(pt) União Popular Anarquista (UNIPA) Causa do Povo nº74 - CRISE POLITICA - Nem impeachment, nem Governo, nem Eleições Gerais! Construir o Poder Popular!

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Terça-Feira, 24 de Maio de 2016 - 14:11:01 CEST


A crise política evoluiu para uma polarização que exige uma resposta. A consolidação do 
afastamento de Dilma aprovado no último dia 12 de maio no Senado Federal, bem como as 
manifestações dirigidas pelo bloco burguês-conservador e as outras manifestações do bloco 
socialdemocrata-governista, mostram que tal polarização alcançou um nível significativo. 
Hoje, a ofensiva burguesa se mostra sob a forma de um golpe institucional dentro de um 
Estado de Exceção criado pelo bloco no poder do qual o PT fez/faz parte e que agora quer 
tirar as funções dirigentes do PT por meio do impeachment. ---- A geopolítica por trás da 
crise ---- A crise de 2008 levou à estagnação nos países centrais, Estados Unidos e União 
Europeia. Uma das soluções encontradas foi a exportação de capitais para os países 
periféricos. Isso possibilitou uma nova aliança entre o capital nacional, o capital 
estrangeiro e Estado em torno de políticas de crescimento. Foi nesse contexto que o 
Governo Lula teve seu “período de ouro”.

Além disso, nos principais países da América ocorreu um esgotamento dos governos 
conservadores e ascenderam governos liberais ou socialdemocratas. Essa coalização regional 
promoveu um relativo desenvolvimentismo em face das formas reacionárias e impostas 
anteriormente pelo Partido Republicano e por Bush nos EUA.

Mas essa tendência não atacou os fundamentos econômicos da dependência, ao contrário. Por 
isso, depois da crise de 2008, esses governos foram todos envolvidos num compromisso de 
superar a crise.

Além disso, a luta para controlar recursos energéticos foi fundamental no período 
2011-2012, em que os EUA voltou a adotar estratégias militares na Líbia e na Síria. O 
controle do petróleo na Líbia foi importante para a redução do preço do petróleo que 
favoreceu o barateamento dos custos de produção nas economias centrais e ajudou na 
recuperação econômica dos EUA. Mas esse equilíbrio era instável. Isso porque a 
concorrência capitalista se intensificou depois de 2008, e o Oriente Médio era instável. A 
descoberta do Pré-sal no Brasil e as reservas na Venezuela se colocaram como uma grande 
alternativa. Assim, os EUA se voltou para a América Latina com uma política mais agressiva 
de controle imperialista.

O capital estrangeiro fez uma série de exigências para garantir seu retorno para a América 
Latina. E os governos da região aceitaram. No Brasil, foi criado um Estado de Exceção para 
garantir os investimentos. Entretanto, um fator afetou bastante esse quadro: as lutas 
grevistas aumentaram junto coma a presença do capital estrangeiro, de modo que os 
trabalhadores conseguiram contínuos aumentos acima da inflação. O PT demonstrou uma frágil 
capacidade de controle das greves e o aumento da massa salarial levou a perda de vantagem 
dos patrões. Isso foi um fator importante para a fuga de capitais a partir de 2014, que 
coincide com o início da crise política do bloco PT-PMDB, já fustigados pelo Levante de 
Junho de 2013.

Com a fuga de capitais, a balança comercial desfavorável pela queda do preço das 
commodities e a grande renúncia fiscal realizada para salvar o capital da crise, o Estado 
estava devendo e a economia em recessão. A crise alcançou o Brasil de forma estrutural.
A fuga de capitais minou o bloco no poder por dois motivos: 1) provocou um realinhamento 
do imperialismo, com os EUA diminuindo a margem de tolerância para divergência em relação 
a seus interesses, e atacando pela concorrência os países dos BRICS e governos que lhe 
tinham sido altamente favoráveis (como o do PT); 2) fatores de ordem política e ideológica 
interna aceleraram a ruptura nesse bloco e criaram a ocasião para a ofensiva burguesa e a 
tentativa de golpe institucional.

Para permanecer no governo o PT atacou o povo e criou as condições de sua queda

O PT participou da construção da aliança entre a aristocracia operária do principal 
subgrupo operário, os metalúrgicos do ABC, a indústria automotiva e toda cadeia do 
agronegócio. Além disso, a aliança não se construiu em contraposição à hegemonia financeira.

Infraestrutura e logística a serviço do capital

Internamente o governo avançou os grandes projetos de infraestrutura interligados ao IIRSA 
dando origem ao PAC, que foi um processo de reestruturação da estratégia de acumulação do 
capital nacional e estrangeiro. Os investimentos do PAC foram direcionados para atender os 
setores internacionalizados da indústria (Petrobras, Vale do Rio Doce), infraestrutura 
energética (capital estatal) e capital nacional (grandes empreiteiras e certos setores da 
indústria de transformação). O PAC foi estruturado para servir e dar suporte à indústria 
de transformação no Sudeste, à indústria energética e ao agronegócio, atingindo as 
comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e camponesas.
Além disso, o PT não reverteu as privatizações da estrutura produtiva e avançou na 
privatização da estrutura de circulação de mercadorias e pessoas (rodovias, ferrovias, 
hidrovias e aeroportos).

A aliança com a CNA e com a FIESP

A luta pela terra retrocedeu e poucas terras foram homologadas. O primeiro mandato de 
Dilma foi o que menos assentou em toda história da reforma agrária. No segundo mandato 
Dilma escolheu Kátia Abreu, líder da CNA, para o Ministério da Agricultura. O PT se aliou 
ao agronegócio e aos latifundiários. Essa aliança abdicou de qualquer política de 
redistribuição de terras, e direcionou para sua base um aumento de crédito agrícola e de 
alguns programas para a chamada “Agricultura Familiar”. Os indígenas e camponeses que não 
se renderam ao pacto foram duramente reprimidos com o silêncio dos governistas.
A crise de 2008 aproximou ainda mais os industriais e a CUT, que passaram a organizar 
atividades conjuntas (tal como a marcha da FIESP, ABIMAQ, Força Sindical e CUT em 
18/10/2011). Por outro lado, a CUT e o PT sabotavam as lutas e greves. No entanto, as 
greves passaram a acontecer à revelia das direções sindicais e partidárias, como em Jirau 
e Santo Antônio, e as emblemáticas greves dos professores do RJ de 2013, a onda de greves 
de rodoviários em 2014 e dos garis do RJ em 2014, entre outras.

A construção do Estado de Exceção e violência contra o povo
Para garantir esse desenvolvimento capitalista e a aliança o PT teve um papel ativo na 
construção do Estado de Exceção, do desenvolvimento do Estado Penal-Policial. Segundo sua 
própria propaganda conferiu cada vez mais poder e aumentou o efetivo do Judiciário e das 
forças de repressão.

A política do governo diante do Levante de 2013 foi de aumentar a perseguição e prisão de 
atividades e manifestantes, bem como a criminalização das lutas sociais. A repressão e a 
violência nas favelas e periferias, principalmente contra a juventude negra, não arrefeceu 
nem um pouco. Os assassinatos no país, fundamentalmente nas favelas, periferia e nos 
campos, somam 50 mil por ano.

Para garantir a realização da Copa e os lucros da FIFA o governo editou a Lei Geral da 
Copa e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que criminalizou as lutas que ocorressem no 
período dos megaeventos. A recente “Lei antiterrorismo”, sancionada pela presidente Dilma, 
não é nada mais que a ação do Estado e da classe dominante contra o povo. A Lei 
Antiterrorismo é o “AI-5 da democracia”. E um dia antes de ser afastada, assinou a Lei 
Geral das Olimpíadas.

A burguesia rompe o pacto com o governo

Em nenhum momento o PT atacou os setores conservadores. O exemplo mais claro disso, são as 
eleições de 2014, a agenda Brasil de 2015 e o Ajuste Fiscal iniciado em 2015. Em meio a 
toda a crise o partido procurou o tempo todo costurar suas alianças por cima angariando 
apoio dos setores conservadores, inclusive de cunho religioso, em troca de apoio 
parlamentar e eleitoral, tentando se manter no bloco no poder. No entanto, os 
desdobramentos da crise política e da ação judiciário, a crise econômica, a política 
recessiva de Dilma e o descontrole da CUT das lutas sociais que pipocam nas bases 
estudantis e de movimentos sociais parecem ter determinado a posição burguesa de romper o 
bloco no poder.

A burguesia se lançou à ação de massas, coordenada com o poder judiciário e policial ultra 
centralizado e fortalecido pelos governos do PT, usando esses instrumentos criados e 
fortalecidos pelo PT contra ele mesmo. Essa ação de massas, combinada com a cisão 
parlamentar e o uso do poder judiciário, consolidaram a decomposição do bloco no poder com 
saída progressiva da indústria (FIESP), da agricultura (Bancada ruralista) e outros setores.

A composição de classe, organizativa e ideológica dos blocos

Do ponto de vista de classes, o bloco burguês-conservador é composto pela grande burguesia 
industrial, agrária e financeira, ela também conseguiu integrar uma pequena-burguesia 
raivosa, especialmente em razão deste último setor ter sido arruinado pela crise de 2008 e 
pela concentração de capital promovida pelo modelo econômico do PT.
Mas esse bloco tem mobilizado um grande número de trabalhadores, especialmente servidores 
públicos de governos diversos que tem o PT como patrão. Do ponto de vista ideológico, o 
bloco burguês-conservador é adepto do pragmatismo, mas comporta desde tendências 
neoliberais até grupos fascistas de extrema direita.

Por sua vez, o bloco socialdemocrata-governista é composto por uma pequena-burguesia 
desenvolvimentista, por uma aristocracia operária e sindical e por uma tecnocracia de 
empresas estatais e bancos. Entram como forças de apoio os trabalhadores rurais, massas 
urbanas e assalariados precarizados.

A contradição é que esses setores de apoio foram atacados pela política do PT. E tudo 
indica que para permanecer no governo o PT terá de manter o compromisso de atacar sua 
própria base social. Ideologicamente, esse bloco é hegemonizado pela ideologia 
socialdemocrata, cada vez mais democrata-liberal, daí sua crença na democracia como valor 
absoluto e sua dificuldade para romper com o legalismo mesmo quando esta legalidade não 
significa nada.

Nesse sentido, apesar da polarização estar conduzindo o proletariado às ruas, nenhum dos 
blocos tem em seus respectivos programas soluções para os problemas materiais das forças 
de apoio que mobilizam.

A luta e crise do bloco no poder está criando condições para que essas forças de apoio se 
desprendam dos suas respectivas direções quando ficar claro que estes não irão resolver 
suas necessidades materiais. É para este momento que os setores revolucionários precisam 
estar organizados e em condições de intervir em escala nacional.

Cenários e estratégias de resistência

Uma linha revolucionária não terá de imediato o impacto e adesão de amplos setores, 
exatamente porque estão presos às ilusões criadas pelo bloco de poder em crise. Mas hoje 
com o golpe institucional mais consolidade após o afastamento de Dilma ou ainda na 
hipótese deste recuar para um compromisso, esta situação se transformará aceleradamente.

Em todos os cenários a unidade interna dos blocos tende a entrar em crise. O único fator 
certo é que ocorrerá um amplo ataque em todos os níveis aos trabalhadores e recursos 
públicos. Por isso hoje não podemos nos deixar capturar pela polarização. Não podemos cair 
no discurso da defesa abstrata da “democracia”, pois isso implicaria em desorganizar o 
trabalho preparatório de resistência.

Programaticamente é preciso contrapor as palavras de ordem: 1) Nem Impeachment; 2) Nem a 
defesa do Governo Dilma; 3) Nem de eleições Gerais Já. Todas essas políticas apontam para 
solução por cima. Nenhuma dessas políticas coloca no centro a ação das próprias massas.

Por isso, a nossa política deve ser colocar a centralidade na ação autônoma das massas. 
Esta ação deve ser expressa pelo trabalho de agitação e propaganda em favor do Congresso 
do Povo, como exercício de um contrapoder, um poder paralelo reconhecido como legítimo 
pelo povo.

Sabemos que o Congresso do Povo não será construído imediatamente, mas as assembleias 
populares e conselhos, seus embriões locais podem (assim como em 2013 surgiram fóruns, 
assembleias e etc.). Além disso, devemos reconstruir um sindicalismo revolucionário que dê 
organicidade aos militantes combativos nos locais de estudo, trabalho e moradia.

Por isso conclamamos todos os anarquistas e revolucionários a somarem-se à construção da 
resistência autônoma e ação direta de massas nos marcos dessa linha de ação: pela 
organização imediata de assembleias populares autônomas; pela construção dos grupos 
embriões do sindicalismo revolucionário; pela defesa do Congresso do Povo como alternativa 
classista e antissistêmica à crise política.

***

“O PT confundiu o fato de ter sido integrado num bloco de poder, essencialmente histórico, 
isto é, transitório, com a ilusão de ter sido integrado à classe dominante. A crise do 
bloco no poder mostra que o alinhamento conservador (burguesia nacional, capital 
estrangeiro-imperialismo) não comporta mais representantes de uma pequena-burguesia 
reformista e da aristocracia operária. A exclusão do PT do bloco no poder é apenas o 
primeiro passo de uma grande ofensiva contra a classe trabalhadora, ofensiva esta que não 
teria sido possível sem o papel cumprido pelo PT.”

***

Leia mais sobre a posição anarquista frente a crise:

* “A crise política e a função dos anarquistas e revolucionários” (Comunicado da UNIPA nº46)

* “Todo Poder ao Congresso do Povo: uma alternativa anarquista e revolucionário para a 
crise” (Comunicado da UNIPA nº45)

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2016/05/16/nem-impeachment-nem-governo-nem-eleicoes-gerais-construir-o-poder-popular/


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