(pt) [Grécia] Sobre os leilões eletrônicos de imóveis - "Iniciativa de anarquistas comunistas de Petralona" (ca, en, gr, it) By A.N.A.

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Segunda-Feira, 18 de Dezembro de 2017 - 07:39:17 CET


Parece que, no final de novembro ou princípios de dezembro estará pronta a plataforma para 
a realização de leilões eletrônicos de imóveis. Esta medida constitui um requisito da 
Troika (União Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional) sobre o 
encerramento da terceira avaliação. O seu objetivo/pretexto é a redução do número de 
empréstimos. Segundo a imprensa, 10.000 imoveis irão a leilão em 2018. Os ingressos destes 
leilões são de 1,5 milhões de euros. ---- Mas vejamos como chegamos a este ponto. Durante 
os últimos três anos as tentativas de realização de leilões nos tribunais foram 
frustradas, pois os lutadores bloquearam com êxito a venda de casas da população. Por 
isso, era de esperar que o Estado procurasse maneiras de vencer as resistências dos 
pobres. Uma maneira simples de o fazer foi criando a plataforma eletrônica onde se 
realizam leilões sem impedimentos e reações.

A principal linha de defesa do governo sobre esta medida obscena é que: "não pode ser que 
alguém que tenha poder aquisitivo muito alto não possa pagar o seu empréstimo, sendo esta 
a sua primeira casa". O seu objetivo é "afetar os intencionalmente devedores", ou seja os 
que devem muito dinheiro, que podem pagar mas não o fazem. Ao mesmo tempo, tranquilizam 
dizendo que a primeira habitação protege-se e não se confiscarão casas com dividas de 
menos de 200.000 euros.

Para começar, no dia 1º de janeiro de 2014 foi abolida a lei que proibia o confisco de 
imóveis por dívidas de menos de 200.000 euros. Existem publicações que dizem para colocar 
em leilões imobiliários por dívidas de mais de 50.000 euros. Também, não há nenhuma lei 
que proteja a primeira habitação. Com respeito aos "intencionadamente devedores" (ou seja 
capitalistas), para além que são apenas uma minoria dos devedores, temos sérias duvidas 
que lhes confiscam os pertences. Além disso, o limite dos 50.000 euros reflete claramente 
a intenção de confiscar as casas dos pobres. A realidade é confirmada com exemplos, como a 
desempregada D.B. em Tessalônica, que tinha 48 metros quadrados de superfície, e por 
dívidas aos bancos perdeu tudo, sendo a esta a sua primeira habitação.

O que são realmente os leilões imobiliários?

Os que participam em quase todos os leilões são os bancos (Pireo, Alpha Bank, Eurobank), 
cujo objetivo é a redução dos "empréstimos pessoais" através de liquidações, ou seja de 
confiscos de imóveis. O plano de muitos bancos é comprar em leilões muitos imóveis, já que 
nos leilões se avalia o valor comercial e não o valor objetivo dos imóveis. Isto significa 
mais lucro para o Capital financeiro, já que a redução do preço do imóvel com o leilão, 
agrega-se os interesses que se impuseram do devedor ao assumir o empréstimo. Na época em 
que as pessoas assumiam empréstimos à vontade, os consumidores na realidade investiam os 
valores supervalorizados, porque o valor dos imóveis naquela época determinava-se em 
função da facilidade em conseguir um empréstimo devido à expansão financeira 
desproporcionada. Neste jogo de leilões temos a implicação do Capital financeiro (bancos, 
real estade, funds, agências imobiliárias), dos consumidores (população) e do setor 
público (Estado). O papel do Estado foi indireto, mas decisivo: Quando um consumidor 
consegue um empréstimo ao banco, na realidade liquida com antecedência os futuros 
salários, os quais nunca vai receber (por causa da crise), já que todos os governos 
tomaram medidas para cortar, direta ou indiretamente, os salários dos empregados no setor 
privado, assim como no setor público. Como consequência de tudo o que foi mencionado 
anteriormente, os consumidores adquiriram muitíssimas dívidas e por conseguinte aumentaram 
a dívida pública.

Colocando tudo isto dentro de um marco político, observamos que a coligação governamental 
confirma qual é o papel do Estado, ou seja a gestão do sistema capitalista no país (em 
tempos de crise), em benefício dos detentores da riqueza, por um lado, assegurando a nível 
jurídico e institucional os interesses do Capital, e por outro lado, impondo as suas 
ordens à sociedade. De todas as formas, a medida dos leilões imobiliários é uma das muitas 
medidas aprovadas pelos governos do Capital durante a crise econômica com o fim de 
repercutir o déficit público aos trabalhadores (com impostos penosos, cortes salariais, 
etc) e de manter ilesa a classe burguesa. As tensas contradições entre o trabalho e o 
Capital reflete a característica principal na fase imperialista do Capital, ou seja a 
super acumulação de riquezas em mãos do Capital, e a continuação do processo de 
empobrecimento do proletariado. Além de que, no período em que estamos vivendo (a partir 
de 2008) se reflete a violenta transição do Keynesianismo para o neoliberalismo, na qual 
têm baixas incalculáveis para a população dependente do Capital.

Daqui para a frente

A aplicação dos leilões eletrônicos de imoveis trará enormes benefícios aos bancos e às 
empresas associadas com eles. As pessoas de estratos sociais populares correm o risco de 
ficar sem teto. Vale a pena assinalar que em respeito à realidade grega (a qual tem 
importantes particularidades e flutuações/variações em comparação com outros países) a 
propriedade não é um critério de diferenciação de classe, já que a maioria dos pobres 
(principalmente nativos) têm ao menos uma casa. Para nós já não há opções. Ou todos juntos 
contra eles ou cada um por sua conta e enfraquecidos. O bloqueio dos leilões nos tribunais 
constituiu uma barricada que alcançou vitórias e deixou um legado positivo. Não podemos 
permitir a fragmentação do proletariado. Organizando-nos em sindicatos, bairros e outras 
formações, reivindicando de forma combativa o que produzimos, direta e indiretamente. Mais 
passos para trás, não.

Retirada imediata da proposta de lei sobre os leilões eletrônicos de imóveis. Nenhuma casa 
de pobres em mãos de ricos.

Iniciativa de anarquistas comunistas de Petrálona

O texto em grego:

http://www.ainfos.ca/gr/ainfos03180.html


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