(pt) O Federalismo e o Internacionalismo na Comuna de Paris

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Terça-Feira, 11 de Outubro de 2011 - 10:33:46 CEST


[Resenha do livro de Alexandre Samis, "Negras Tormentas: o federalismo e o
internacionalismo na Comuna de Paris". São Paulo: Hedra, 2011, 368 pp. Publicado com
algumas modificações na revista acadêmica "Em Debate".]
Negras Tormentas, de Alexandre Samis – autor dos livros Clevelândia: anarquismo,
sindicalismo e repressão política no Brasil (Imaginário/Achiamé, 2002) e Minha
Pátria é o Mundo Inteiro: Neno Vasco, o anarquismo e o sindicalismo revolucionário
em dois mundos (Letra Livre, 2009) – constitui um marco nos estudos históricos
acerca da Comuna de Paris. É tamanho o rigor da obra, no tratamento do objeto, que o
francês René Berthier – prefaciador do livro e especialista nos clássicos do
socialismo – surpreendeu-se: “o leitor europeu como eu encontra-se confrontado com
uma abordagem à qual não está acostumado”; a abordagem de um latino-americano “que
nos proporciona suas reflexões sobre eventos históricos que tínhamos o costume de
considerar como estritamente franceses, ou europeus”. (p. 13) Wallace dos Santos
Moraes, professor e pesquisador, complementa: “enfim, o livro, hoje, é a principal
referência sobre o estudo da Comuna de Paris já publicado no país”. Tais comentários
certamente são motivados pelo amplo conjunto de informações e argumentos
apresentados no livro, além das teses fundamentais desenvolvidas pelo autor.

Contrapondo a difundida tese de que a Comuna teria sido tão-somente uma reação
patriótica do povo francês contra o armistício assinado em relação ao conflito com a
Prússia, Samis a define como um episódio de auto-instituição da classe trabalhadora,
com raízes no federalismo desenvolvido no seio do movimento popular francês e da
Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a qual também foi responsável por
impulsionar o internacionalismo das lutas sociais.

A comprovação dessa genealogia da Comuna fundamenta a estrutura da obra, que se
divide em três grandes partes. A primeira, sobre a França no contexto de 1848, trata
da crise, da revolução e das Jornadas de Junho, dando destaque às lutas dos
trabalhadores e ao pensamento de Proudhon. A segunda, sobre a AIT, discute
amplamente essa experiência dos trabalhadores que ficou conhecida como Primeira
Internacional, passando por seus congressos e evidenciando seus principais debates.
A terceira, mais longa e detalhada, tem como objeto central a Comuna de Paris e
enfatiza a luta e o novo poder estabelecidos pelos trabalhadores nos bairros
parisienses, além de sua representação no governo communard. Inicia com a conjuntura
anterior ao março de 1871, tratando do desenvolvimento da AIT na França, da Guerra
Franco-Prussiana e da Comuna de Lyon, e vai até os confrontos dos rebeldes com as
forças da ordem e a sangrenta repressão que se seguiu, passando pelo amplo conjunto
de experiências, que envolveram aspectos trabalhistas, decisórios, militares,
educacionais, artísticos, de organização de gênero, entre outros. Na conclusão, o
autor evidencia suas teses fundamentais, as quais serão substanciadas a seguir.

Pelo menos desde os anos 1820, a classe trabalhadora francesa acumulou
significativamente por razão da fundação de sociedades de socorros mútuos, de
associações econômicas e da realização de greves; um repertório tal, que demonstrava
tanto sua capacidade como sua força. Dentre as inúmeras experiências que acumularam
nesse sentido, destacam-se as insurreições dos canuts lioneses, operários tecelões
da seda que, em 1831 e 1834, protagonizaram levantes de motivações econômicas que
logo se tornaram políticas, colocando em xeque a aliança entre patrões e governo.
Essas experiências dos canuts serviram de base para as teorizações de Pierre-Joseph
Proudhon; o socialista francês, por meio de um movimento dialético, na medida em que
se nutria dessas experiências da classe trabalhadora, devolvia ao conjunto da classe
sua produção intelectual. O elemento central presente na classe trabalhadora
francesa – impulsionado pelos mutualistas desde 1828, apreendido e teorizado por
Proudhon, e que, como demonstra Samis, terá um impacto de primeira ordem na Comuna
de Paris – é o federalismo. As práticas federalistas implicaram, desde seu início, o
fortalecimento das associações de base dos trabalhadores e, por meio da autonomia,
sua organização em torno das necessidades econômicas; avançaram com o passar do
tempo, chegando a propor a superação do Estado e do capitalismo por meios
revolucionários e o estabelecimento, “de baixo para cima”, do socialismo.

“Proudhon [...] via na autonomia econômica da classe operária, só possível através
do controle das unidades produtivas (fábricas, oficinas etc.), e na emancipação
política, através do federalismo, portanto contra o Estado, as formas mais seguras
para se atingir o socialismo. Como desdobramento deste seu pensamento, rejeitava
igualmente os modelos derivados do jacobinismo primitivo, a centralização política
na forma do Estado e a subordinação econômica levada a efeito pelo mesmo, ainda que
sob o argumento da ‘soberania popular’. Tal concepção, denunciava, seria a revolução
‘de cima para baixo’. Ele defendia a revolução ‘de baixo para cima’. [...] Para
Proudhon, o federalismo era a expressão orgânica possível da gestão operária, seu
corolário político, a ossatura que permitiria o fluxo de trocas e relações na
sociedade cujo estatuto da propriedade tornar-se-ia coletivo por força das
transformações operadas pelos trabalhadores. [...] O federalismo de Proudhon era,
assim pensado, indissociável da luta de classes e da derrubada do sistema
capitalista.” (pp. 71-72; 93-94)

Essa relação dialética entre as práticas da classe trabalhadora francesa e sua
teorização na obra de Proudhon permitiu que, em 1864, setores do operariado francês,
influenciados amplamente pelo federalismo, juntamente com setores do operariado
britânico, fundassem a AIT em Londres. Por meio de seu desenvolvimento, explicitado
mais evidentemente nas discussões congressuais – Genebra (1866), Lausanne (1867),
Bruxelas (1868) e Basiléia (1869) –, Samis demonstra como a influência do setor
federalista, que incorporava também o internacionalismo, preponderou como ideologia
hegemônica da associação, num primeiro momento por meio do mutualismo, e depois pelo
coletivismo, difundido, entre outros, por Mikhail Bakunin.

Por meio de uma atenta discussão dos congressos da AIT, Samis evidencia esse
desenvolvimento, marcado pela radicalização e pelo crescimento orgânico da
associação, que não se deu sem intensas disputas entre as correntes; tanto entre
federalistas e centralistas, como dentro do próprio campo federalista. Em linhas
gerais, pode-se dizer que nos dois primeiros congressos (Genebra e Lausanne)
preponderaram as propostas federalistas, impulsionadas pelos mutualistas, que
defendiam a estruturação da AIT em seções federadas, as quais deveriam se articular
em bureaux, compostos de delegados de base com mandatos revogáveis; em termos
estratégicos, esses congressos optaram pela promoção das cooperativas de produção,
consumo e crédito, juntamente com o ensino laico, científico e profissional. Nos
dois congressos seguintes (Bruxelas e Basiléia) continuou a preponderância dos
federalistas; entretanto, foram os coletivistas, e não os mutualistas, que
direcionaram a maioria das decisões. Incentiva-se a criação e o fortalecimento das
associações de resistência, as greves e as lutas pela redução das jornadas de
trabalho; assume-se uma luta aberta contra o capitalismo tendo por objetivo o fim
das heranças e estabelecimento da propriedade coletiva e do socialismo, que deveria
ter por base as práticas federalistas já existentes. Segundo Samis, as decisões
congressuais da AIT imprimiram-lhe, ao longo dos anos, uma forma antiautoritária,
federalista: “tanto o mutualismo quanto o coletivismo constituíam-se em formas
históricas específicas de uma mesma tradição antiautoritária e federalista presente
no movimento operário francês”. (p. 150)

Em 1871, a Comuna de Paris incorpora, como demonstra Samis, todo um repertório da
classe trabalhadora francesa que se consolida nas deliberações que optam pela
abolição da divisão clássica entre os três poderes, o estabelecimento de um tipo de
“poder popular” federalista – emanado das bases trabalhadoras que se encontravam nos
bairros e articulado por uma estrutura federada de delegações políticas revogáveis –
e a organização de comissões executivas: Guerra, Finanças, Segurança Geral, Ensino,
Subsistência, Justiça, Trabalho e Trocas, Relações Exteriores e Serviços Públicos.
Dentre as inúmeras realizações da Comuna, que beneficiaram a classe trabalhadora,
destacam-se: a substituição do exército regular pelas milícias cidadãs, a separação
entre Igreja e Estado, a abolição dos cultos religiosos, as medidas dizem respeito
ao trabalho e local de moradia (reduções de jornada, ajustes e equiparações
salariais, fim das multas, entrega de oficinas e prédios abandonados aos
trabalhadores), concessão de crédito com juros reduzidos, moratória para dívidas,
devolução de itens penhorados, gratuidade das escolas públicas, ensino laico e
politécnico, reorganização jurídica, confisco de bens de raiz, protagonismo de
mulheres e artistas.

Esse novo poder estabelecido pela classe trabalhadora francesa a partir dos bairros
– o qual possibilitou as amplas realizações da Comuna de Paris em seus breves 72
dias – evidenciava uma democracia radicalizada, construída pelo próprio povo, sem
lugar para a burocracia. De acordo com Samis:

“A experiência parisiense oportunizou o vislumbre de uma nova forma de ordenamento
político da sociedade. A delegação, que possibilitava a revogação dos mandatos, a
circunscrição do voto aos bairros, assim como a permanente interferência dos
trabalhadores-eleitores nos assuntos cotidianos da administração pública, formas de
instituir pela prática uma outra cultura política, tinham deixado evidências de que
o sufrágio universal era, no mínimo, uma instituição acanhada diante das exigências
da democracia popular. [...] O novo poder, fundamentado nos mecanismos democráticos
radicais, entre os quais se destaca a revogabilidade da titularidade delegativa,
além da instituição do poder político direto nos arrondissements, mostrou-se hostil
às permanências burocráticas.” (pp. 351; 354)

A tese sustentada pelo autor em relação à forma desse novo poder, constituído a
partir de linhas claramente federalistas, é que, apesar da maior força política no
seio da Comuna ser a dos jacobinos e blanquistas, os socialistas revolucionários –
certamente influenciados pela AIT, que naquele momento possuía 35 seções na França,
e dentre os quais se destacava Eugène Varlin –, muito em função do referido acúmulo
da classe trabalhadora francesa, viram na Comuna suas posições espalharem-se bem
mais generalizadamente que as dos adversários centralistas. Samis enfatiza, citando
Bakunin, que, na Comuna de Paris, “a maioria ‘não era propriamente socialista’”, mas
“acabou por ser arrastada ‘pela força irresistível das coisas’”; “restou aos
jacobinos e blanquistas [...] aceitar a radicalização do processo rumo ao
socialismo”. (p. 340)

Esse processo, em que o conjunto da classe e seu repertório de lutas arrastavam
posições divergentes e as conciliavam em torno de um projeto revolucionário
claramente federalista e internacionalista, envolveu, inclusive, Karl Marx. Conforme
sustenta Samis, em outra tese relevante de Negras Tormentas, não só Marx e sua obra
não tiveram qualquer influência sobre a Comuna, como A Guerra Civil na França, muito
mais do que um elo entre o passado e o futuro das teorias do alemão, caracterizou-se
como uma concessão em relação à realidade dos fatos: “não há dúvida que a Comuna
acabou por tornar-se um ponto importante de inflexão no pensamento de Marx”. (p.
349) Ainda que Marx fizesse parte do Conselho Geral da AIT, e que por isso tivesse a
função de corresponder-se com as seções – dentre elas as francesas –, não se pode,
segundo o autor, associar mecanicamente esses contatos com a influência marxiana na
Comuna. A influência da AIT se deu, segundo Samis, muito mais pelo setor
federalista, hegemônico até 1871, do que pelo setor centralista, do qual Marx era um
dos principais representantes. Enfim, essa realidade dos fatos constituída pela
Comuna colocaria do mesmo lado Marx e Bakunin, maiores representantes do comunismo e
do coletivismo: “A torrente dos acontecimentos, sua materialidade, arrastou no mesmo
torvelinho os dois pólos, o coletivista e o comunista, para um ponto comum. Ainda
que com algumas contradições, as análises não apresentavam antagonismo.” (p. 350) A
Comuna, assim, fez convergir a admiração e o respeito de todo o campo socialista
revolucionário, sendo posteriormente reivindicada por praticamente todas as suas
correntes.

Contestando outras teses difundidas sobre a Comuna de Paris, Samis afirma:

“Mais que a ‘última revolução plebéia’ ou ‘a primeira revolução proletária’, a
Comuna foi uma experiência de auto-instituição, um evento que possui autonomia, não
apenas por sua ousadia, mas por suas singularidades. Por tudo isso, tornou-se ‘uma
linha divisória dos tempos – e, simultaneamente, dos pensamentos, costumes,
curiosidades, leis e das próprias línguas – estabelecendo um antes e um depois
absolutamente antagônicos e aparentemente irreconciliáveis’. Processo no qual ‘a
revolução é um nó – simultaneamente resultado e mediação para que a
autotransformação da sociedade possa prosseguir’. Certamente não foi o fim de um
ciclo, menos ainda o início de outro; mas a fronteira, um marco que não se presta a
transformar-se em linha de chegada ou partida, mas que definiu nas suas práticas
concretas os elementos fundamentais da democracia popular no século XIX.” (pp.
357-359)

A Comuna, constata o autor, não pode ser analisada como uma continuidade dos
episódios revolucionários que tomaram corpo durante a Revolução Francesa, ou nas
revoluções de 1830 e 1848 na França. Também não pode ser considerada somente como
processo inicial das revoluções proletárias do século XX. O histórico dos
antecedentes da Comuna, sua herança das práticas que prevaleceram no seio da classe
trabalhadora francesa e o desenvolvimento das revoluções posteriores permitem
colocá-la como um elo constituído a partir de teorias e práticas passadas, que
exerceria significativas influências em teorias e práticas futuras. Por meio do
conceito de auto-instituição da classe de Castoriadis, Samis demonstra que a Comuna
constituiu um processo revolucionário que colocou a classe trabalhadora no timão da
luta de classes, atuando conscientemente em benefício próprio e ameaçando as
estruturas de dominação da sociedade francesa, a partir da construção de um novo
modelo de poder, forjado pelo federalismo – uma verdadeira “democracia popular”.

Negras Tormentas constitui, enfim, uma referência histórica central para os estudos
sobre a Comuna de Paris. Destaca-se, para além das teses já esposadas, a metodologia
utilizada por Samis, que insiste em uma história construída de baixo para cima. É
esse motivo que afasta o livro das visões históricas construídas em sentido
contrário, que fazem a leitura, no caso da Comuna, a partir daqueles que teorizaram
sobre ela ou mesmo da instância política estabelecida como o governo communard.
Analisar esse episódio de cima para baixo seria, nos dizeres do próprio autor,
roubar da Comuna aquilo que ela tem de mais brilhante. O livro certamente
contribuirá para que se aprofundem os estudos históricos e sociológicos desse
episódio tão relevante da luta dos trabalhadores franceses no século XIX.

Felipe Corrêa Pedro


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