(pt) As anarquistas Mónica e Francisco sairão da prisão para serem expulsas da Espanha By A.N.A.

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Terça-Feira, 21 de Fevereiro de 2017 - 08:01:07 CET


A medida se fará efetiva nos próximos dias e acarreta a proibição de voltar por um período 
de oito anos. Passaram três anos e três meses encarceradas sob a acusação de haver 
colocado um artefato explosivo na basílica del Pilar de Zaragoza. ---- Mónica Caballero e 
Francisco Solar ficarão em liberdade nos próximos dias, depois que a seção quarta da sala 
penal da Audiência Nacional (AN) espanhola - a mesma que ao condená-las acordara 
substituir ao ano e três meses de pena de prisão que lhes restava por cumprir por sua 
expulsão da Espanha. ---- Caballero recebeu a notícia na prisão de Estremera e Solar na de 
Villabona, centros desde onde serão diretamente transladadas ao Aeroporto de Barajas uma 
vez a polícia encarregada de estrangeiros efetive de ofício a execução do decreto de 
expulsão ao Chile, estado de onde são originários. Tem um prazo de um mês mas segundo um 
dos advogados da defesa, José Luis Galán, "a medida não deveria tardar mais de uma semana 
em aplicar-se".

Uma vez subam ao avião Mónica e Francisco ficarão em liberdade e não poderão voltar à 
Espanha por um período de oito anos. Este fato se produz graças a que as defesas dos 
chilenos invocaram o artigo 89 do Código Penal, que permite que as penas de mais de um ano 
de prisão contra pessoas sem nacionalidade espanhola possam substituir pela expulsão do 
país. Em casos como este, onde se considera que a gravidade dos delitos é maior, a justiça 
requer que as condenadas tenham cumprido dois ter&cced il;os da pena para permitir a 
aplicação desta medida.

Percurso entre cárceres e tribunais

Em 13 de novembro do ano 2013, Mónica Caballero e Francisco Solar foram detidas junto com 
três pessoas mais na cidade de Barcelona. A operação ordenada pela Audiência Nacional (AN) 
espanhola estava coordenada pela Delegacia Geral de Informação do Corpo Nacional de 
Polícia, que perseguiam com suas investigações as presumíveis responsáveis pela colocação 
de dois artefatos explosivos: um que falhou na Catedral de la Almudena de Madrid e outro 
na Basílica del Pilar de Zaragoza.

Mónica e Francisco foram encarceradas preventivamente, enquanto que o resto das detidas 
ficaram em liberdade. As duas ativistas anarquistas de origem chilena foram dispersadas em 
diferentes cárceres do Estado espanhol, viram como lhes restringiam as comunicações e como 
eram confinadas no regime FIES, de máximo controle e vigilância penitenciária.

Passado o período de dois anos em prisão preventiva, a AN decidiu ampliar em dois anos 
mais sua situação de excepcionalidade -encarcerados sem julgamento- em 30 de outubro de 
2015, justo dois dias depois da segunda fase da operação Pandora. Esta coincidência é 
relevante devido a que durante o julgamento de Mónica e Francisco os informes policiais e 
a promotoria abonam a tese da existência de uma organização informal anarquista com 
supostos "fins terroristas" chamada GAC/FAI/FRI. Segundo a polícia, as detidas nas 
operações Piñata, Pandora I e II tamb&eac ute;m fariam parte desta trama que finalmente os 
mesmos tribunais consideraram fictício.

O julgamento contra as duas anarquistas se realizou finalmente entre os dias 8 e 10 de 
março de 2016 nas novas instalações da AN em San Fernando de Henares (Madrid). A 
promotoria, representada por Teresa Sandoval, pedia para as ativistas uma condenação de 44 
anos de prisão pelos delitos de pertencer a organização criminosa com fins terroristas, 
estragos, lesões e conspiração para a comissão de outro delito de estragos terroristas, 
este último motivado pela suspeita policial que preparavam uma ação contra o Monastério de 
Montserrat.

O Supremo emenda a AN

A seção quarta da sala penal, presidida pela polêmica magistrada Ángela Murillo, rejeitou 
finalmente a tese da organização terrorista, que poderia haver condicionado negativamente 
o desenvolvimento processual das processadas pelas operações Pandora e Piñata. No entanto, 
a defesa das anarquistas denunciou a "parcialidade da investigação policial e o 
procedimento judicial" e criticou duramente em sede judicial os informes policiais e a 
cobertura midiática, que a seu entender "vulneravam a presunção de inocência" das acusadas.

Ainda que a acusação particular rebaixou sua petição de penas e que Mónica e Francisco 
negaram todas as acusações menos a de serem militantes anarquistas, ambas foram condenadas 
a 12 anos de prisão: cinco anos por um delito consumado de lesões terroristas e sete anos 
mais por outro de danos terroristas consumados, ademais da interposição de uma indenização 
de 22.775 euros à pessoa ferida no ouvido pela explosão del Pilar, de 182.601,75 euros ao 
Cabildo de Zaragoza, instituição que se encarregou economicamente dos danos da deflagração 
e da m etade dos custos do procedimento judicial.

O recurso judicial do caso não terminou aí porque as defesas das anarquistas recorreram da 
sentença ao Tribunal Supremo. No passado mês de dezembro este corrigiu a sentença da AN 
agrupando em um único ato os delitos cometidos por ambas e rebaixando a pena de prisão a 
quatro anos e meio para cada uma. Este fato se produziu graças a que o Supremo estimou que 
os delitos de danos e lesões terroristas não se computaram por separado como se fossem 
fruto de duas ações diferentes senão que se interpretaram como "concurso ideal", figura 
penal que se aplica quando um só fato realizado por um mesmo sujeito constitui dois ou 
mais delitos e se considera tudo como uma única unidade delitiva. A indenização pelos 
danos da detonação também foi rebaixada em 40.000 euros a o considerar o alto tribunal que 
não havia provas de que os danos se projetaram sobre bens de valor histórico ou cultural.

Volta à perseguição chilena

Mónica e Francisco chegaram a Barcelona no ano 2012 procedentes do Chile, após serem 
absolvidos em um procedimento judicial que se chamou Caso Bombas e que levou as 
processadas a sofrer uma contínua perseguição policial e midiática. Este processo se abriu 
com base em uma investigação policial sobre uma série de atentados reivindicados por 
grupos anarquistas e levou às grades a Mónica e Francisco, que cumpriram um ano de prisão 
preventiva.

As doze pessoas processadas no Caso Bombas sob a acusação de haver participado na 
colocação de trinta artefatos incendiários entre os anos 2006 e 2009 no Chile foram 
absolvidas por falta de provas.

No total foram doze pessoas processadas sob a acusação de haver participado na colocação 
de trinta artefatos incendiários entre os anos 2006 e 2009 no Chile. Os ataques tiveram 
como objetivo entidades bancárias, templos, restaurantes e inclusive a Agência Nacional de 
Inteligência, mas todas as processadas foram absolvidas ao considerar o tribunal que não 
havia provas suficientes contra elas. O Supremo chileno corroborou a sentença e a 
promotoria e o Ministério do Interior chilenos foram condenados em custas.

A reação no Chile não se fez esperar e o subsecretário de Interior Mahmud Aleuy afirmou à 
imprensa que "estudarão as medidas que tomarão", após mostrar sua preocupação e de tratar 
a liberação e retorno das anarquistas no último comitê policial do Palácio de la Moneda. 
Em troca, coletivos anarquistas do país andino que realizaram ações de apoio ao casal 
durante os últimos anos, estariam preparando as boas vindas a Mónica e Francisco, que uma 
vez no Chile não terão nenhuma causa pendente mais que continuar sua lu ta pela anarquia.

Fonte: 
https://directa.cat/anarquistes-monica-francisco-sortiran-de-preso-ser-expulsades-de-lestat-espanyol

Tradução > Sol de Abril


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