(pt) Mãos dadas pela Diversidade Sexual – Punhos Cerrados Contra a Homofobia

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Quinta-Feira, 19 de Maio de 2016 - 15:29:17 CEST


“Se não posso bailar não é minha revolução” -- Emma Goldman ---- No dia 17 de maio, 
movimentos sociais, coletivos e organizações políticas lembram o dia internacional de luta 
contra a homofobia. Nós, anarquistas militantes da Organização Resistência Libertária, 
bissexuais e heterossexuais, traremos nossas contribuições para a luta contra as 
persistentes violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Transexuais e pela diversidade sexual. ---- Um Mapa da Homofobia ---- 
Entendemos por homofobia o preconceito ou discriminação (e demais violências daí 
decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual. Afirmamos que a homofobia 
possui um caráter multifacetado e abrange mais do que as violências tipificadas pelo 
código penal.

Achamos importante identificar o preconceito e a discriminação contra as pessoas em 
virtude de sua identidade de gênero[1] como Transfobia, para não cairmos na homogeneização 
sobre a diversidade de sujeitos que pretende abarcar, podendo tornar invisível violências 
e discriminações cometidas contra travestis e transexuais.

Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado em 
fevereiro pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), no ano de 2014, a homofobia é o motivo de um 
homicídio a cada 27 horas no Brasil. No ano de 2015, 318 pessoas morreram no Brasil em 
razão da homofobia.

O Brasil segue campeão de assassinatos da população LGBT, segundo um ranking mundial feito 
pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, em inglês, International Lesbianand Gay 
Association (ILGA). Segundo ele, no ano passado, o Brasil foi responsável por 44% das 
mortes de LGBTs em todo o mundo.

Ainda segundo o relatório, entre as denúncias de violência física contra LGBT’s as mais 
frequentes são lesão corporal, maus-tratos e homicídios. Já quando a violência é 
psicológica, a humilhação está no alto da lista. Em segundo lugar, vem a hostilização, 
seguida por ameaça, calúnia/injúria/difamação e perseguição.

Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica por Estado, o Ceará é o segundo estado do 
Brasil em número de violências homofóbicas, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Em 
2012, no Ceará, foram registradas 143 denúncias sobre 300 violações relacionadas à 
população LGBT.

O papel do Estado e da Religião

A crença de que se deve considerar a homossexualidade/bissexualidade como um mal e 
preveni-la tem sido um dos fatores que historicamente ocasionam a homofobia. O Estado e a 
Religião promovem uma falsa heteronormatividade, explorando a patologização da diversidade 
sexual e silenciando ou influenciando situações de violência.

O Estado silencia quando não fornece políticas públicas de saúde e assistência social, que 
são fundamentais para combater a homofobia e para assegurar qualidade de vida para pessoas 
homossexuais e bissexuais.

Na educação, vemos no Plano Estadual aprovado com unanimidade no dia 05 de maio de 2016 a 
proibição do debate de gênero, sexualidade e a utilização do nome social nas escolas. No 
estado de Alagoas no dia 26 de abril foi aprovado o projeto de lei intitulado “escola 
livre” ou lei da mordaça como foi nomeado pelxs professorxs. O projeto impõem que o ensino 
seja “neutro” e que haja punição para xs professorxs que discutam política ou questões de 
gênero na escola. O projeto ainda veta toda e qualquer liberdade de opinião e discussão 
sobre assuntos pertinentes para a formação dxs alunxs. O que realmente propõem esse 
projeto é que haja o silenciamento e a censura dos direitos conquistados historicamente 
através das lutas do movimento feminista, negro e LGBT.

Além do não fornecimento de políticas públicas, o Estado atua também no campo da violência 
simbólica, quando, por exemplo, nega o recolhimento de doação de sangue de pessoais 
homossexuais/bissexuais – e da seletividade penal, quando associa a orientação sexual a 
“desvios de caráter”, fundamentando a violência de um sistema penal que por si só já é 
repressor.

A religião cumpre o papel de fortalecer o conservadorismo e se expressa pela bancada 
religiosa do congresso nacional e da assembleia legislativa, que vêm avançando sobre os 
direitos da população LGBT. Deputados como Eduardo Cunhae Jair Bolsonaro são apenasalguns 
exemplos de como o Estado legaliza o argumento homofóbico pautado na religião para 
construir leis e espalha seu veneno sobre a população através da grande mídia seletiva e 
discriminatória. A religião é responsável também por injetar ideologia homofóbica em 
nossas comunidades, criando um ambiente que permite o florescimento e o fortalecimento de 
violências homofóbicas.

Acreditamos na interssecionalidade das opressões e, por isso, acreditamos que se alia às 
violência homofóbicas outras violências advindas da classe, da raça e do gênero. Esse 
encontro de opressões tem sua culminância na violência policial, que criminaliza a pobreza 
e extermina o povo pobre e negro.Ou na ocorrência em maior frequência e intensidade da 
lesbofobia, acumulando-se aí as opressões sobre as mulheres. A maior violência física 
disso é o estupro corretivo, quando um homem, geralmente próximo à muher, abusa-a 
sexualmente para forçá-la à heteronormatividade.

A resistência é a vida!

É preciso coragem para enfrentar a homofobia e essa não é uma tarefa apenas de pessoas 
homossexuais e bissexuais, essa é uma tarefa de todas as pessoas que acreditam numa 
transformação social socialista e libertária. Pois enquanto a homofobia existir, vai 
golpear também combatentes do nosso lado, o que torna essa uma luta coletiva, desde baixo 
e à esquerda. Isso também faz parte da solidariedade de classe.

Daniel Guérin, anarquista francês bissexual, em seu texto intitulado “Revolução e 
Homossexualidade” defendeu uma sociedade igualitária, ao mesmo tempo em que alertou para o 
perigo que o socialismo autoritário esmagasse a individualidade e as expressões da 
diversidade sexual, como de fato aconteceu na URSS, sobretudo com a ascensão de Stálin.

Precisamos recriar cotidianamente nossas organizações políticas e os movimentos sociais 
que fazemos parte para que caibam cada umx de nós e nós todxs, de punhos cerrados contra a 
homofobia. Esta luta se fará pela visibilidade e contra qualquer tipo de violência.

[1] Ver também Opinião Anarquista (ORL) sobre Identidade de Gênero, publicado no Dia da 
Visibilidade de Transexuais e Travestis. Em: 
facebook.com/resistencialibertaria/posts/187057561667830:0

http://resistencialibertaria.org/2016/05/17/maos-dadas-pela-diversidade-sexual-punhos-cerrados-contra-a-homofobia/


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