(pt) Brazil, Organização Anarquista Terra e Liberdade - CARTA ABERTA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DELIBERADA NA ASSEMBLEIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014

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Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2014 - 11:10:49 CET


Até alguns dias atrás, a professora de biologia e indígena da etnia Manauara, do tronco 
Arawak, Mônica Lima, lecionava para presos nos pavilhões do presídio de Gericinó, em 
Bangú, zona norte do Rio. O programa é uma das atividades promovidas pela DIESP -- 
Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas. Mônica é conhecida 
por sua luta em defesa da Aldeia Maracanã e foi vítima de violência policial inúmeras 
vezes, inclusive nas duas ocasiões em que indígenas foram covardemente despejados do 
edifício do antigo Museu do Índio. Além disso, Mônica é presença certa nos protestos que 
têm agitado a cidade desde junho de 2013 e, como educadora, apoia com unhas e dentes o 
movimento em defesa da educação. ---- Em setembro, a SEAP entrou com processo 
administrativo contra a professora solicitando seu afastamento da DIESP, que prontamente 
acatou a decisão e afastou Mônica de suas atividades. Há dias, Mônica tenta copiar o 
processo para entender o motivo da sentença, imputada antes mesmo de atestada a legalidade 
do mérito. No entanto, todos os pedidos foram negados, pois segundo a SEAP e DIESP o 
processo é "sigiloso".

Procuradas por email para explicar o afastamento da educadora, a Secretaria de 
Administração Penitenciária e a Secretaria de Estado de Educação disseram que Mônica 
"colocou em risco, por atos e procedimentos, o sistema de segurança da Unidade Prisional", 
mas não disseram especificamente como.

Em 8 de outubro a servidora foi removida compulsoriamente para Belfort Roxo, o que 
representa uma ilegalidade pois o concurso que a servidora prestou foi para a DIESP, 
Regional VIII, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Reforçamos que a atitude da SEAP é injusta e possivelmente configura uma montagem. Mônica 
foi criminosamente provocada e constrangida por várias vezes. Perseguição e assédio moral 
somente não caracterizam a totalidade do que Mônica e os professores de forma generalizada 
enfrentam frente ao preconceito dos agentes da SEAP. Assusta o fato da DIESP/SEEDUC 
permitirem, nada fazerem, e ainda colocarem os professores na posição de reféns, os 
jogando para "serem comidos pelos leões" quando assinam um convênio/parceria com a SEAP, 
permissivo a tal ponto de criminalizar trabalhadores injustamente. Precisamos ampliar o 
debate, para que os professore(a)s não sofram mais nas mão de criminosos opressores.

Consideramos que tal prática representa um desrespeito ao trabalho da servidora e aos seus 
alunos, dado que não há fatos que justifiquem essa atitude das duas Secretarias, 
configurando assédio moral por motivos políticos, exigimos:
1) O retorno de Mônica a suas escolas prisionais de origem;
2) Cópia dos documentos que foram utilizados pela SEAP para criminalizar e punir Mônica 
ilegalmente e acatados pela DIESP/SEEDUC sem julgamento do mérito


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