
cabo pelo socialismo libertário deve dar muita importância às relações de apoio mútuo 
entre as espécies e a natureza.

Com o emprego da tecnologia em favor das pessoas trabalhadoras e seu desenvolvimento; com 
o fim da exploração capitalista e os frutos do trabalho vindo completamente para as 
pessoas trabalhadoras; com o emprego pleno em funcionamento; as pessoas trabalhadoras 
terão mais tempo que poderá ser utilizado, por exemplo, para uma real participação 
política sobre os assuntos de suas vidas, discutindo e deliberando o que é necessário em 
seus lugares de trabalho e moradia. Além disso, com a consequente diminuição de 
produtividade que o conjunto equilibrado de tarefas oferecerá, visto que 
"desespecializará" um pouco o trabalho, cada pessoa poderá utilizar o tempo restante - 
acreditamos que com estas mudanças o tempo de descanso será muito maior do que o de hoje - 
para escolher o que fazer: descanso, lazer, educação, cultura etc.

As decisões na autogestão não devem obedecer a um modelo específico. As instâncias de base 
das pessoas trabalhadoras podem escolher a melhor forma de aplicação da democracia direta, 
sendo fundamentais as discussões e deliberações horizontais, a clara exposição de ideias e 
as discussões das questões apresentadas. Claramente, o consenso não deverá ser utilizado 
na maioria das decisões, visto que é muito pouco eficiente (principalmente se pensarmos as 
decisões em larga escala), além de darem grande poder a agentes isolados que podem barrar 
o consenso ou ter muito impacto sobre uma decisão em que são minoria. As questões podem 
ser decididas por voto, após o devido debate, podendo variar se quem vence é quem possui 
50% + 1 dos votos, ou se quem vence é quem possui 2/3 dos votos, e assim por diante. 
Devemos ter em mente que o processo de tomada de decisão é um meio e não um fim em si 
mesmo e, portanto, temos também de nos preocupar com a agilidade neste processo.

No sistema de decisões, a autogestão e o federalismo implicam a democracia direta com 
participação de todas as pessoas, as decisões coletivas, a delegação com mandato 
imperativo, a rotatividade e a revogabilidade de funções, o acesso às informações e o 
poder de decisão igualitário. O federalismo articularia tanto o trabalho quanto as 
comunidades, permitindo que as decisões fossem tomadas em larga escala. "Federação, do 
latim foedus, genitivo foederis, quer dizer pacto, contrato, tratado, convenção, aliança", 
em que aqueles que estão organizados "obrigam-se recíproca e igualmente uns em relação aos 
outros para um ou mais objetos particulares, cuja carga incumbe especial e exclusivamente 
aos delegados da federação".[Proudhon. "Do Princípio Federativo"]

A articulação no federalismo permitiria a tomada de decisões em larga escala, das menores 
instâncias autogeridas, até as mais amplas. No ambiente de trabalho, o federalismo 
articularia unidades, pequenas divisões, grandes divisões, locais de trabalho ou mesmo 
indústrias inteiras. Nas comunidades, o federalismo articularia famílias, vizinhos, ruas, 
quarteirões, bairros, cidades, regiões ou mesmo países. Esta articulação seria feita pelos 
delegados que se reuniriam e discutiriam as posições deliberadas nos conselhos. Delegados 
estes que possuiriam mandatos imperativos, ou seja, representariam as posições coletivas 
dos conselhos e não as suas próprias, como ocorre na democracia representativa. Além 
disso, os mandatos dos delegados não seriam fixos e seriam revogáveis a qualquer momento. 
Já que "o sistema federativo é o oposto da hierarquia ou centralização administrativa e 
governamental"[Idem], entendemos que ele seria responsável pela estrutura que substituiria 
o Estado e por meio da qual, junto com os conselhos autogeridos, se realizaria a política 
no socialismo libertário. Os conselhos, como associações voluntárias,

"tomariam uma extensão ainda maior, com o objetivo de substituir o Estado e todas as suas 
funções. Eles representariam uma rede entrelaçada, composta de uma variedade infinita de 
grupos e federações de todos os tamanhos e níveis, locais, regionais, nacionais e 
internacionais, temporários, ou mais ou menos permanentes - para todos os possíveis 
propósitos: produção, consumo e troca, comunicações, sistemas sanitários, educação, 
proteção mútua, defesa da região, e assim por diante; e, de outro lado, para a satisfação 
de um número de necessidades, cada vez mais crescentes, científicas, artísticas, 
literárias e sociais."[Kropotkin, "Anarquismo"]

Desta maneira, sairiam o Estado e a democracia representativa e tomariam seu lugar a 
autogestão e o federalismo; e a política tomaria seu correto lugar, que é no seio do povo, 
não havendo mais a separação entre aqueles que fazem a política e aqueles que não fazem, 
visto que no socialismo libertário seriam os próprios membros da sociedade que realizariam 
cotidianamente a política.

A consciência deve acompanhar o ritmo de crescimento das lutas e ser estimulada por 
processos pedagógicos sempre que possível. Apesar de não acreditarmos que para se fazer a 
revolução social todo o povo deverá estar educado, reconhecemos que no momento da 
revolução social, quanto maior o grau de consciência do povo, melhor. Progressivamente, a 
sociedade deve desenvolver sua cultura no sentido libertário e isso não deve acontecer 
somente no momento da revolução social e após ela; mas já no momento da luta, da 
construção e do desenvolvimento da organização popular. É inegável que a ideologia, já 
transformada em cultura, que o capitalismo introduziu no imaginário popular, terá de ir se 
desfazendo aos poucos e isso se dará por um longo processo de educação popular. As 
opressões de gênero, de raça, o patriarcado, o individualismo, e outras, devem ser 
combatidas o máximo possível desde o agora, nos processos de luta e nas práticas 
militantes, quando no momento da revolução social ou mesmo depois dela. No socialismo 
libertário entendemos que a autogestão e o federalismo, na prática, deverão contribuir com 
este processo. Além disso, deve-se investir muito em atividades de educação e cultura para 
toda a sociedade, estimulando "a instrução[que]deve ser igual em todos os graus para 
todos; por conseguinte deve ser integral"[Bakunin, "Instrução Integral"], proporcionando 
conhecimento teórico e prático, para crianças e adultos.

Desta forma, entendemos que o sistema de dominação e exploração do capitalismo e do Estado 
terá acabado - ninguém mais acumulará poder graças à força social obtida pela alienação de 
outras pessoas - e o novo sistema se sustentará sobre os pilares da igualdade econômica, 
política e social e da liberdade. Uma igualdade que se dará com o estabelecimento da 
propriedade coletiva, dos conselhos ou instâncias de base autogeridas, dos conjuntos 
equilibrados de tarefas, das remunerações igualitárias, das planificações 
autogestionárias, das decisões coletivas, da igualdade entre os povos, gêneros e 
orientações sexuais, da luta constante contra as opressões e violências de qualquer tipo. 
Uma liberdade tanto em relação ao sistema de dominação e exploração quanto em relação ao 
que se pretende atingir. Uma liberdade que seja coletiva e com responsabilidade, 
considerando cada um livre, na medida em que todos os outros forem livres, "a liberdade 
que consiste no pleno desenvolvimento de todas as potências materiais, intelectuais e 
morais que se encontram em estado de faculdades latentes em cada um"[Bakunin, "A Comuna de 
Paris e a Noção de Estado"]. O socialismo libertário trará um luxo ignorado por todos: "o 
luxo da humanidade, a felicidade do pleno desenvolvimento e liberdade de cada um na 
igualdade de todos".[Bakunin, "Moral Revolucionária"]
Related Link: http://www.vermelhoenegro.net

http://www.anarkismo.net/article/30082


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