(pt) anarkismo.net: Retrospectiva da crise no país dos sonegadores - uma reflexão após a saída de Joaquim Levy da pasta da Fazenda by BrunoL

a-infos-pt ainfos.ca a-infos-pt ainfos.ca
Sábado, 9 de Janeiro de 2016 - 11:02:48 CET


"Mesmo sem pressão social intensa, a saída de Joaquim Levy é a oportunidade para Dilma 
salvar seu governo diante do austericídio que estava corroendo a baixa legitimidade diante 
de seu próprio eleitorado. Eu sinceramente entendo que não há inflexão para o 
desenvolvimento que resista ao espólio rentista. O problema é que a mobilização para frear 
o impeachment – já parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapetão do STF - 
não vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo 
ganhe fôlego com os capitais operando no Brasil e amanse a fúria golpista da Fiesp", 
escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais. ---- 
Segundo ele, "a saída para a política econômica recessiva é o poder de pressão da maioria 
traduzido em política direta e ações com poder de veto diante do desgoverno feito por 
arrependidos para adular o andar de cima que não os querem como elite dirigente".

Eis o artigo.

A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha 
carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e 
nada fala de quanto se sonega.

A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha 
carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e 
nada fala de quanto se sonega.

A sexta feira 18 de dezembro, concluindo uma das mais tensas semanas da história recente 
do Brasil, terminou com a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seu lugar assumiu 
o até então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Podemos apostar que apesar dessa 
troca de ministros, embora o ex-titular da pasta do Planejamento venha de outra escola de 
pensamento econômico, seguiremos governados pelo sistema financeiro, ao menos com algum 
discurso dissonante.

Reconheço que trocar o ministro do Bradesco é relevante, mas está longe de bastar. É 
sempre importante afastar esse tipo de personagem de qualquer governo em regime de 
democracia (ainda que de democracia liberal e indireta) porque a presença de Chicago Boys 
como titulares de pasta ministerial é tão horrorosa como a simbologia da UDN fazer ato 
golpista no dia do AI-5 (13 de dezembro).

Barbosa começa jogando para a torcida, anunciando o compromisso com o ajuste fiscal e a 
meta de superávit, mas deve, aos poucos, fazer alguma inflexão, ainda que tímida. Sabemos 
que quem vai impor – ou não - uma nova política econômica para o Brasil é a luta do povo e 
não a correia de transmissão de centrais sindicais governistas. Neste sentido, estamos 
bastante fragilizados. Vejamos na esfera da luta econômica da luta de classes e popular.

O neologismo da “pindaíba sindical brasileira” não é pouca coisa. Segundo o Departamento 
Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (DIAP) a correlação de forças aqui no plano 
sindical é:

"A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lidera o índice com 33,67% de representatividade, 
seguida pela Força Sindical (FS), com 12,33%, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 
11,67%, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,13%, a Nova 
Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 7,84% e a Central dos Sindicatos Brasileiros 
(CSB), com 7,43%."

Ou seja, estamos anos luz do momento vivido na metade dos anos ’80, quando então a CUT 
ainda representava o sindicalismo classista – mesmo operando como corrente sindical do 
partido reformista radical – em oposição ao pacto pelego-stalinista-trabalhista ainda 
dentro da antiga CGT e depois formalizando o tal “sindicalismo de resultados” na Força 
Sindical. Hoje, vivemos o período de um longo refluxo sindical, após 12 anos de pacto pela 
governabilidade, na base do acórdão de tipo stalinista: rigor e baixada de linha para a 
base social mobilizada e flexibilidade e margem de manobra para negociar com o ex-inimigo.

Mesmo sem pressão social intensa, a saída de Joaquim Levy é a oportunidade para Dilma 
salvar seu governo diante do austericídio que estava corroendo a baixa legitimidade diante 
de seu próprio eleitorado. Eu sinceramente entendo que não há inflexão para o 
desenvolvimento que resista ao espólio rentista. O problema é que a mobilização para frear 
o impeachment – já parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapetão do STF - 
não vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo 
ganhe fôlego com os capitais operando no Brasil e amanse a fúria golpista da Fiesp. Se a 
Febraban encrespar mesmo - ainda mais após a saída de seu homem de confiança - é provável 
que tenhamos um ataque ainda mais forte através da alta do dólar, como já vem ocorrendo na 
virada de 2015 para 2016. Mas, é preciso reconhecer que estamos diante de uma nova etapa 
deste governo. Com a sessão do STF desta semana realmente a maré virou até a volta do recesso.

Alguns dados para compreendermos o grau de manipulação de consciência e informação 
impostas aos brasileiros

Vejamos estes dados do sonegômetro segundo a ABCF (Associação dos Beneficiários do Cemig 
Saúde e Forluz) “Pressionado para cortar gastos e gerar superávit para pagar juros, o 
governo federal poderia cobrir o rombo no orçamento se recebesse apenas parte do que é 
sonegado por diversas empresas brasileiras. Ao todo, a União tem a receber R$ 1,46 trilhão 
(cálculo feito até julho de 2015) em dívidas. Até o final de 2015, esse valor deve chegar 
a R$ 1,54 trilhão. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da revista 
CartaCapital. Lembrando que o orçamento da União para 2016 prevê um déficit de 120 
bilhões. Ou seja, uma fração disso cobriria, com sobras, o déficit previsto.”

Ainda segundo o portal da ACBF, “Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras 
e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos 
valores devidos à União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a 
indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 
bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 
bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).”

Para concluir, observa o portal da ACBF que: “A Dívida Ativa da União é composta por R$ 
1,014 trilhão em dívida tributária, R$ 313 bilhões previdenciária e 94,2 bilhões não 
tributária. Os maiores devedores (65% deles) estão concentrados em São Paulo (R$ 339,9 
bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 158,7 bilhões).”

Daí se compreende o porquê da Operação Zelotes ter visibilidade limitada e apenas vir à 
tona quando podem gerar um lide interessante na disputa intra-oligárquica entre elites 
dirigentes que hoje se carneiam dentro do Palácio do Planalto (Dilma X Temer) ou do 
Congresso (Renan X Cunha). Protelar este calote, acertar o que der dentro do Conselho 
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF – pelo que fora denunciado através da Operação 
Zelotes, converteu-se em um tribunal de exceção onde a União sempre perde – e também o 
estilo caloteiro, quando os empresários aguardam a decisão judicial, recorrem via CARF e 
depois renegociam tudo o que dá, Este é o modelo arrojado de capitalismo brasileiro e 
também por isso através de um pacto medíocre com os grupos majoritários de mídia, o 
aparelho de Estado é criticado quando tolhe – ao menos em parte – a liberdade de movimento 
do capital, e não quando favorece o andar de cima em todos os sentidos.

Para escapar do leão, o alto empresariado recorre ao chamado “planejamento tributário”, 
repactuando dívidas e utilizando todas as instâncias recursivas que o Poder Judiciário 
possibilita no Brasil para quem tem condições de financiar uma poderosa banca de defesa. 
Empurrando com a barriga, preferem a correção ao pagamento imediato ou ao beijo do vampiro 
caso recorram a empréstimos no sistema financeiro privado.

O estrutural no Brasil é recompor a capacidade de pressão da maioria

Após 12 anos de traições sem fim e cantos de sereia que ainda ecoam entre os dirigentes 
“responsáveis” insistindo na afirmação absurda de “governo em disputa”, ou na tensão 
aparente e nunca levada às devidas consequências entre o PT e o Planalto (com Lula ou com 
Dilma), a única forma de combater as medidas de “afago ao mercado” que virão é o confronto 
com independência e autonomia dos interesses de classe. Do contrário, tudo o que for feito 
vai parecer para a maioria de que se trata de uma correia de transmissão do governo, 
fazendo um jogo de cena na rua para negociar o que seria inegociável sob qualquer 
perspectiva dos trabalhadores.

A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha 
carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e 
nada fala de quanto se sonega. Deram um tiro no escuro ao defenderem o impeachment e agora 
vão tentar pressionar o novo ministro a não tomar “medidas populistas”. Por tabela, a 
mídia corporativa ajuda na tramoia, ao afirmar que o aumento do salário mínimo para R$ 
880,00 vai ajudar a incidir decisivamente no rombo da União (dado absurdo!).

A medida mais acertada seria dar um aviso a Nelson Barbosa e ao seu governo carcomido - 
quase cai-cai – logo de cara -. Infelizmente do sindicalismo que listamos acima, nada se 
espera a não ser – às vezes – algumas tímidas medidas de luta para não perderem a própria 
base já muito fragilizada. A saída para a política econômica recessiva é o poder de 
pressão da maioria traduzido em política direta e ações com poder de veto diante do 
desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que não os querem como elite 
dirigente.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais.

Site: www.estrategiaeanalise.com.br
Email: strategicanalysis  riseup.net
Facebook: blimarocha  gmail.com

http://www.anarkismo.net/article/28957


More information about the A-infos-pt mailing list